O registro 0500 EFD tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.

Estão obrigadas a entrega do Sped Contribuições com o registro 0500 as pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo, e para as pessoas jurídicas no regime cumulativo. Esta obrigatoriedade iniciou para fatos geradores a partir de 01/11/2017 com entrega até o décimo dia útil de janeiro de 2018.

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos “COD_CTA” dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”.

Para esse caso em que entidades não são obrigadas à ECD, a partir da versão 3.0 do PVA da EFD Contribuições, não há mais a crítica quando não tenham gerado o registro 0500, portanto é necessário que o contribuinte esteja atento ao transmitir a obrigação acessória, se optou por informar o registro.

Campo

Descrição

Tipo

Tam.

Dec.

Obrig.

01

REG

Texto fixo contendo “0500

C

004*

-

S

02

DT_ALT

Data da inclusão/alteração.

N

008*

-

S

03

COD_ NAT_CC

Código da natureza da conta/grupo de contas:
01 - Contas de ativo
02 - Contas de passivo;
03 - Patrimônio líquido;
04 - Contas de resultado;
05 - Contas de compensação;
09 - Outras.

C

002*

-

S

04

IND_CTA

Indicador do tipo de conta:
S - Sintética (grupo de contas);
A - Analítica (conta).

C

001*

-

S

05

NÍVEL

Nível da conta analítica/grupo de contas.

N

005

-

S

06

COD_CTA

Código da conta analítica/grupo de contas.

C

255

-

S

07

NOME_CTA

Nome da conta analítica/grupo de contas.

C

060

-

S

08

COD_CTA_REF

Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB.

C

060

-

S

09

CNPJ_EST

CNPJ do estabelecimento, no caso da conta informada no campo COD_CTA ser específica de um estabelecimento.

C

014*

-

N


No sistema Mainô ele pode ser importado através de planilha.

As informações obrigatórias para a importação desta planilha são as seguintes:

  • Natureza da Conta - Código da Natureza de Contas

  • Tipo da Conta - Sintética paga o grupo de contas e Analítica para a conta

  • Código - Código da Conta

  • Nome - Descrição da Conta

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