O registro 0500 EFD tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.
Estão obrigadas a entrega do Sped Contribuições com o registro 0500 as pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo, e para as pessoas jurídicas no regime cumulativo. Esta obrigatoriedade iniciou para fatos geradores a partir de 01/11/2017 com entrega até o décimo dia útil de janeiro de 2018.
As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos “COD_CTA” dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”.
Para esse caso em que entidades não são obrigadas à ECD, a partir da versão 3.0 do PVA da EFD Contribuições, não há mais a crítica quando não tenham gerado o registro 0500, portanto é necessário que o contribuinte esteja atento ao transmitir a obrigação acessória, se optou por informar o registro.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
01 | REG | Texto fixo contendo “0500” | C | 004* | - | S |
02 | DT_ALT | Data da inclusão/alteração. | N | 008* | - | S |
03 | COD_ NAT_CC | Código da natureza da conta/grupo de contas: | C | 002* | - | S |
04 | IND_CTA | Indicador do tipo de conta: | C | 001* | - | S |
05 | NÍVEL | Nível da conta analítica/grupo de contas. | N | 005 | - | S |
06 | COD_CTA | Código da conta analítica/grupo de contas. | C | 255 | - | S |
07 | NOME_CTA | Nome da conta analítica/grupo de contas. | C | 060 | - | S |
08 | COD_CTA_REF | Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB. | C | 060 | - | S |
09 | CNPJ_EST | CNPJ do estabelecimento, no caso da conta informada no campo COD_CTA ser específica de um estabelecimento. | C | 014* | - | N |
No sistema Mainô ele pode ser importado através de planilha.
As informações obrigatórias para a importação desta planilha são as seguintes:
Natureza da Conta - Código da Natureza de Contas
Tipo da Conta - Sintética paga o grupo de contas e Analítica para a conta
Código - Código da Conta
Nome - Descrição da Conta