O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é uma plataforma criada pelo Governo Federal do Brasil com o objetivo de unificar, padronizar e digitalizar a entrega de informações fiscais, contábeis e tributárias pelas empresas. Ele foi instituído pelo Decreto nº 6.022/2007 como parte do programa de modernização e simplificação das obrigações acessórias.
O SPED centraliza diversas obrigações legais, sendo um meio eletrônico para que as empresas transmitam suas informações de forma mais eficiente e alinhada com a legislação brasileira.
1. Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
1.1: Tabela de registros:
Registro | Descrição | Atendido (Sim/Não/Parcial) | Fonte dos Dados |
0000 | Abertura do arquivo digital | Sim | Começa pela versão do layout onde é valor do ano que foi inserido no filtro menos o número 2006. Data inicial do filtro e data final. Dados do Emissor: razao_social, cnpj, UF, inscricao_estadua, codigo_ibge, inscricao_municipal. Dados da configuração do SPED: suframa, perfil, atividade |
0001 | Abertura do bloco 0 | Sim | Fixo: |0001|0| |
0002 | Escrituração com Dados Informados em Idioma Estrangeiro | Sim | Se a configuração de atividade do sped for industrial os dados são os codigos das classicações do contribuinte do IPI |
0005 | Dados complementares do contribuinte (endereço, telefone, etc.). | Sim | Dados do Emissor: nome_fantasia endereço completo, telefone para o SPED, fax e email_principal |
0100 | Dados do contador responsável pela escrituração. | Sim | Dados do ContadorSped: nome, cpf, CRC, cnpj, endereço, telefone, fax, email, codigo ibge do municipio |
0150 | Cadastro de participantes (clientes, fornecedores e outros). | Sim | Dados de todos os participantes das NF-es geradas no período, NF-es de terceiros e Escriturações de CTE: codigo_participante, razao_social, codigo_ibge_pais , cnpj, cpf, inscricao_estadual, codigo_ibge_sped_municipio , endereco |
0190 | Identificação das unidades de medida utilizadas. | Sim | Dados das Unidades de Medida: codigo e descricao |
0200 | Identificação de itens (produtos, mercadorias e serviços). | Sim | Produtos de NFes de terceiros no período selecionado: codigo, descricao, unidade_codigo, finalidade_produto, ncm, aliquota_ icms, cest_codigo |
0220 | Fatores de conversão de unidades de medida. | Não | X |
0400 | Tabela de natureza da operação/prestação (CFOP). | Não | X |
0460 | Tabela de observações do lançamento fiscal. | Sim | Fixo: |0460|250870|N/I| Bloco só aparece se tiver produtos com beneficio fiscal no periodo selecionado |
0500 | Plano de contas contábil. | Não | X |
0600 | Centro de custos. | Não | X |
2. Bloco C - Documentos Fiscais I (ICMS/IPI)
2.1: Tabela de registros:
Registro | Descrição | Atendido (Sim/Não/Parcial) | Fonte dos Dados |
C001 | Abertura do bloco C. | Sim | Se tiver operações contábeis no período do filtro: 0 se não 1 |
C100 | Nota fiscal eletrônica (NF-e) e Nota fiscal modelo 1/1A (cabeçalho). | Sim | Dados de NFes e NFes de terceiros: tipo_documento, tipo_emitente, codigo_participante, modelo_documento_fiscal, tipo_nota_fiscal, serie_formatada, numero_nfe, chave_acesso_nfe, dthr_emissao , data_entrada_saida_sped, valor total da nota final, forma_pagamento, valor desconto, valor total, modalidade_frete, valor_frete, valor_seguro, outros valores, valor_imposto_escriturado da base de calculo do ICMS, valor_imposto_escriturado do ICMS, valor_imposto_escriturado da base de calculo do ICMS ST, valor_imposto_escriturado do ICMS ST , valor_imposto_escriturado do IPI , valor_imposto_escriturado do PIS, valor_imposto_escriturado do COFINS |
C101 | Informações Complementares da NF-e (Operações com Consumidor Final) | Sim | Dados de NFes e NFes de terceiros: Valor FCP da UF do destinatário. valor do ICMS da UF do destinatário, valor do ICMS do remetente |
