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Como emitir NF-e com Substituição Tributária?

Escrito por Atendimento da Mainô

O que você vai aprender neste artigo?

1. Como a Substituição Tributária pode ser calculada no sistema;
2. Como cadastrar as alíquotas de ICMS;
3. Como cadastrar o MVA do produto;
4. Como o ST é aplicado na venda.

Se você precisa emitir uma nota fiscal com o destaque de Substituição Tributária (ST), o sistema oferece um caminho para que esse cálculo seja feito corretamente nas suas notas. Existem duas formas de configurar o ST: pelo produto ou pelo NCM. Neste artigo, vamos tratar especificamente de como o cálculo é feito pelo produto, configurando as alíquotas de ICMS e o MVA do item que deve sair com ST.


1. Como a Substituição Tributária pode ser calculada no sistema

O sistema permite que a Substituição Tributária seja calculada de duas maneiras: pelo produto ou pelo NCM. Neste artigo, o foco é a configuração pelo produto. Caso você tenha interesse em fazer a configuração pelo NCM, separamos dois artigos que explicam esse caminho.



2. Como cadastrar as alíquotas de ICMS

O primeiro passo é cadastrar as alíquotas de ICMS. Acesse o menu Usuário > Cadastro, na aba Fiscal > Alíquotas do ICMS.

Ao acessar esse submenu, você vai ver uma listagem com todos os estados e as alíquotas já cadastradas. Confira se a sua operação realmente deve ocorrer dessa forma e, em caso de dúvidas, conte com o apoio da sua contabilidade. Se o estado no qual você pretende fazer a operação não estiver cadastrado, clique em Adicionar e preencha a alíquota inter, que é a alíquota de ICMS paga quando é feita uma venda para a UF de destino, e a alíquota intra, que é a alíquota de ICMS paga pelo seu cliente na transação com origem e destino na UF do cliente.

Ambas as alíquotas são utilizadas no cálculo da Substituição Tributária. Depois de preencher tudo, clique em Salvar.


3. Como cadastrar o MVA do produto

O segundo passo é cadastrar o MVA original do produto. Para isso, acesse o menu Estoque, submenu Produtos em estoque, e filtre o item que deve sair com ST. Em seguida, clique na seta ao lado de Visualizar no produto e selecione a opção Alterar. Na tela de alterações cadastrais do produto, vá na aba lateral Substituição Tributária e preencha o campo MVA Ajustada com o MVA do produto (caso tenha dúvida sobre qual é, consulte o seu contador). Depois, clique em Salvar.


4. Como o ST é aplicado na venda

Depois de configurar as alíquotas de ICMS e o MVA do produto, ao efetuar uma venda através do pedido de venda, o produto já sairá com a Substituição Tributária calculada automaticamente. Assim, a NF-e é emitida com o destaque do ST sem necessidade de ajustes manuais a cada nota.


Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.

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