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Produto possui informações de Substituição Tributária em branco. Como resolver?

Escrito por Marina Paulucci

O que você vai aprender neste artigo?

1. O que causa a mensagem de validação sobre Substituição Tributária;
2. Como preencher o MVA no cadastro do produto;
3. Como reabrir o pedido e gerar a NF-e corretamente.

Ao transmitir uma NF-e com ICMS ST, pode aparecer a mensagem de validação "O produto XXX possui campos em branco nas informações de Substituição Tributária". Essa mensagem indica que o valor do MVA (Margem de Valor Agregado) não foi preenchido no cadastro do produto, e sem ele o sistema não consegue calcular o imposto. Neste artigo, você vai entender por que esse erro acontece e ver o passo a passo para preencher o MVA, reabrir o pedido e transmitir a nota corretamente.


1. O que causa a mensagem de validação sobre Substituição Tributária

A mensagem de validação aparece porque o campo MVA, necessário para o cálculo do ICMS ST, está em branco no cadastro do produto indicado na própria mensagem. Sem esse valor, o sistema não consegue calcular o imposto corretamente e, por isso, bloqueia a transmissão da NF-e.


2. Como preencher o MVA no cadastro do produto

O MVA (Margem de Valor Agregado) é informado diretamente no cadastro do produto apontado na mensagem de validação. Com esse valor preenchido, o sistema passa a calcular o ICMS ST e libera a transmissão da nota. Veja como fazer o preenchimento.

1. Acesse o Menu Estoque > Produtos em Estoque, localize o produto, clique na seta ao lado do botão Visualizar e selecione Alterar;

2. Dentro do cadastro, acesse a aba Substituição Tributária, preencha o valor do MVA e clique em Salvar.

Também é possível parametrizar o MVA no Menu Fiscal > Parametrizações por NCM. Para saber mais sobre essa forma de parametrização, consulte o artigo abaixo.


3. Como reabrir o pedido e gerar a NF-e corretamente

Depois de salvar o MVA no cadastro do produto, é preciso reabrir o pedido de venda para que a atualização seja aplicada à nota. Só assim o novo valor passa a ser considerado no momento de gerar a NF-e.

1. Acesse o Menu Negócios > Pedidos de Venda, localize o pedido e clique em Reabrir;


2. Com o pedido reaberto, gere a NF-e novamente. O produto já estará atualizado e o ICMS ST será calculado corretamente.

Caso tenha dúvidas sobre como é feito o cálculo do ICMS ST, consulte o artigo: Como é calculado o ICMS ST.


Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.

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