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Rejeição 203: Emitente não habilitado para emissão de NF-e
Rejeição 203: Emitente não habilitado para emissão de NF-e
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Escrito por Suporte da Mainô
Atualizado há mais de uma semana

Essa rejeição ocorre quando existe alguma pendência no cadastro da sua empresa na Sefaz. Para verificar mais detalhes do seu cadastro de contribuinte, acesse o site de cadastro centralizado de contribuinte. No site, insira sua UF e o seu CNPJ para efetuar a consulta.

Existem algumas situações gerais que causam essa rejeição, são elas:

1. Empresas recém-criadas e que ainda estão em processo de cadastramento de dados na Sefaz;

2. Pendência na Sefaz: Empresas que estão com algum tipo de pendência na Sefaz ou Receita Federal;

3. Instabilidade na Sefaz. Caso você já emita notas normalmente, e aconteça esse erro, basta aguardar alguns minutos e tentar transmitir novamente.

Entendendo a Situação IE

Ao consultar o site de contribuintes acima e a Situação IE esteja da seguinte forma:

Significa que a maior parte do processo já foi feita, e está faltando alguma pendência de confirmação de dados junto a SEFAZ do seu estado. Nesse caso você pode entrar diretamente na SEFAZ do seu estado para completar o cadastro, ou em caso de dúvidas pode contar com o apoio da sua contabilidade.

A regra de validação da Sefaz para a rejeição, é a seguinte:

O que fazer nesse caso?

O ideal neste caso, é que você verifique como está a situação cadastral da sua empresa e se a mesma se encontra habilitada para emitir determinado documento fiscal. Para isso, consulte sua Inscrição Estadual ou CNPJ no SINTEGRA, no Cadastro centralizado de Contribuições (CCC) ou no site da Sefaz do seu próprio Estado, onde você deverá fazer o credenciamento.

Para realizar a consulta no Sintegra, veja o artigo a seguir:

Em todos os casos, é importante entrar em contato com a Sefaz para verificar a situação cadastral da sua empresa, a fim de averiguar o motivo da rejeição.

Com a situação cadastral da sua empresa em dia, basta você transmitir sua NF-e pelo seu sistema Mainô.


Caso suas dúvidas persistam, acione nossa equipe de suporte pelo chat dentro do próprio sistema Mainô ou pelo e-mail suporte@maino.com.br. Temos uma equipe preparada para te atender!

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