Neste artigo, você aprenderá:
1. O que é e para que serve o Monitoramento Tributário da Classificação Fiscal (NCM)?
Com essa funcionalidade você pode monitorar e consultar a tributação de suas classificações fiscais. Mais facilidade e agilidade para realizar a gestão tributária do seu produto, com mapeamento e monitoramento das alterações que impactam a rotina do seu negócio.
Mas antes de usar essa funcionalidade, é necessário que o cadastro da sua empresa esteja completo no sistema, inclusive as informações do campo de Monitoramento Tributário
2. Completando o cadastro da sua empresa no sistema
Clique nas setas abaixo e veja quais são as informações que devem ser preenchidas nos campos do cadastro.
Tipo de estabelecimento
Tipo de estabelecimento
Em qual tipo se encaixa a sua empresa.
Indicador de atividade
Indicador de atividade
a) Industrial ou equiparado à industrial: será verificado os resultados relativos a alíquota de IPI/TIPI.
b) Outros: não será verificado os resultados relativos a alíquota de IPI/TIPI.
Tipo de Regime de Substituição Tributária (ST) em Operações Internas:
Tipo de Regime de Substituição Tributária (ST) em Operações Internas:
Esse requisito ajuda a aperfeiçoar o mapeamento, deixando os resultados em relação à ST mais exatos.
a) Substituto: caso o produto seja sujeito a substituição tributária em operação interna os resultados com valores de percentual de MVA serão apresentados.
b) Substituído: Caso o produto seja sujeito a substituição tributária em operação interna os resultados com valores de percentual de MVA não serão apresentados.
c) Ambos: caso o produto seja sujeito a substituição tributária será apresentado os resultados de (Substituto) e (Substituído).
As correlações são:
Indústria = Substituto.
Distribuidor = Substituto, Substituído ou Ambos.
Importador = Substituto, Substituído ou Ambos.
Atacadista = Substituto, Substituído ou Ambos.
Varejista = Substituído.
IMPORTANTE: Se você é importador, essa opção precisa sempre ser a primeira. Por exemplo, se você é distribuidor e importador, o importador precisa ser selecionado como primeira opção. O mesmo vale para indústrias, a opção indústria precisa ser a primeira opção.
Essas informações influenciam diretamente na tributação que será apresentada no monitoramento.
3. Acessando a tela de monitoramento
1. Acesse o menu Fiscal > Parametrização por NCM.
2. Na listagem de classificações fiscais, você verá duas novas colunas:
Monitoramento tributário ativado?
Tributação aplicada em
3. A primeira coluna indica se o NCM está sendo monitorado ou não.
4. A segunda informa a data da última aplicação da tributação.
5. Os possíveis status de monitoramento são:
Não
Aguardando
Sim
Cada status exibe uma caixa de informação indicando o que deve ser feito.
6. Na coluna "Tributação aplicada em", será exibida a data em que a tributação foi aplicada para aquela classificação fiscal.
4. Ativando o monitoramento
1. Acesse o menu Fiscal > Parametrização por NCM.
2. Escolha a classificação fiscal (NCM) desejada e clique na seta ao lado de Visualizar > Monitorar.
3. Após a solicitação, o status do monitoramento da classificação fiscal mudará para "Aguardando".
4. Atualize a página após alguns instantes para verificar se o monitoramento tributário foi iniciado. Quando o retorno dos dados monitorados for concluído, o status mudará para "Sim".
4.1 Ativando o monitoramento em massa:
Acesse o menu Fiscal > Parametrização por NCM.
Selecione as classificações fiscais (NCMs) desejadas na listagem.
Clique em Ações em massa > Monitorar.
5. Consultando a tributação do monitoramento:
1. Acesse o menu Fiscal > Parametrização por NCM.
2. Escolha a classificação fiscal (NCM) desejada e clique na seta ao lado de Visualizar > Consultar tributações.
3. O monitoramento trará os resultados tributários por estado. Quando houver apenas um resultado por estado, ele será selecionado automaticamente:
4. Mas se houver mais de um resultado, será necessário escolher qual se aplica à operação. O sistema também informará logo de início os estados que tiveram mais de um resultado encontrado.
5. Dentro de cada resultado tem o link "Condições", onde serão apresentadas as legislações aplicadas naquele resultado:
6. Depois de definidos os resultados para cada estado, no topo da tela, clique em "Aplicar essa tributação às parametrizações deste NCM".
IMPORTANTE: A escolha do resultado de IPI e de PIS/COFINS continua sendo feita apenas uma vez e sendo replicada para todos os estados, pois são impostos federais.
6. Considerações importantes sobre o uso de CEST e MVA
É necessário que a classificação fiscal tenha a informação do CEST (Código especificador da Substituição Tributária) para ter o retorno dos valores de MVA (Margem de Valor Agregado) no monitoramento, assim como para cálculos.
Ou seja, se o seu produto tem MVA, informe o CEST dentro da classificação (NCM) antes de monitorar.
IMPORTANTE: Se o monitoramento for feito sem a informação de CEST, não será possível desfazer o monitoramento para editar as informações.
Caso a classificação não tenha a informação do CEST, você receberá um aviso ao clicar para ativar um monitoramento tributário em uma classificação fiscal. E também será avisado ao CEST que este será usado para o monitoramento daquela classificação fiscal.
7. Como visualizar e editar as tributações aplicadas
Não será mais possível desfazer um monitoramento ativo em uma classificação fiscal, por isso é extremamente importante que a resolução das pendências seja feita com atenção.
1. Acesse o menu Fiscal > Parametrização por NCM.
2. Clique em Visualizar.
3. Para ver a tributação de cada estado, clique em "Detalhar" no estado desejado:
4. Você pode editar o cenário escolhido a qualquer momento, basta clicar em "Consultar Tributação" e aplicar a tributação escolhida novamente.
IMPORTANTE: a parametrização fiscal feita na classificação só é usada para notas feitas através do pedido de venda.
