1. O que é o Monitoramento Tributário da Classificação Fiscal (NCM);
2. Como configurar sua empresa para usar o monitoramento;
3. Como acessar e ativar o monitoramento tributário;
4. Como consultar a tributação obtida pelo monitoramento;
5. Considerações sobre CEST, MVA e como editar as tributações aplicadas.

O Monitoramento Tributário da NCM é uma funcionalidade que permite acompanhar e consultar, de forma automática, as informações tributárias das classificações fiscais no sistema. Com ela, você ganha mais agilidade na gestão tributária dos produtos, com mapeamento e rastreamento das alterações que impactam a rotina do negócio. Para utilizar esse recurso, é necessário que o cadastro da empresa esteja completo, especialmente no campo Monitoramento Tributário.

O monitoramento consulta as regras fiscais vigentes para cada NCM cadastrado no sistema, trazendo resultados por estado: alíquotas de IPI, PIS/COFINS, ICMS e valores de MVA, de acordo com o perfil tributário configurado na empresa. O resultado varia conforme o tipo de estabelecimento, o indicador de atividade e o regime de Substituição Tributária informados.

Antes de ativar o monitoramento, preencha as informações na seção Monitoramento Tributário do cadastro da empresa. Esses dados definem quais tributações serão consultadas e com qual precisão.

Tipo de estabelecimento: indica a categoria da empresa (indústria, distribuidor, importador, atacadista, varejista).

Indicador de atividade:
• Industrial ou equiparado à industrial: serão verificados os resultados relativos à alíquota de IPI/TIPI;
• Outros: não serão verificados os resultados de IPI/TIPI.

Tipo de Regime de Substituição Tributária (ST) em Operações Internas:
• Substituto: se o produto for sujeito à ST interna, os valores de MVA serão apresentados;
• Substituído: os valores de MVA não serão apresentados;
• Ambos: serão apresentados os resultados de Substituto e Substituído. As correlações típicas são: Indústria = Substituto; Varejista = Substituído; Distribuidor, Importador e Atacadista = Substituto, Substituído ou Ambos. Se você for importador ou indústria, essa opção deve ser sempre a primeira na seleção.

Para acessar a tela de monitoramento, acesse o menu Fiscal > Parametrizações > aba Parametrização por NCM. Na listagem, você verá duas colunas adicionais: Monitoramento tributário ativado? (status: Não, Aguardando ou Sim) e Tributação aplicada em (data da última aplicação).

Para ativar o monitoramento individualmente:

1. Acesse o menu Fiscal > Parametrizações > aba Parametrização por NCM;
2. Escolha a NCM desejada e clique na seta ao lado de Visualizar > Monitorar;
3. O status mudará para Aguardando — atualize a página após alguns instantes; quando o retorno for concluído, o status mudará para Sim.

Para ativar o monitoramento em massa:

1. Acesse o menu Fiscal > Parametrização por NCM;
2. Selecione as NCMs desejadas na listagem;
3. Clique em Ações em massa > Monitorar.

Após ativar o monitoramento, você pode consultar as tributações encontradas para cada NCM. Siga os passos:

1. Acesse o menu Fiscal > Parametrizações > aba Parametrização por NCM;
2. Escolha a NCM desejada e clique na seta ao lado de Visualizar > Consultar tributações;
3. O monitoramento trará os resultados tributários por estado — quando houver apenas um resultado, ele é selecionado automaticamente;
4. Se houver mais de um resultado, você precisará escolher qual se aplica; o sistema indicará os estados com mais de um resultado;
5. Dentro de cada resultado, clique em Condições para visualizar as legislações aplicadas;
6. Após definir os resultados para cada estado, clique em Aplicar essa tributação às parametrizações deste NCM.

Importante: a escolha do resultado de IPI e PIS/COFINS é feita uma vez e replicada para todos os estados, pois são impostos federais.

Para obter os valores de MVA no monitoramento, é necessário que a classificação fiscal tenha o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) informado antes de ativar o monitoramento. Se o monitoramento for ativado sem o CEST, não será possível desfazê-lo para editar essas informações — portanto, informe o CEST antes de monitorar quando o produto tiver MVA.

Para visualizar e editar as tributações aplicadas a uma NCM, siga os passos:

1. Acesse o menu Fiscal > Parametrizações > aba Parametrização por NCM;
2. Clique em Visualizar;
3. Para ver a tributação de cada estado, clique em Detalhar no estado desejado;
4. Para alterar o cenário aplicado, clique em Consultar Tributação e aplique a tributação escolhida novamente.

Importante: a parametrização fiscal feita na classificação só é utilizada para notas geradas a partir de pedidos de venda.

Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.