Atenção - Devido as mudanças de performance e melhorias que tiveram que ser implementadas no nosso Monitoramento Tributário da Classificação Fiscal todas as NCMs que estavam monitoradas deixarão de ser monitoradas, ou seja, você não será mais alertado em caso de mudanças tributárias. Porém, as informações fiscais que já estavam aplicadas e preenchidas na classificação fiscal (NCM) NÃO SERÃO removidas, evitando impactos na sua rotina atual. Precisamos fazer isso porque agora o nosso parceiro (IOB) está precisando de mais informações suas para trazer informações sobre se seu produto é sujeito ou não a Substituição Tributária e quais as alíquotas respectivas e sabemos o quanto as informações fiscais são importantes para qualquer empresa. Você pode colocar todas as NCMs para serem monitoradas em massa novamente, só precisa se atentar as mudanças apresentadas no abaixo:

Mudanças importantes

  • Cadastro das informações da empresa

Além do campo de Tipo de estabelecimento, formam adicionados os campos de Indicador de atividade e de Tipo de Regime de ST em Operações Internas. Para acessar, basta ir em Usuário>Cadastro da empresa.

Indicador de atividade: Industrial ou equiparado a industrial = Será verificado os resultados relativos a alíquota de IPI/TIPI. Outros = Não será verificado os resultados relativos a alíquota de IPI/TIPI.

Tipo de Regime de ST em Operações Internas: Substituto = Caso o produto seja sujeito a substituição tributária em operação interna os resultados com valores de percentual de MVA serão apresentados. Substituído = Caso o produto seja sujeito a substituição tributária em operação interna os resultados com valores de percentual de MVA não serão apresentados. Ambos = Caso o produto seja sujeito a substituição tributária será apresentado os resultados de (Substituto) e (Substituído)."

IMPORTANTE: essas informações influenciam diretamente na tributação que será apresentada no monitoramento.

  • Monitoramento de informações de MVA

Para que seja retornado do monitoramento os valores de MVA (Margem de Valor Agregado), para cálculo da substituição tributária do ICMS, é necessário que a classificação fiscal tenha a informação do CEST (Código especificador da Substituição Tributária).

Antes, somente com a classificação fiscal já era possível fazer o monitoramento dos MVAs que podiam ser aplicados. Mas agora para que se tenha um resultado mais preciso das informações fiscais é obrigatório a informação de CEST. Ou seja, se o seu produto tem MVA, para que esses valores sejam monitorados é necessário que informe o CEST dentro da classificação(NCM) antes de monitorar.

IMPORTANTE: se o monitoramento for feito sem a informação de CEST, não será possível desfazer o monitoramento para editar as informações.

  • Classificação fiscal monitorada

Não será mais possível desfazer um monitoramento ativo em uma classificação fiscal, por isso é extremamente importante que a resolução das pendências seja feita com atenção.

Melhorias

  • Ativar monitoramento

Ao clicar para ativar um monitoramento tributário em uma classificação fiscal, você será avisado se aquela classificação não tiver a informação do CEST (como explicado acima). E também será avisado do CEST que está será usado para o monitoramento daquele classificação fiscal.

IMPORTANTE: se o monitoramento for feito para o CEST apresentado, não será possível desfazer o monitoramento para editar as informações.

  • Escolha dos resultados

Antes, quando uma classificação fiscal era monitorada as informações de tributações retornavam como pendências para serem resolvidas para cada estado.

Agora, ao invés de pendência aparecerá a botão de Consultar Tributação.

Agora, o monitoramento vai trazer os resultados tributários para cada estado. Mas, pode acontecer de um estado ter mais de um resultado encontrado.

Quando só existir um resultado por estado, o sistema já deixará esse resultado selecionado por padrão. Se tiver mais de um resultado por estado, ai será preciso definir qual resultado se aplica a sua operação.

Para facilitar o sistema também informará logo de início os estados que tiveram mais de um resultado encontrado.

Dentro de cada resultado tem o link de Condições, onde será apresentado as legislações aplicadas naquele resultado.

Depois de todos os resultados escolhidos para cada estado, basta clicar em Aplicar essa tributação as parametrizações deste NCM.

IMPORTANTE: a escolha do resultado de IPI e de PIS/COFINS continua sendo feita uma vez só e sendo replicada para todos os estados, pois são impostos federais.

Para saber como ativar o Monitoramento Tributário da Classificação Fiscal (NCM) para a sua empresa, basta acessar o artigo abaixo:

Todo agradecimento aos nossos usuários que contribuem com sugestões através dos nossos canais de atendimento. Saibam que estamos sempre lendo, classificando e usando como base para futuras melhorias do nosso sistema.
Vocês são fundamentais para o nosso crescimento! 💙

Espero que tenham gostado das novidades!

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