O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é o SPED Fiscal e qual é o seu objetivo;
2. Como a Mainô estrutura a geração do arquivo do SPED Fiscal;
3. Quais são os blocos e registros gerados pelo sistema.
O SPED Fiscal é uma obrigação acessória que reúne, em um único arquivo digital, informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Esse arquivo substitui livros fiscais em papel e deve ser transmitido mensalmente ao fisco, seguindo o layout oficial da EFD ICMS/IPI definido pela Receita Federal. No sistema da Mainô, o SPED Fiscal é gerado automaticamente a partir das informações já registradas, respeitando o layout e considerando os filtros e configurações selecionados no momento da geração. Neste artigo, você vai entender como cada bloco é estruturado, quais registros são atendidos e qual é a origem das informações utilizadas.
1. O que é o SPED Fiscal e qual é o seu objetivo
O SPED Fiscal consolida em um arquivo digital todas as informações fiscais de ICMS e IPI do período. Ele é transmitido mensalmente ao fisco e substitui os livros fiscais em papel. No sistema da Mainô, o arquivo é gerado automaticamente com base nas notas fiscais, conhecimentos de transporte e demais documentos já lançados, sem necessidade de digitação manual das informações.
2. Como a Mainô estrutura a geração do arquivo do SPED Fiscal
O arquivo gerado é composto por blocos padronizados definidos pela legislação, cada um com uma finalidade específica. Os blocos organizam desde dados cadastrais do contribuinte até a apuração de impostos, inventário, controle de estoque e encerramento do arquivo. A estrutura respeita rigorosamente o layout da EFD ICMS/IPI, e cada bloco é preenchido com base nas informações já existentes no sistema.
3. Quais são os blocos e registros gerados pelo sistema
Veja abaixo como cada bloco é composto e qual é a sua finalidade:
Bloco 0 — Abertura e dados cadastrais: identifica o contribuinte (razão social, CNPJ, IE, município e UF), o período de apuração, o contador responsável, os participantes das operações, as unidades de medida, os produtos e, quando aplicável, os benefícios fiscais do período.
Bloco C — Documentos fiscais de mercadorias: concentra as NF-es próprias e de terceiros, com dados de cabeçalho (chave, datas, valores, frete e tributos), itens (produto, quantidade, CFOP, CST, bases e valores de ICMS, ICMS-ST, IPI, PIS e COFINS) e resumos por produto e por classificação fiscal.
Bloco D — Documentos de serviços de transporte: reúne os CT-es escriturados no período, com dados de identificação, valores do serviço, tipo de frete, base e valor do ICMS, municípios de origem e destino, e resumo por situação tributária e CFOP.
Bloco E — Apuração do ICMS e do IPI: consolida os débitos e créditos de ICMS e FCP apurados no período, o ICMS-ST por UF, o ICMS diferido, os ajustes de benefícios fiscais e a apuração do IPI conforme a atividade configurada no SPED.
Bloco G — Crédito de ICMS sobre ativo permanente (CIAP): abre e encerra o bloco com registros fixos. O controle detalhado do crédito não é gerado automaticamente pela Mainô.
Bloco H — Inventário físico: gerado quando essa opção é selecionada na geração do SPED. Apresenta a abertura do bloco, o total do inventário e o detalhamento dos itens (quantidades, valores unitários, valor total e informações contábeis).
Bloco K — Controle de produção e estoque: aplicável principalmente a empresas industriais ou equiparadas. Informa o tipo de produção, o período de movimentação, o estoque escriturado e eventuais correções de apontamento.
Bloco 1 — Outras informações: reúne as obrigações do contribuinte, o total do valor contábil das saídas e o controle de documentos com benefício fiscal.
Bloco 9 — Encerramento do arquivo: totaliza a quantidade de registros gerados em todos os blocos anteriores e encerra oficialmente o arquivo do SPED Fiscal, garantindo sua integridade antes da validação e transmissão.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.