O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é a rejeição 538 e quando ela ocorre;
2. Quais são os principais motivos dessa rejeição;
3. Como resolver a rejeição 538 no sistema.
A Rejeição 538 ocorre quando o IPI total da NF-e está diferente da soma do IPI calculado item a item. A SEFAZ valida se o valor total de IPI informado na nota é exatamente igual ao somatório do valor de IPI de todos os produtos — quando existe qualquer divergência, mesmo que seja de centavos, a nota é rejeitada. A correção é feita recuperando a base de cálculo do IPI diretamente na parametrização da nota.
1. O que é a rejeição 538 e quando ela ocorre
Essa rejeição indica que o valor total de IPI registrado no cabeçalho da NF-e não bate com o somatório dos valores de IPI calculados individualmente para cada produto. Mesmo diferenças mínimas geradas por arredondamentos são suficientes para que a SEFAZ rejeite a nota. Quando isso acontece, é necessário recalcular o IPI por item para que os valores fiquem consistentes.
2. Quais são os principais motivos dessa rejeição
Os erros mais comuns que causam a Rejeição 538 são:
• Arredondamento (diferença de R$ 0,01 ou R$ 0,02 após cálculos por item);
• Algum item sem IPI ou com IPI calculado de forma diferente do restante;
• CST, alíquota ou base do IPI inconsistente em um ou mais itens;
• Composição da base do IPI divergente entre itens (por exemplo, frete, seguro ou outras despesas impactando de forma diferente).
3. Como resolver a rejeição 538 no sistema
Para corrigir a rejeição e conseguir transmitir a NF-e, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NF-es emitidas;
2. Na NF-e rejeitada, clique na seta ao lado e selecione Reabrir;
3. Clique na seta ao lado de Finalizar e selecione Produtos;
4. Selecione todos os itens e clique em Parametrizar Nota Fiscal;
5. Ao final da tela, clique em Recuperar a base de cálculo do IPI;
6. Clique em Aplicar;
7. Volte para a NF-e e confira a Prévia (DANFE/XML) para validar se o IPI total agora bate com o somatório dos itens;
8. Finalize e tente Transmitir novamente.
Se ainda rejeitar após esses passos, abra os itens individualmente e confirme se o CST de IPI, a alíquota e a base estão corretos e consistentes entre os produtos. Se algum item não deveria ter IPI, confirme com a sua contabilidade qual CST e configuração são adequados para o cenário.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.