Estrutura do SPED Fiscal gerado pela Mainô

O SPED Fiscal é uma obrigação acessória que reúne, em um único arquivo digital, informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Esse arquivo substitui livros fiscais em papel e deve ser transmitido mensalmente ao fisco, seguindo um layout oficial definido pela Receita Federal.

No Mainô, o SPED Fiscal é gerado automaticamente a partir das informações já registradas no sistema, respeitando o layout da EFD ICMS/IPI e considerando os filtros e configurações selecionados no momento da geração. Neste artigo, você vai entender como cada bloco do SPED Fiscal é estruturado na Mainô, quais registros são atendidos e qual é a origem das informações utilizadas em cada etapa.

O arquivo do SPED Fiscal gerado pela Mainô é composto por blocos padronizados definidos pela legislação, cada um com uma finalidade específica. Esses blocos organizam desde dados cadastrais do contribuinte até a apuração de impostos, inventário, controle de estoque e encerramento do arquivo.

O Bloco 0 é responsável pela abertura do arquivo e pela identificação do contribuinte. Nele são informados os dados cadastrais da empresa, como razão social, CNPJ, inscrição estadual, município e UF, além do período de apuração selecionado nos filtros. Também são incluídas as configurações do SPED, como perfil, atividade e dados da SUFRAMA quando aplicável. Esse bloco ainda reúne os dados do contador responsável pela escrituração, o cadastro de participantes envolvidos nas operações do período, as unidades de medida utilizadas e os produtos identificados nas notas fiscais ou no estoque, conforme os filtros de geração. Quando existem benefícios fiscais no período, o bloco pode incluir observações fiscais específicas.

O Bloco C concentra as informações dos documentos fiscais relacionados à circulação de mercadorias, abrangendo notas fiscais eletrônicas próprias e de terceiros. Nesse bloco são escriturados os dados de cabeçalho das NF-es, como chave de acesso, datas, valores totais, modalidade de frete e valores de tributos. Também são detalhados os itens das notas fiscais, com informações de produto, quantidade, CFOP, CST, bases de cálculo e valores de ICMS, ICMS-ST, IPI, PIS e COFINS. Além disso, o sistema gera registros de resumo por produto e por classificação fiscal, facilitando a consolidação das informações exigidas pelo fisco.

O Bloco D é destinado aos documentos fiscais de serviços, principalmente os conhecimentos de transporte eletrônico (CT-e) que são escriturados aqui no sistema para o arquivo SPED. Nele são informados os dados dos CT-es escriturados no período, incluindo identificação do documento, valores do serviço, tipo de frete, base de cálculo do ICMS, valor do imposto e os municípios de origem e destino. O bloco também apresenta um resumo das operações de transporte agrupadas por situação tributária e CFOP.

O Bloco E apresenta a apuração do ICMS e do IPI no período. Esse bloco consolida os valores apurados a partir das notas fiscais de entrada, saída e dos CT-es escriturados. São calculados os débitos e créditos de ICMS e FCP, sendo apurada a diferença para identificar o imposto a recolher ou o saldo a transportar para o período seguinte. O bloco também contempla a apuração do ICMS-ST por unidade federativa, o ICMS diferido e os ajustes relacionados a benefícios e incentivos fiscais. No caso do IPI, os registros são gerados conforme a configuração de atividade informada no SPED, considerando os valores das notas fiscais próprias e de terceiros.

O Bloco G trata do controle do crédito de ICMS sobre o ativo permanente (CIAP). No Mainô, esse bloco é aberto e encerrado com registros fixos, porém o controle detalhado do crédito não é gerado automaticamente.

O Bloco H é utilizado para informar o inventário físico quando essa opção é selecionada na geração do SPED. Ele apresenta a abertura do bloco conforme a escolha do usuário, a totalização do inventário com base no estoque registrado no sistema e o detalhamento dos itens inventariados, incluindo quantidades, valores unitários, valor total e informações contábeis fixas. 

O Bloco K é destinado ao controle da produção e do estoque, sendo aplicável principalmente a empresas industriais ou equiparadas. Nesse bloco são informados o tipo de produção, o período de movimentação, o estoque escriturado e possíveis correções de apontamento, realizadas a partir da comparação entre o estoque selecionado no filtro e o estoque total da empresa.

O Bloco 1 reúne outras informações exigidas pelo fisco, como a indicação de obrigações do contribuinte, o total do valor contábil das saídas e o controle de documentos fiscais que possuem benefício fiscal.

Por fim, o Bloco 9 realiza o controle e o encerramento do arquivo digital. Ele totaliza a quantidade de registros gerados em todos os blocos anteriores e encerra oficialmente o arquivo do SPED Fiscal, garantindo sua integridade antes da validação e transmissão.

Esperamos que este artigo tenha lhe ajudado a entender, de forma clara e completa, como funciona toda a documentação e a estrutura do SPED Fiscal gerado pela Mainô.