1 O que é o crédito presumido
O crédito de ICMS presumido é um benefício fiscal oferecido a diversos segmentos de empresas que permite uma redução no valor do ICMS que deveria ser pago, proporcionando uma redução na carga tributária.
Existem duas formas de inserir as informações de crédito presumindo, parametrizando por NCM ou então inserindo diretamente por produto na nota fiscal.
2 Como parametrizar o crédito de ICMS presumido
Parametrização por NCM: Basta ir no menu Fiscal > Parametrizações > Parametrização por NCM.
Procure o NCM do produto e clique em alterar
Caso não exista uma parametrização por UF clique em incluir
Se existir uma parametrização por UF criada, basta ir nessa parametrização e clicar na opção preencher informações de crédito presumido
Após clicar nesse campo basta preencher o código de benefício fiscal de crédito presumido e também o percentual de crédito presumido.
3 Qual o cálculo utilizado para calcular o crédito presumido?
O cálculo utilizado no sistema seria o exemplificado no DIAT nº 035/2024 de Santa Catarina.
Valor de crédito presumido = Base de cálculo do ICMS * percentual de crédito presumido.
O benefício pode ter especificações de acordo com o estado que concede o benefício fiscal, por isso, caso tenha alguma particularidade no cálculo, é possível nos chamar no nosso suporte e conversas sobra a sua particularidade no cálculo.
4 Preenchimento manual
É possível preencher as informações de crédito presumido por produto após a nota fiscal ser gerada. Para isso, siga o passo a passo abaixo:
Após a geração da nota, clique em “Reabrir” (caso ela esteja finalizada).
Com a nota reaberta, acesse a aba de Produtos.
Localize o produto desejado e clique em “Alterar”.
Em seguida, acesse a aba de ICMS.
Ao final da tela, você encontrará os campos relacionados ao crédito presumido. Preencha os seguintes campos obrigatórios:
Código de benefício fiscal
Percentual de crédito presumido
Valor do ICMS presumido
Observação:
O campo “Base de cálculo do crédito presumido” exibe apenas a base utilizada pelo sistema para o cálculo. Essa informação não é enviada no XML da nota fiscal.
5 Como verificar as informações de crédito presumido?
Após preencher as informações de crédito presumido, o sistema vai mostrar o valor de crédito presumido nas informações complementares da nota fiscal.
As informações também podem ser encontradas no XML da nota
Esperamos que este artigo tenha lhe ajudado. Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.