O que você vai aprender neste artigo?
1. Como funciona o ICMS na DUIMP;
2. Como preencher o ICMS predominante na DUIMP;
3. Como usar o Preencher em massa ICMS para os produtos com CST diferente;
4. Como ajustar manualmente um produto direto na nota gerada;
5. O que conferir antes de transmitir a nota.
Diferente da DI, a DUIMP não possui adições, o que muda a maneira de trabalhar no sistema quando é necessário informar alíquotas ou CSTs diferentes em produtos de uma mesma DUIMP. O ideal é usar na DUIMP o CST que vale para a maior parte dos produtos e, em seguida, ajustar apenas os itens que fogem dessa regra — hoje isso pode ser feito diretamente na Tabela de Produtos da DUIMP, com a funcionalidade Preencher em massa ICMS, antes mesmo de gerar a nota. Esse processo é necessário, por exemplo, quando a maioria dos produtos tem ICMS recolhido integralmente e apenas alguns itens possuem algum benefício fiscal.
1. Como funciona o ICMS na DUIMP?
Na DUIMP, o preenchimento do ICMS por adição não é mais aplicável, como era possível com a DI. Por isso, quando há produtos com alíquotas ou CSTs diferentes na mesma importação, a informação lançada na seção ICMS da tela de alteração é usada como base para todos os itens, e os produtos com exceção devem ser ajustados separadamente, dentro da própria Tabela de Produtos ou, se necessário, depois de gerar a nota.
2. Como preencher o ICMS predominante na DUIMP?
Você deve preencher, na seção ICMS da DUIMP, o CST e os demais dados fiscais que correspondem à maioria dos produtos. Assim, o sistema gera a nota já com a configuração predominante, reduzindo a quantidade de ajustes manuais depois. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Comex > Importações > aba DUIMP;
2. Em seta ao lado da DUIMP que será usada para gerar a nota e clique em Alterar;
3. Na seção ICMS, escolha o modo sobre como o sistema vai calcular, se será "Calcular pelo sistema ou informar manualmente";
4. Preencha a alíquota do ICMS correspondente;
5. Se houver diferimento ou outro benefício fiscal, preencha também os campos relacionados.
3. Como usar o Preencher em massa ICMS para os produtos com CST diferente?
Antes de gerar a nota, você pode ajustar os produtos que não seguem o CST predominante diretamente na Tabela de Produtos da DUIMP, sem precisar reabrir a nota depois. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Na tela de alteração da DUIMP, marque que deseja informar o ICMS por produto e role até a seção Tabela de Produtos.
2. Selecione, por meio dos checkboxes, os produtos que possuem que deseja definir o ICMS;
3. Clique em Ações em massa > Informar ICMS.
4. Informe o CST, a alíquota de ICMS e, se aplicável, o benefício fiscal para os produtos selecionados.
5. Clique em Aplicar e verifique se as informações foram atualizadas corretamente nos produtos selecionados.
6. Repita o procedimento para os demais grupos de produtos que possuírem configurações de ICMS diferentes.
7. Após concluir a configuração da tributação de todos os produtos, gere a NF-e de entrada a partir da DUIMP.
4. Como ajustar manualmente um produto direto na nota gerada?
Se a nota já tiver sido gerada antes do ajuste, ou se for necessário corrigir apenas um produto isolado, você também pode alterar a tributação diretamente na nota fiscal gerada, item a item. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NF-es Emitidas;
2. Localize a nota gerada a partir da DUIMP;
3. Reabra a nota em seta ao lado da NF-e > Reabrir;
4. Na nota, clique na seta de Finalizar e acesse a opção Produtos;
5. Localize os produtos que possuem CST de ICMS diferente do que foi aplicado na DUIMP;
6. Em cada produto, clique na seta da linha > Alterar;
7. Acesse a aba ICMS do item;
8. Ajuste o CST conforme a tributação correta daquele produto;
9. Confira a alíquota e os demais campos fiscais do item;
10. Salve a alteração e repita o processo nos demais produtos que precisarem de ajuste;
11. Finalize a nota para seguir com a conferência.
Também é possível fazer essa alteração em massa dentro da própria nota, utilizando a funcionalidade de parametrização, útil quando dois ou mais produtos precisam da alteração manual. Confira o passo a passo no artigo abaixo:
5. O que conferir antes de transmitir a nota?
Antes de transmitir a nota, é importante revisar se todos os itens ficaram com a tributação correta. Essa conferência ajuda a evitar rejeições e retrabalho, principalmente quando há alíquotas ou CSTs diferentes dentro de uma mesma nota. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Verifique se os produtos da maioria permaneceram com o CST informado na DUIMP;
2. Confirme se os produtos ajustados pelo Preencher em massa ICMS ou manualmente estão com o CST e alíquota corretos;
3. Se houver benefício fiscal, valide se o preenchimento está correto e alinhado com a orientação da contabilidade;
4. Gere a prévia da DANFE para conferência final antes da transmissão, indo em seta ao lado da NF-e (quando estiver finalizada) > Prévia DANFE.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.