O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é a Rejeição 805 e quais estados a aplicam;
2. Como resolver a rejeição corrigindo o cadastro do destinatário;
3. Como consultar se o destinatário é contribuinte de ICMS no CCC.
A Rejeição 805 acontece quando uma NF-e é emitida com o destinatário identificado como Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em um estado que não permite essa identificação. Nesses casos, a SEFAZ recusa a nota e a transmissão não é concluída. Para resolver, você precisa ajustar o campo Indicador de IE no cadastro do destinatário dentro do Mainô, informando a identificação correta. Neste artigo, você entende quando essa rejeição ocorre e como corrigi-la.
1. O que é a Rejeição 805 e quais estados a aplicam
Esta rejeição ocorre quando o campo Indicador de IE do destinatário está preenchido como Contribuinte Isento de Inscrição Estadual, mas o estado do destinatário não aceita essa indicação.
Os estados que não permitem a indicação como contribuinte isento são: AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RN, SE e SP.
Veja a regra de validação da SEFAZ:
2. Como resolver a rejeição corrigindo o cadastro do destinatário
Para resolver, informe a identificação correta do destinatário: Contribuinte de ICMS (com Inscrição Estadual obrigatória) ou Não Contribuinte (pode ou não possuir IE). Para realizar a alteração no Mainô, siga os passos:
1. Acesse o menu Negócios > Empresas e Pessoas;
2. Localize o cadastro do destinatário e clique em Alterar;
3. Modifique o campo Indicador de IE; preencha também o campo Inscrição Estadual caso o destinatário seja contribuinte de ICMS.
4. Após salvar, reabra o pedido de venda ou a NF-e e realize novamente a transmissão.
3. Como consultar se o destinatário é contribuinte de ICMS no CCC
Importante: se você não souber se o destinatário é contribuinte ou não contribuinte de ICMS, é possível consultar o Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC) da SEFAZ. Siga os passos:
1. Acesse o site: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC;
2. Selecione o Estado (UF) do destinatário; no campo Ambiente de Processamento, mantenha como Produção;
3. Preencha o CNPJ/CPF do destinatário, marque o CAPTCHA e clique em Pesquisar por CNPJ/CPF;
4. Caso o destinatário seja contribuinte, serão exibidas suas informações com Situação IE: Habilitado; caso seja não contribuinte, o cadastro não será encontrado ou será exibido com Situação IE: Não Habilitado.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.