O ICMS ST DIFAL é o diferencial de alíquotas utilizado nas operações com bens e mercadorias sujeitos a substituição tributária destinados ao uso, consumo e ativo imobilizado do adquirente.

O Confaz através do Convênio ICMS 52 de 2017 estabeleceu nova regra de cálculo do ICMS, o que na prática aumenta o valor do imposto. Veja na imagem abaixo como era o cálculo até 2017 e como ficou em 2018.

Mas como dizem por aí, o Brasil não é para amadores. Então existe uma liminar para que empresas do Simples Nacional não precisem utilizar o novo cálculo. Na prática, para empresas do simples, se tornou interpretativo utilizar o novo cálculo ou não.

Por esse motivo, criamos no sistema uma configuração chamada "Calcular ST DIFAL conforme o convênio ICMS 52/2017?", que é justamente o convênio que altera o cálculo para a nova versão e faz o imposto ficar mais caro. Por padrão, essa opção vem marcado como "Sim". Mas caso você entenda que o sistema deve calcular o ST DIFAL da forma antiga, como era em 2017, você pode mudar essa configuração para "Não".

Para alterar a configuração acesse o menu configurações (na parte superior direta do sistema) e selecione a as configurações de "Pedidos de Venda". Localize o grupo de opções "Opções de tributação", alter a opção "Calcular ST DIFAL conforme o convênio ICMS 52/2017?" conforme o desejado e, em seguida, salve.

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