C120 | Operações com Documento de Importação | Sim | Dados de NFes e NFes de terceiros: codigo da DI, valor do PIS, valor do COFINS |
C170 | Itens do Documento Fiscal | Sim | Dados de itens de NFes de terceiros: codigo, unidade de medida, valor, valor do desconto, codigo do ICMS de origem, codigo da situação tributária, CFOP, base de calculo do ICMS, porcentagem do ICMS, valor ICMS, base de calculo do ICMS ST , porcentagem do ICMS ST, valor ICMS ST, base de calculo do IPI , porcentagem do IPI, valor IPI, base de calculo do PIS , porcentagem do PIS, valor PIS,base de calculo do COFINS, porcentagem do COFINS, valor COFINS, `Quantidade vendida` |
C180 | Resumo por Código de Produto (Agrupado por CFOP) | Sim | Dados de itens de NFes de terceiros: responsavel_retencao_st, quantidade_tributada, coddigo da unidade de medida, valor_unitario_tributado, documento fiscal de arrecadação |
C185 | Operações com Combustíveis Derivados de Petróleo | Não | X |
C190 | Resumo por código de classificação fiscal e CFOP. | Sim | Dados de NFes e NFes de terceiros: codigo CFOP, aliquota ICMS, valor_operacao_total, base de calculo ICMS, valor ICMS , base de calculo ICMS ST, valor ICMS ST , valor redução do ICMS, valor do IPI |
C500 | Nota fiscal/conta de energia elétrica. | Não | X |
C600 | Documentos fiscais de comunicação/telecomunicação. | Não | X |
3. Bloco D - Documentos Fiscais II (Serviços)
3.1: Tabela de registros:
Registro | Descrição | Atendido (Sim/Não/Parcial) | Fonte dos Dados |
C001 | Abertura do bloco C. | Sim | Se tiver escriturações de CTE no período do filtro: 0 se não 1 |
D100 | Conhecimento de transporte rodoviário de cargas, ferroviário e aéreo. | Sim | Dados de escriturações de CTE: codigo da operação, codigo do emitente, codigo do participante do fornecedor, modelo do documento fiscal, situação do documento fiscal, serie, sub-serie, numero, chave_cte, data de emissão , data de aquisição, tipo de CTE, valor total, valor total do desconto, codigo do tipo do frete, valor total do serviço, base de calculo do ICMS, valor do ICMS, valor não tributado, codigo da informação complementar, codigo da conta analitica, codigo do IBGE do municipio de origem , codigo do IBGE do municipio de destino |
D110 | Itens do Documento Fiscal (Conhecimento de Transporte) | Não | X |
D190 | Resumo por Código de Agrupamento do Documento Fiscal (CT-e e outros) | Sim | Dados de escriturações de CTE: codigo da situação tributária, codigo do CFOP, porcentagem do ICMS , valor total do serviço, base de calculo do ICMS, valor do ICMS |
D500 | Itens do Documento Fiscal | Não | X |
D695 | Consolidação de notas fiscais de serviços de comunicação | Não | X |
4. Bloco E - Apuração do ICMS e IPI
4.1: Tabela de registros:
Registro | Descrição | Atendido (Sim/Não/Parcial) | Fonte dos Dados |
E001 | Abertura do bloco C. | Sim | Fixo: |E001|0| |
E100 | Período de apuração do ICMS. | Sim | Somente a chave e as datas dos filtros: |E100|#{data_inicio}|#{data_fim}| |
E110 | Apuração do ICMS – Total do período. | Sim | Dados da NFes de saídas e escriturações CTEs: - Soma do valor do ICMS e FCP Dados da NFes de entradas e escriturações CTEs e NFes de terceiros: - Soma do valor do ICMS e FCP |
E200 | Apuração do ICMS-ST por UF. | Sim | Dados da NFes saída / entrada. NFes de terceiros: saldo_credor_anterior, valor_devolvido, valor_ressarcido, valor_outros_creditos, valor_ajustes_creditos, valor_retido, valor_outros_debitos, valor_ajustes_debitos, saldo_devedor_pre_deducoes, valor_deducoes, imposto_a_recolher, valor_a_transportar, valor_extra_apuracao |
E300 | Período de Apuração do ICMS Diferido | Sim | Dados da NFes: data inicio do filtro, data final do filtro, ufs |
