Essa rejeição ocorre quando é emitida uma NF-e e o Emitente da operação não está habilitado na Sefaz para a emissão do documento fiscal em questão, de tal maneira que a NF-e será rejeitada pelo motivo “Rejeição 203: Emitente não habilitado para emissão de NF-e”.

Existem algumas situações gerais que causam essa rejeição, são elas:

1. Geralmente, empresas recém criadas e que ainda estão em processo de cadastramento de dados na Sefaz;

2. Empresas que estão com algum tipo de pendência na Sefaz ou Receita Federal;

3. Instabilidade na Sefaz.

A regra de validação da Sefaz para a rejeição, é a seguinte:

O que fazer nesse caso?

O ideal neste caso, é que você verifique como está a situação cadastral da sua empresa e se a mesma se encontra habilitada para emitir determinado documento fiscal. Para isso, consulte sua Inscrição Estadual ou CNPJ no SINTEGRA, no Cadastro centralizado de Contribuições (CCC) ou no site da Sefaz do seu próprio Estado.

Para realizar a consulta no Sintegra, veja o artigo a seguir:

Como consultar Inscrição Estadual no SINTEGRA?

Em todos os casos, é importante entrar em contato com a Sefaz para verificar a situação cadastral da sua empresa, a fim de averiguar o motivo da rejeição.

Com a situação cadastral da sua empresa em dia, basta você transmitir sua NF-e pelo seu sistema Mainô.

Espero ter ajudado =)

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