Ao transmitir uma NF-e seguinte mensagem de rejeição é apresentada:

Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte - [nItem:1]

O que isso significa?

Quando for emitida uma NF-e para Destinatário Não Contribuinte do ICMS (indIEDest = 9) e com o Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN) diferente da relação abaixo, será retornado a rejeição "600 - CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte":

102 - Tributação SN sem permissão de crédito;
103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
300 - Imune;
400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.

Nesse caso, será necessário alterar o CSOSN para um dos valores da lista acima.

Entretanto, o sistema já automaticamente atribui o CSOSN 102 para vendas para não contribuinte feitas pelo pedido de venda. Por isso, se esse erro foi ocasionado por uma NF-e gerada através de um pedido de venda, isso pode ser um alerta para um erro de configuração.

A NF-e foi gerada a partir de um pedido de venda

Nesse caso, provavelmente há um erro de configuração. Acesse o menu superior a direita e selecione a opção "Cadastro da empresa".

Procure a opção "Tributação", verifique se a opção "Contribuinte ICMS" está marcada e se o campo Perc. de aproveit. ICMS está preenchido. Caso não esteja, marque a opção e preencha o campo com o valor correspondente. Caso não saiba o % de aproveitamento de ICMS, que não é nada menos que o % de ICMS dentro da alíquota do Simples, consulte seu contador e ele lhe informará.

Em seguida salve. Agora vá na listagem de pedidos, reabra o pedido em questão e gere a NF-e novamente. Sendo uma operação para não contribuinte, depois dessa configuração o sistema apresentará o CSOSN 102 automaticamente.

A NF-e não foi gerada a partir de um pedido de venda

Se sua NF-e não foi gerada a partir de um pedido de venda, você precisará alterar manualmente o CSOSN dos itens da NF-e. E a maneira mais rápida de fazer isso é através das parametrizações. Basta executar os seguintes passos:

1. No menu de contexto da Nota Fiscal, reabra a NF-e

2. Ainda no mesmo menu de contexto, selecione a opção "Produtos".

3. Selecione todos os produtos e clique em "Parametrizar Nota Fiscal".

4. Altere o campo CSOSN para um dos valores permitidos, conforme a lista exibida no início deste artigo, e clique em "Aplicar".

5. Pronto! Agora volte para as notas fiscais, finalize a NF-e e tente transmitir novamente.

Caso nenhuma dessas opções tenha resolvido, entre em contato conosco pelo chat.

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