O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é o SPED Fiscal e para que ele serve;
2. Bloco 0 — Abertura, Identificação e Referências;
3. Blocos C e D — Documentos Fiscais;
4. Blocos E, G, H e K — Apuração, Créditos, Inventário e Produção;
5. Blocos 1 e 9 — Outras Informações e Encerramento.
O SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) é uma obrigação acessória digital instituída pelo Decreto nº 6.022/2007, por meio da qual as empresas transmitem ao Fisco suas escriturações fiscais de forma padronizada e eletrônica. Na Mainô, o arquivo é gerado automaticamente a partir das NF-es emitidas, NF-es de terceiros, CT-es escriturados e dados de estoque, dispensando retrabalho manual. Conhecer os blocos que compõem o arquivo ajuda você a entender quais informações são obrigatórias, quais já são atendidas pelo sistema e quais ainda não estão implementadas. Dependendo das opções selecionadas no filtro de geração — como inclusão do Bloco K ou do inventário — o conteúdo e os participantes incluídos no arquivo podem variar.
1. O que é o SPED Fiscal e para que ele serve
O SPED Fiscal é o módulo do Sistema Público de Escrituração Digital voltado para os impostos ICMS e IPI. Ele reúne, em um único arquivo de texto estruturado, todas as movimentações fiscais do contribuinte em um determinado período. A entrega é feita mensalmente às Secretarias de Fazenda estaduais e à Receita Federal, substituindo os livros fiscais em papel.
2. Bloco 0 — Abertura, Identificação e Referências
O Bloco 0 é o primeiro do arquivo e concentra todas as informações cadastrais da empresa, do contador responsável, dos participantes (clientes e fornecedores), dos produtos e das unidades de medida utilizadas no período. É a "capa" do SPED, sem a qual os demais blocos não podem ser validados.
Registro | Descrição | Atendido |
0000 | Abertura do arquivo digital — versão do layout, datas do filtro e dados do emissor (CNPJ, IE, IBGE, etc.) | ✅ Sim |
0001 | Abertura do Bloco 0 | ✅ Sim |
0002 | Escrituração com dados em idioma estrangeiro (classificações IPI, quando atividade industrial) | ✅ Sim |
0005 | Dados complementares do contribuinte (nome fantasia, endereço, telefone, e-mail) | ✅ Sim |
0100 | Dados do contador responsável pela escrituração | ✅ Sim |
0150 | Cadastro de participantes — clientes, fornecedores e outros envolvidos nas NF-es do período | ✅ Sim |
0190 | Identificação das unidades de medida utilizadas | ✅ Sim |
0200 | Identificação de itens (produtos, mercadorias e serviços) — inclui NCM, CEST e alíquota ICMS | ✅ Sim |
0220 | Fatores de conversão de unidades de medida | ❌ Não |
0400 | Tabela de natureza da operação/prestação (CFOP) | ❌ Não |
0460 | Tabela de observações do lançamento fiscal — aparece apenas quando há produtos com benefício fiscal | ✅ Sim |
0500 | Plano de contas contábil | ❌ Não |
0600 | Centro de custos | ❌ Não |
3. Blocos C e D — Documentos Fiscais
O Bloco C registra todas as NF-es emitidas e recebidas no período, incluindo seus itens, impostos apurados e resumos por CFOP. É o bloco mais extenso do arquivo, pois detalha cada documento fiscal e seus respectivos tributos (ICMS, ICMS-ST, IPI, PIS e COFINS).
Registro | Descrição | Atendido |
C001 | Abertura do Bloco C — indica se há operações contábeis no período | ✅ Sim |
C100 | Cabeçalho da NF-e — dados gerais do documento (série, número, chave de acesso, valores totais e impostos) | ✅ Sim |
C101 | Informações complementares para operações com consumidor final (FCP e ICMS por UF) | ✅ Sim |
C120 | Operações com Documento de Importação (DI) — código da DI, PIS e COFINS | ✅ Sim |
C170 | Itens do documento fiscal — detalhamento por produto com todos os tributos (ICMS, IPI, PIS, COFINS) | ✅ Sim |
C180 | Resumo por código de produto agrupado por CFOP | ✅ Sim |
C185 | Operações com combustíveis derivados de petróleo | ❌ Não |
C190 | Resumo por classificação fiscal e CFOP — totais de ICMS, ICMS-ST, IPI e reduções | ✅ Sim |
C500 | Nota fiscal/conta de energia elétrica | ❌ Não |
C600 | Documentos fiscais de comunicação/telecomunicação | ❌ Não |
O Bloco D é destinado aos documentos fiscais de serviços de transporte, especialmente os Conhecimentos de Transporte Eletrônico (CT-e). Os CT-es escriturados no período alimentam os registros D100 e D190, com dados de ICMS, CFOP e municípios de origem e destino.
