Com essa funcionalidade você pode monitorar e consultar a tributação de suas classificações fiscais. Mais facilidade e agilidade para realizar a gestão tributária do seu produto, com mapeamento e monitoramento das alterações que impactam a rotina do seu negócio.

Mas antes de usar essa funcionalidade, é necessário que o cadastro da sua empresa esteja completo no sistema, inclusive as informações do campo de Monitoramento Tributário.

1) Primeiro Passo: completando o cadastro da sua empresa no sistema

Clique nas setas abaixo e veja quais são as informações que devem ser preenchidas nos campos do cadastro.

Tipo de estabelecimento

Em qual tipo se encaixa a sua empresa.

Indicador de atividade

a) Industrial ou equiparado à industrial: será verificado os resultados relativos a alíquota de IPI/TIPI.

b) Outros: não será verificado os resultados relativos a alíquota de IPI/TIPI.

Tipo de Regime de Substituição Tributária (ST) em Operações Internas:

Esse requisito ajuda a aperfeiçoar o mapeamento, deixando os resultados em relação à ST mais exatos.

a) Substituto: caso o produto seja sujeito a substituição tributária em operação interna os resultados com valores de percentual de MVA serão apresentados.

b) Substituído: Caso o produto seja sujeito a substituição tributária em operação interna os resultados com valores de percentual de MVA não serão apresentados.

c) Ambos: caso o produto seja sujeito a substituição tributária será apresentado os resultados de (Substituto) e (Substituído).

As correlações são:

Indústria = Substituto.

Distribuidor = Substituto, Substituído ou Ambos.

Importador = Substituto, Substituído ou Ambos.

Atacadista = Substituto, Substituído ou Ambos.

Varejista = Substituído.

IMPORTANTE: Se você é importador, essa opção precisa sempre ser a primeira. Por exemplo, se você é distribuidor e importador, o importador precisa ser selecionado como primeira opção. O mesmo vale para indústrias, a opção indústria precisa ser a primeira opção.

Essas informações influenciam diretamente na tributação que será apresentada no monitoramento.

2) Segundo Passo

Vá para o menu Fiscal > Parametrização por NCM.

Na listagem de classificações fiscais aparecerá duas novas colunas "Monitoramento tributário ativado?" e "Tributação aplicada em". A primeira indica o status do monitoramento da tributação, e a segunda indica quando foi a última aplicação da tributação às parametrizações da classificação fiscal.

Existem três status para a coluna de "Monitoramento tributário ativado?" que são: "Não!", "Aguardando" e "Sim". Cada status tem uma caixa de informação indicando o que deve ser feito. Na coluna de "Tributação aplicada em" vai ser informada a data que a tributação foi aplicada naquela classificação fiscal.

3) Ativando o monitoramento

Para solicitar o monitoramento da classificação fiscal, bastar escolher a classificação (NCM) e clicar em seta ao lado de Visualizar > Monitorar.

Para solicitar o monitoramento de várias classificações fiscais ao mesmo tempo, clique em "Ações em massa" e selecione a opção "Monitorar".

Após a solicitação, o status do monitoramento da classificação fiscal irá para "Aguardando". Atualize a página dentro de alguns instantes para verificar se o monitoramento tributário está sendo realizado. Após o retorno dos dados monitorados, o status ficará como "Sim".

Com isso, basta clicar em seta ao lado de Visualizar > Consultar tributações.

O monitoramento vai trazer os resultados tributários para cada estado. Mas pode acontecer de um estado ter mais de um resultado encontrado.

Quando só existir um resultado por estado, o sistema já deixará esse resultado selecionado por padrão. Se tiver mais de um resultado por estado, será preciso definir qual resultado se aplica à sua operação.

Para facilitar, o sistema também informará logo de início os estados que tiveram mais de um resultado encontrado.

Dentro de cada resultado tem o botão de "Condições", onde será apresentado as legislações aplicadas naquele resultado.

Depois de todos os resultados escolhidos para cada estado, basta clicar em "Aplicar essa tributação as parametrizações deste NCM".

IMPORTANTE: A escolha do resultado de IPI e de PIS/COFINS continua sendo feita apenas uma vez e sendo replicada para todos os estados, pois são impostos federais.

Monitoramento de informações de MVA

É necessário que a classificação fiscal tenha a informação do CEST (Código especificador da Substituição Tributária) para ter o retorno dos valores de MVA (Margem de Valor Agregado) no monitoramento, assim como para cálculos.

Ou seja, se o seu produto tem MVA, informe o CEST dentro da classificação (NCM) antes de monitorar.

IMPORTANTE: Se o monitoramento for feito sem a informação de CEST, não será possível desfazer o monitoramento para editar as informações.

Caso a classificação não tenha a informação do CEST, você receberá um aviso ao clicar para ativar um monitoramento tributário em uma classificação fiscal. E também será avisado ao CEST que este será usado para o monitoramento daquela classificação fiscal.

Classificação fiscal monitorada

Não será mais possível desfazer um monitoramento ativo em uma classificação fiscal, por isso é extremamente importante que a resolução das pendências seja feita com atenção.

Você também pode usar o filtro para localizar algum estado específico de maneira mais rápida.

Depois de aplicar as tributações nas parametrizações dos NCMs, você pode visualizar como ficou as informações clicando em "Visualizar". Para saber a tributação de cada estado, basta ir ao estado desejado e clicar em "Detalhar".

Você pode editar o cenário escolhido a qualquer momento, basta clicar em "Consultar Tributação" e aplicar a tributação escolhida novamente.

IMPORTANTE: a parametrização fiscal feita na classificação só é usada para notas feitas através do pedido de venda.

Caso suas dúvidas persistam, acione nossa equipe de suporte pelo chat dentro do próprio sistema Mainô ou pelo e-mail suporte@maino.com.br. Temos uma equipe preparada para te atender!