O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é o CST 40 e quando ele é utilizado;
2. Como reabrir uma nota para fazer ajustes de ICMS;
3. Como calcular o percentual de diferimento;
4. Como preencher os campos de ICMS no produto da nota;
5. Como conferir e transmitir a nota.
Quando a sua empresa possui o benefício fiscal de ICMS de CST 40 — Isenção, significa que o pagamento do imposto devido por lei será dispensado.
Para que a NF-e seja transmitida corretamente, é preciso informar configurá-la de acordo, seja em uma nota de entrada de importação, ou nota de saída. Neste artigo, você confere o passo a passo completo para preencher notas com o CST 40 no Mainô.
1. O que é o CST 40 e quando ele é utilizado
O CST 40 (Isenção) é utilizado quando a operação possui um benefício fiscal, definido por legislação estadual ou convênio fiscal, que dispensa o pagamento do ICMS devido por lei.
2. Quais campos preencher para o CST 40 e evitar rejeição da SEFAZ?
Os campos obrigatórios são:
• Situação tributária;
• Alíquota de ICMS;
• Benefício fiscal;
• Motivo da desoneração (se necessário).
Exemplo de campos preenchidos na DUIMP:
OBS: mesmo que o valor de ICMS recolhido seja zerado, é muito importante o preenchimento dos campos de alíquota e base de cálculo (se necessário), visto que a base precisa ser destacada na DANFE, e no XML precisa constar o valor desonerado (tag <vICMSDeson>).
Exemplo de campos preenchidos dentro do produto, direto em uma nota (seja entrada ou saída):
3. Como reabrir uma nota para fazer ajustes de ICMS
Se a nota já foi gerada e você precisa ajustar as informações de ICMS, primeiro é necessário reabri-la. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse a listagem de NF-es no menu fiscal do sistema;
2. Localize a nota que precisa ser ajustada;
3. Clique na setinha ao lado da nota > Reabrir;
4. Clique na setinha novamente > Produtos;
5. Na tela seguinte, em cada produto, clique na setinha > Alterar;
6. Na tela seguinte, acesse a aba "ICMS".
Após a reabertura, a nota fica disponível para edição, e você poderá alterar tanto os dados gerais (clicando novamente na setinha > Alterar) quanto os dados dos produtos (clicando em setinha > Produtos).
Importante: se a operação tiver outras particularidades, como ausência de DIFAL ou ajustes em alíquota interna, alinhe esses detalhes com a contabilidade antes de salvar.
4. Como conferir e transmitir a nota
Antes de transmitir, é uma boa prática conferir os valores preenchidos para evitar rejeições da Sefaz e retrabalho. Também recomendamos sempre enviar a prévia da nota para a sua contabilidade validar antes da transmissão.
Quando estiver tudo certo, basta transmitir normalmente.
Caso a SEFAZ apresente alguma rejeição, leia atentamente a mensagem retornada — em muitos casos, ela indica exatamente qual campo precisa ser ajustado (por exemplo, a obrigatoriedade do indicador de intermediador na operação).
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.