O que você vai aprender neste artigo?
1. Quando usar o evento;
2. Quem registra o evento;
3. Como preencher o evento;
4. O que acontece na apuração;
5. Como registrar o evento no sistema.
Quando o cliente paga antes de receber a mercadoria, o fornecedor emite a nota de débito tipo 06 e o IBS e a CBS sobre esse valor entram na apuração no mês do pagamento. Se depois a venda não acontecer, total ou parcialmente, esse débito precisa ser desfeito. Para isso existe o evento "Fornecimento não realizado com pagamento antecipado" (código 112140). Neste artigo você vai ver quando ele deve ser usado e como preenchê-lo.
1. Quando usar o evento
Use o evento quando um pagamento antecipado não vai resultar no fornecimento da mercadoria, como num distrato ou no cancelamento do pedido com devolução do valor ao cliente. O evento é registrado sobre a nota de débito tipo 06 emitida no recebimento antecipado (NT 2025.002, item 8.17).
Atenção: registre o evento somente quando for certo que a mercadoria não será entregue. Se a entrega apenas atrasou, não há o que desfazer: na entrega, a nota de venda referencia a nota de antecipação normalmente. Para relembrar o fluxo completo, consulte o artigo Nota de débito tipo 06: pagamento antecipado.
2. Quem registra o evento
Quem registra é o fornecedor, ou seja, a empresa que emitiu a nota de débito tipo 06. O cliente não precisa registrar nada.
3. Como preencher o evento
O evento é preenchido por item da nota de antecipação. Para cada item que não será fornecido, informe:
• Número do item na nota de débito tipo 06;
• Valor do IBS e da CBS da nota de antecipação correspondente à quantidade que não será fornecida;
• Quantidade não fornecida e a respectiva unidade.
Exemplo: o cliente antecipou o pagamento de 50 unidades e a nota tipo 06 destacou R$ 50,00 de CBS. Se o pedido for reduzido para 30 unidades e o valor das outras 20 for devolvido, o evento informa 20 unidades e R$ 20,00 de CBS.
4. O que acontece na apuração
O evento desfaz o débito de IBS e CBS da antecipação no valor informado. A situação é tratada como um fato posterior à operação, com as mesmas regras aplicadas à devolução.
Se o cliente for do regime regular e já tiver apropriado o crédito da antecipação, esse crédito é estornado na apuração dele, com a data do evento.
5. Como registrar o evento no sistema
Para registrar o evento sobre a nota de débito tipo 06, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > Eventos da Nota Fiscal;
2. Clique no botão Cadastrar;
3. No campo Tipo de evento, selecione "Fornecimento não realizado com pagamento antecipado";
4. Informe a nota de débito tipo 06 e preencha, para cada item, a quantidade não fornecida, a unidade e os valores de IBS e CBS;
5. Confira as informações e finalize o cadastro do evento.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.
