O que você vai aprender neste artigo?
1. Como a Substituição Tributária é calculada no sistema?;
2. Como cadastrar as alíquotas de ICMS?;
3. Como cadastrar o MVA do produto?;
4. Como a Substituição Tributária é aplicada na venda?
Se você precisa emitir uma nota fiscal com o destaque de Substituição Tributária (ST), o sistema oferece um caminho para que esse cálculo seja feito automaticamente nas suas notas. Existem duas formas de configurar o ST: pelo produto ou pelo NCM. Neste artigo, vamos tratar especificamente da configuração pelo produto, que envolve o cadastro das alíquotas de ICMS e do MVA do item que deve sair com ST. Antes de começar, tenha em mãos as informações fiscais do produto e, em caso de dúvida sobre os valores, conte sempre com o apoio da sua contabilidade.
1. Como a Substituição Tributária é calculada no sistema?
A Substituição Tributária é um regime em que um contribuinte da cadeia, normalmente o fabricante ou o importador, fica responsável por recolher antecipadamente o ICMS que seria devido nas etapas seguintes da comercialização. Para estimar esse valor, o cálculo utiliza o MVA (Margem de Valor Agregado), um percentual que projeta o preço do produto até o consumidor final, junto com as alíquotas de ICMS dos estados envolvidos na operação.
No sistema, a Substituição Tributária pode ser calculada de duas maneiras: pelo produto ou pelo NCM. Neste artigo, o foco é a configuração pelo produto. Caso você prefira fazer a configuração pelo NCM, os dois artigos abaixo explicam esse caminho:
2. Como cadastrar as alíquotas de ICMS?
O primeiro passo é cadastrar as alíquotas de ICMS, que são utilizadas no cálculo da Substituição Tributária. Para cada estado, são informadas duas alíquotas: a alíquota inter, que é a alíquota de ICMS aplicada na venda da sua empresa para a UF de destino, e a alíquota intra, que é a alíquota de ICMS aplicada nas operações com origem e destino dentro da UF do seu cliente.
1. Acesse o menu Usuário > Cadastro;
2. Vá até a aba Fiscal > Alíquotas do ICMS.
Ao acessar esse submenu, você vai ver uma listagem com todos os estados e as alíquotas já cadastradas. Confira se os valores correspondem às suas operações e, em caso de dúvida, conte com o apoio da sua contabilidade. Se o estado no qual você pretende fazer a operação não estiver cadastrado, siga os passos abaixo:
1. Clique em Adicionar;
2. Preencha a alíquota inter e a alíquota intra;
3. Clique em Salvar.
3. Como cadastrar o MVA do produto?
O segundo passo é cadastrar o MVA do produto que deve sair com Substituição Tributária. Esse percentual varia conforme o produto e o estado de destino, por isso, em caso de dúvida sobre qual valor utilizar, consulte a sua contabilidade. Para cadastrar, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Estoque > Produtos;
2. Filtre o item que deve sair com ST;
3. Clique na seta ao lado de Visualizar e selecione a opção Alterar;
4. Na tela de alterações cadastrais do produto, acesse a aba lateral Substituição Tributária;
5. Preencha o campo MVA Ajustada com o MVA do produto;
6. Clique em Salvar.
4. Como a Substituição Tributária é aplicada na venda?
Depois de configurar as alíquotas de ICMS e o MVA do produto, ao efetuar uma venda pelo pedido de venda, o produto já sairá com a Substituição Tributária calculada automaticamente. Assim, a NF-e é emitida com o destaque do ST, sem necessidade de ajustes manuais a cada nota.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.