A emissão de notas fiscais está sujeita a alguns problemas, sendo a rejeição de uma delas um dos mais frequentes. Quando isso ocorre, a nota fiscal perde sua validade, impossibilitando a conclusão de sua emissão. A seguir, discutimos os principais pontos relacionados à Rejeição 295: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil, formas de prevenção e como solucionar.

O que é a Rejeição 295?

A rejeição 295, com a mensagem "Certificado Assinatura difere ICP-Brasil," ocorre quando, ao emitir um documento fiscal eletrônico, o certificado digital utilizado possui uma autoridade certificadora raiz que não está alinhada ao padrão ICP-Brasil.

Mas o que isso quer dizer na prática?

Significa que, ao enviar um documento assinado com um certificado que utiliza uma codificação mais avançada ou diferente da especificada pelo ICP-Brasil, a rejeição 295 será gerada. Além disso, essa situação indica que o certificado possui uma raiz certificadora incompatível com os Webservices da SEFAZ.

Como corrigir a rejeição?

Para corrigir a Rejeição 295: "Certificado Assinatura difere ICP-Brasil", é necessário verificar o certificado digital utilizado na assinatura do documento fiscal eletrônico, pois ele está incompatível com a raiz certificadora exigida pelo padrão ICP-Brasil.

Conclusão

Para evitar a Rejeição 295 e outros problemas na emissão de documentos fiscais eletrônicos, é fundamental garantir que o certificado digital utilizado esteja em conformidade com o padrão ICP-Brasil e compatível com os Webservices da SEFAZ. A atenção a esse detalhe ajuda a prevenir interrupções e garante a validade fiscal do documento.