O que você vai aprender neste artigo?
O que causa a Rejeição 974
Em quais estados essa validação é obrigatória
Como resolver essa rejeição
Ao emitir uma nota fiscal eletrônica (NF-e ou NFC-e), você pode se deparar com a Rejeição 974, que indica uma inconsistência entre o CNPJ do responsável técnico informado no XML da nota e o CNPJ registrado na SEFAZ. Essa rejeição está ligada ao credenciamento do software emissor junto ao fisco estadual, e entender suas causas é o primeiro passo para resolver o problema. Neste artigo, explicamos o que ocasiona essa rejeição, quais estados exigem essa validação e como corrigi-la de forma prática.
1. O que causa a Rejeição 974
A mensagem "CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado" ocorre quando o CNPJ informado no campo de responsável técnico da nota fiscal não corresponde ao que está registrado na SEFAZ para a sua empresa. O responsável técnico é a empresa desenvolvedora do sistema emissor utilizado para gerar a nota, e o CNPJ dessa empresa precisa estar previamente autorizado pela SEFAZ para garantir a emissão correta dos documentos fiscais. Isso costuma acontecer em duas situações: troca de sistema emissor sem atualizar o novo CNPJ do responsável técnico na SEFAZ, ou empresas recém-abertas que ainda não realizaram o credenciamento junto à SEFAZ.
2. Em quais estados essa validação é obrigatória
A obrigatoriedade de validação do responsável técnico varia de estado para estado. Os seguintes estados já implementaram essa exigência: Amazonas (AM), Mato Grosso do Sul (MS), Pernambuco (PE), Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Tocantins (TO). Nos demais estados, essa exigência pode ser opcional ou ainda não implementada. É essencial verificar as regras da SEFAZ do seu estado antes de tomar qualquer ação.
3. Como resolver essa rejeição
Caso sua empresa seja do Paraná, é necessário acessar o site da SEFAZ/PR e efetuar o credenciamento para emissão de NF-es utilizando o Mainô. Para isso, siga os passos abaixo:
Acesse o portal da Receita do Paraná: https://www.receita.pr.gov.br
Faça login com o CPF e senha do responsável;
No menu lateral, clique em UPD > Autorização de Uso > Cadastro de Autorização de Uso;
No campo de CNPJ, informe o CNPJ da Mainô: 08.370.779/0001-49 e clique em "Continuar";
Preencha os dados da sua empresa — CAD/ICMS (Inscrição Estadual) ou CNPJ — e clique em "Continuar";
Selecione as opções de documentos fiscais, NF-e modelo 55 e NFC-e modelo 65, e clique em "Continuar" para concluir o credenciamento.
Após concluir o credenciamento, entre em contato com o nosso time de suporte via chat, e-mail ou WhatsApp e envie o comprovante da solicitação. Para empresas de outros estados, verifique com a sua SEFAZ como realizar o credenciamento do responsável técnico e, em seguida, encaminhe o comprovante para que possamos efetivar a autorização.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.