O que você vai aprender neste artigo?
O que significa a rejeição 931 – Código de benefício fiscal incompatível com CST e UF;
Por que essa rejeição ocorre na NF-e;
Como corrigir o código de benefício fiscal no item da nota;
Como validar se a nota está correta antes de retransmitir.
A rejeição 931 ocorre quando o código de benefício fiscal (cBenef) informado no item da NF-e não é compatível com o CST utilizado ou com a UF (estado) da operação.
Essa validação é feita pela SEFAZ de acordo com as regras fiscais de cada estado. Quando há divergência entre o benefício informado, o CST e a UF da nota, a NF-e é rejeitada até que os dados sejam ajustados corretamente.
A seguir, você vai entender o que causa essa rejeição e como corrigir no sistema.
1. O que é a rejeição 931 – Código de benefício fiscal incompatível com CST e UF?
Essa rejeição é retornada pela SEFAZ quando:
O código de benefício fiscal (cBenef) não é válido para o CST informado no item;
O benefício não é permitido para a UF da operação;
O CST utilizado não corresponde ao tipo de benefício informado.
Cada estado possui sua própria tabela de códigos de benefício fiscal, vinculada a regras específicas de tributação. Por isso, é fundamental que o código informado esteja alinhado com:
A UF do emitente ou da operação;
O CST configurado no item;
A legislação vigente do estado.
Quando há qualquer inconsistência entre essas informações, a nota é rejeitada com o código 931.
2. Como corrigir a rejeição 931 no sistema?
Para corrigir essa rejeição, você deverá revisar o CST e o código de benefício fiscal informados no item da nota.
Siga o passo a passo:
Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NF-es Emitidas;
Localize a nota que foi rejeitada;
Clique em “Produtos”;
Clique na seta ao lado de Visualizar do item indicado na rejeição (ex.: nItem:1) > Alterar;
Localize a aba de ICMS do item;
Verifique o CST informado;
Revise o campo Código de Benefício Fiscal (cBenef);
Ajuste conforme a regra correta para a UF da operação:
Corrija o CST, se estiver incorreto; ou
Altere/remova o código de benefício fiscal, se não se aplicar à operação;
Clique em “Salvar” no item;
Salve novamente a nota fiscal;
Clique em “Transmitir” para reenviar a NF-e para a SEFAZ.
3. Como validar se o código de benefício está correto?
Antes de retransmitir a nota, é importante garantir que a combinação entre CST, cBenef e UF esteja correta.
Você pode validar da seguinte forma:
Confirme qual é a UF do emitente e da operação;
Verifique na legislação estadual ou com seu contador qual o código de benefício correto para o CST utilizado;
Acesse novamente o item da nota e revise os campos de ICMS;
Certifique-se de que o código está digitado corretamente, sem espaços ou caracteres incorretos;
Salve a nota e realize a transmissão.
Se as informações estiverem compatíveis com as regras da SEFAZ da UF envolvida, a nota deverá ser autorizada normalmente.
Esperamos que este artigo tenha lhe ajudado.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai ;D