O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é o DIFAL e por que ele afeta suas notas fiscais;
2. Quando você precisa ativar o cálculo automático do DIFAL;
3. Como ativar o cálculo automático do DIFAL por estado;
4. Como ativar o DIFAL em massa para vários estados;
5. Como ignorar o cálculo do DIFAL em uma nota específica.
O DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) é uma parcela do imposto criada para equilibrar o recolhimento do ICMS entre estados nas vendas interestaduais destinadas ao consumidor final. Após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança do DIFAL passou a depender de legislação complementar federal, o que impactou a forma como esse imposto deve ser tratado em sistemas fiscais. Na Mainô, você pode ativar o cálculo automático do DIFAL por estado, garantindo que o imposto seja destacado corretamente nas notas fiscais sem a necessidade de cálculos manuais.
O que é o DIFAL e por que ele afeta suas notas fiscais
O DIFAL é a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual aplicada pelo estado de origem. Ele incide nas operações interestaduais destinadas ao consumidor final, seja ele contribuinte ou não do ICMS, e precisa ser destacado corretamente na nota fiscal para que a operação esteja em conformidade com a legislação fiscal.
Quando o sistema calcula o DIFAL automaticamente, ele identifica o estado de destino da operação e aplica o diferencial de alíquota sem que você precise inserir esse valor manualmente em cada nota emitida.
Quando você precisa ativar o cálculo automático do DIFAL
Ative essa funcionalidade nos seguintes casos:
• Você emite notas fiscais interestaduais para consumidor final (contribuinte ou não do ICMS);
• O estado de destino exige o destaque do DIFAL nas notas;
• Houve mudanças na legislação que condicionam o cálculo do DIFAL à existência de lei complementar federal.
Se a sua empresa realiza apenas operações internas (dentro do mesmo estado), essa configuração não se aplica.
Como ativar o cálculo automático do DIFAL por estado
Para habilitar o DIFAL em um estado específico, siga o passo a passo abaixo:
1. Acesse o menu Usuário > Cadastros;
2. Clique na aba Fiscal;
3. Selecione Alíquota do ICMS;
4. Localize a Unidade da Federação (UF) desejada;
5. Clique na seta ao lado de Visualizar e escolha Alterar;
6. Em "Destacar DIFAL para este estado?", selecione Sim;
7. Clique em Salvar.
Como ativar o DIFAL em massa para vários estados
Para configurar o DIFAL em vários estados de uma vez, o sistema oferece uma ação em massa que evita a necessidade de alterar cada estado individualmente:
1. Acesse a tela Alíquota do ICMS pelo mesmo caminho anterior;
2. Marque os checkboxes ao lado das UFs desejadas;
3. Clique em "Ativar/Desativar DIFAL";
4. Confirme a ação. O sistema habilitará o destaque do DIFAL para todos os estados selecionados.
Como ignorar o cálculo do DIFAL em uma nota específica
Em alguns casos, você pode precisar que o DIFAL não seja calculado em uma nota fiscal específica. Para isso, existe a opção "Ignorar cálculo do DIFAL?", que agora já aparece na tela de criação da nota, ao lado de "Esta nota deverá movimentar estoque?". Antes, essa opção só podia ser marcada depois de salvar a nota, em Alterar Nota Fiscal.
1. Acesse o menu Fiscal > NF-es Emitidas > Nova NF-e > Outras NF-es. Se preferir, a opção também está disponível ao gerar a nota por Estoque > Produtos > Gerar NF-e;
2. Na seção Parâmetros Especiais, marque a opção "Ignorar cálculo do DIFAL?";
3. Preencha as demais informações da nota e siga com a emissão.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.