O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é benefício fiscal e por que ele pode ser exigido na NF-e;
2. Como cadastrar códigos de benefício fiscal para facilitar o preenchimento;
3. Como informar o benefício fiscal na parametrização do NCM por UF;
4. Como informar o benefício fiscal direto no produto dentro da NF-e.
Algumas operações podem ter benefício fiscal — como isenção, redução de base de cálculo ou diferimento — conforme regras da legislação do seu estado. Quando isso ocorre, é necessário informar o código correspondente na NF-e para que a nota seja emitida com os dados fiscais corretos. O sistema Mainô permite cadastrar esses códigos com antecedência e selecioná-los durante a parametrização do NCM por UF ou diretamente no item dentro da nota.
1. O que é benefício fiscal
Benefício fiscal é um incentivo previsto em legislação que altera a tributação de uma operação — reduzindo, suspendendo ou diferindo parte do imposto, conforme as regras aplicáveis ao produto, operação e UF. Na prática, quando a sua operação exige um benefício, você precisa informar o código correspondente no local correto da NF-e para que a nota seja emitida de acordo com a legislação vigente.
2. Como cadastrar os códigos de benefício fiscal
Como existe uma listagem de códigos de benefícios fiscais, você pode cadastrá-los previamente no sistema para selecioná-los com mais rapidez durante a parametrização ou emissão.
1. Acesse o menu Usuário > Cadastros > Benefício Fiscal;
2. Cadastre os códigos que sua empresa utiliza;
3. Clique em Salvar para finalizar.
Após o cadastro, ao digitar o código no campo correspondente (mesmo que apenas os primeiros dígitos), o sistema sugere os registros relacionados para você selecionar.
3. Como informar o benefício fiscal na parametrização por NCM (por UF)
Nesta opção, o benefício fiscal é vinculado à parametrização do NCM por UF. Dessa forma, sempre que uma NF-e envolver aquele NCM e UF, o benefício será associado automaticamente.
1. Acesse o menu Fiscal > Parametrização por NCM;
2. Localize ou filtre o NCM que deseja parametrizar;
3. Na seção Parametrização por UF, selecione a UF desejada;
4. Preencha o campo Benefício Fiscal;
5. Clique em Salvar para aplicar a configuração.
4. Como informar o benefício fiscal direto no item da NF-e
Se precisar informar o benefício fiscal em um produto específico dentro de uma nota, siga o fluxo abaixo durante a própria emissão.
1. Acesse a NF-e e, na tela da nota, clique na seta ao lado de Finalizar;
2. Clique em Produtos;
3. No item desejado, clique na seta ao lado de Visualizar e selecione Alterar;
4. Acesse a aba ICMS;
5. Preencha o campo Benefício fiscal;
6. Clique em Salvar para finalizar a alteração.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.