Registro | Descrição | Atendido |
D001 | Abertura do Bloco D — indica se há escriturações de CT-e no período | ✅ Sim |
D100 | Conhecimento de transporte rodoviário, ferroviário e aéreo — dados completos do CT-e | ✅ Sim |
D110 | Itens do documento fiscal (Conhecimento de Transporte) | ❌ Não |
D190 | Resumo por código de agrupamento do CT-e (situação tributária, CFOP, base de cálculo e ICMS) | ✅ Sim |
D500 | Itens do documento fiscal (outros serviços) | ❌ Não |
D695 | Consolidação de notas fiscais de serviços de comunicação | ❌ Não |
4. Blocos E, G, H e K — Apuração, Créditos, Inventário e Produção
Este conjunto de blocos cobre a apuração dos impostos, o controle dos créditos do ativo permanente, o inventário físico e as movimentações de produção e estoque do período.
Bloco E — Apuração do ICMS e IPI:
O Bloco E consolida os valores apurados de ICMS e IPI no período, calculando o saldo a recolher ou a transportar para o período seguinte. Ele também cobre o ICMS-ST por UF, o ICMS Diferido (DIFAL) e o FCP, utilizando como base os documentos escriturados nos Blocos C e D.
Registro | Descrição | Atendido |
E001 | Abertura do Bloco E | ✅ Sim |
E100 | Período de apuração do ICMS — datas de início e fim do filtro | ✅ Sim |
E110 | Apuração total do ICMS no período — soma de débitos (saídas) e créditos (entradas), gerando saldo a recolher ou a transportar | ✅ Sim |
E200 | Apuração do ICMS-ST por UF — saldo credor anterior, valores retidos, deduções e imposto a recolher | ✅ Sim |
E300 | Período de apuração do ICMS Diferido (DIFAL) | ✅ Sim |
E310 | Ajuste/Benefício/Incentivo do ICMS Diferido — inclui débitos e créditos de DIFAL e FCP | ✅ Sim |
E500 | Período de apuração do IPI | ✅ Sim |
E520 | Apuração do IPI — crédito do período anterior, total de IPI de saídas, entradas e NF-es de terceiros | ✅ Sim |
Bloco G — Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP):
O Bloco G é responsável pelo controle do crédito de ICMS apropriado sobre bens do ativo permanente. O bloco é aberto e encerrado com registros fixos, mas o detalhamento das movimentações do CIAP (registro G110) ainda não está implementado.
Registro | Descrição | Atendido |
G001 | Abertura do Bloco G | ✅ Sim |
G110 | Controle do crédito de ICMS sobre o ativo permanente | ❌ Não |
G990 | Encerramento do Bloco G | ✅ Sim |
Bloco H — Inventário Físico:
O Bloco H registra o inventário físico dos produtos em estoque. Ele só é preenchido com detalhes quando você marca a opção de incluir o inventário no filtro de geração do SPED. Quando essa opção não está ativa, o bloco é gerado apenas com os registros de abertura e encerramento.
Registro | Descrição | Atendido |
H001 | Abertura do Bloco H — valor 0 se inventário incluído, 1 se não incluído | ✅ Sim |
H005 | Total do inventário — soma do valor (PU × quantidade armazém + quantidade restante) | ✅ Sim |
H010 | Detalhamento dos itens do inventário — código, unidade, quantidade, PU, valor total e indicador de propriedade | ✅ Sim |
H020 | Informações complementares do inventário | ❌ Não |
Bloco K — Controle da Produção e do Estoque:
O Bloco K registra as movimentações de produção e estoque do período. Ele é gerado apenas quando selecionado no filtro e inclui o estoque escriturado por produto, bem como correções de apontamento quando há diferença entre o estoque do filtro e o estoque total cadastrado.
Registro | Descrição | Atendido |
K001 | Abertura do Bloco K | ✅ Sim |
K010 | Identificação do tipo de produção | ✅ Sim |
K100 | Período de movimentação de produção e estoque — datas do filtro | ✅ Sim |
K200 | Estoque escriturado — código do produto, quantidade e código do participante | ✅ Sim |
K280 | Correção de apontamento — diferença entre o estoque do filtro e o estoque total do cliente | ✅ Sim |
K220 | Movimentação interna entre produtos (transformações) | ❌ Não |
5. Blocos 1 e 9 — Outras Informações e Encerramento
O Bloco 1 reúne informações complementares obrigatórias, como as obrigações do contribuinte, o total do valor contábil das saídas e o controle de documentos com benefício fiscal. Os dados são extraídos das NF-es do período selecionado.
Registro | Descrição | Atendido |
1001 | Abertura do Bloco 1 | ✅ Sim |
1010 | Obrigações do contribuinte — indica com S ou N a existência de NF-es com valor total no período | ✅ Sim |
1601 | Total do valor contábil das saídas — código do participante e valor total da NF-e | ✅ Sim |
1900 | Controle de documentos informados — soma do ICMS com benefício fiscal (código 2) | ✅ Sim |
O Bloco 9 é o último do arquivo e serve para validar a integridade do SPED gerado. Ele contém a contagem de registros por tipo e o total geral de linhas do arquivo, garantindo que nenhuma linha foi perdida ou corrompida durante a geração.
Registro | Descrição | Atendido |
9001 | Abertura do Bloco 9 | ✅ Sim |
9900 | Registros do arquivo — total de linhas sem o rodapé | ✅ Sim |
9990 | Totalização do bloco — total de linhas sem o rodapé + 3 | ✅ Sim |
9999 | Encerramento do arquivo digital — total geral de linhas do arquivo | ✅ Sim |
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