E310 | Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Diferido | Sim | Dados da NFes: saldo_credor_anterior_difal, total_debitos_difal, total_creditos_difal, valor_a_recolher_difal, deducoes_difal, valor_a_recolher_difal, valor_a_transportar_difal, saldo_credor_anterior_fcp, total_debitos_fcp, total_creditos_fcp, valor_a_recolher_fcp, deducoes_fcp, valor_a_recolher_fcp, valor_a_transportar_fcp |
E500 | Período de Apuração do IPI | Sim | Se a configuração do sped não for da atividade industrial: É impresse o campo assim: "|E500|0|#{data_inicio}|#{data_fim}|” |
E520 | Apuração do IPI | Sim | Se a configuração do sped não for da atividade industrial: Dados de NFes e NFes de terceiros no periodo: credito_ipi_periodo_anterior na configuração do SPED, total do valor do IPI das saidas, total do valor do IPI das entradas , total do valor do IPI das NFes de terceiros |
5. Bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
5.1: Tabela de registros:
Registro | Descrição | Atendido (Sim/Não/Parcial) | Fonte dos Dados |
G001 | Abertura do bloco G. | Sim | Fixo: |G001|1| |
G110 | Controle do crédito de ICMS sobre o ativo permanente. | Não | X |
G990 | Encerramento do Bloco G | Sim | Fixo: |G990|2| |
6. Bloco H - Inventário Físico
6.1: Tabela de registros:
Registro | Descrição | Atendido (Sim/Não/Parcial) | Fonte dos Dados |
H001 | Abertura do bloco H. | Sim | Se tiver marcado para incluir o inventário o valor é: |H001|0| Se não: |H001|1| |
H005 | Total do inventário. | Sim | Dados dos produtos no estoque: Soma do valor do PU * Qtde armazém + Qtde restante |
H010 | Detalhamento dos itens do inventário. | Sim | Dados dos produtos no estoque: codigo, unidade de medida, quantidade total , PU, valor total, indicador de propriedade, codigo do participante, informações complementares, codigo_da_conta_analitica_contabil ( fixo: 14001) |
H020 | Informações complementares do inventário. | Não | X |
7. Bloco K - Controle da Produção e do Estoque
7.1: Tabela de registros:
Registro | Descrição | Atendido (Sim/Não/Parcial) | Fonte dos Dados |
K001 | Abertura do bloco K. | Sim | Fixo: |K001|1| |
K010 | Identificação do Tipo de Produção | Sim | Fixo: |K010|2| |
K100 | Período de movimentação de produção e estoque. | Sim | Fixo: |K100|#{data_inicio}|#{data_fim}| |
K200 | Estoque escriturado. | Sim | Dados dos produtos no estoque: codigo , quantidade no estoque, codigo do participantes |
K280 | Correção de Apontamento - Estoque Escriturado | Sim | Dados dos produtos no estoque: - É feito uma comparação com estoque selecionado do filtro com o estoque total do cliente e nessa separação é impresso os dados: diferença de quantidade no estoque anterior com o atual, ind_est e codigo do participante |
K220 | Movimentação interna entre produtos (transformações). | Não | X |
8. Bloco 1 - Outras Informações
8.1: Tabela de registros:
Registro | Descrição | Atendido (Sim/Não/Parcial) | Fonte dos Dados |
1001 | Abertura do bloco 1. | Sim | Fixo: |1001|0| |
1010 | Obrigações do contribuinte. | Sim | Começa com valor fixo de: |1010|N|N|N|N|N|N| Depois é preenchido com S ou N para cada NFE com valor total, se existir é S se não é N. |
1601 | Total do valor contábil das saídas. | Sim | Dados das NFes: codigo do participantes, valor total da NFe e dois 0,00 seguidos fixos. |
1900 | Controle de documentos informados. | Sim | Dados das NFes: soma do valor do ICMS com beneficio fiscal com codigo 2 |
9. Bloco 9 - Controle e Encerramento
9.1: Tabela de registros:
Registro | Descrição | Atendido (Sim/Não/Parcial) | Fonte dos Dados |
9001 | Abertura do bloco 9. | Sim | Fixo: |9001|0| |
9900 | Registros do arquivo. | Sim | Total de linhas dos arquivo de texto gerado sem o rodapé |
9990 | Totalização do bloco. | Sim | Total de linhas dos arquivo de texto gerado sem o rodapé + 3 |
9999 | Encerramento do arquivo digital. | Sim | Total de todas as linhas geradas pelo o arquivo txt. |