O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é o DIFAL e por que ele afeta suas notas fiscais;
2. Quando você precisa ativar o cálculo automático do DIFAL;
3. Como ativar o cálculo automático do DIFAL por estado;
4. Como ativar o DIFAL em massa para vários estados.
O DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) é uma parcela do imposto criada para equilibrar o recolhimento do ICMS entre estados nas vendas interestaduais destinadas ao consumidor final. Após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança do DIFAL passou a depender de legislação complementar federal, o que impactou a forma como esse imposto deve ser tratado em sistemas fiscais. Na Mainô, você pode ativar o cálculo automático do DIFAL por estado, garantindo que o imposto seja destacado corretamente nas notas fiscais sem a necessidade de cálculos manuais.
O que é o DIFAL e por que ele afeta suas notas fiscais
O DIFAL é a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual aplicada pelo estado de origem. Ele incide nas operações interestaduais destinadas ao consumidor final — seja ele contribuinte ou não do ICMS — e precisa ser destacado corretamente na nota fiscal para que a operação esteja em conformidade com a legislação fiscal.
Quando o sistema calcula o DIFAL automaticamente, ele identifica o estado de destino da operação e aplica o diferencial de alíquota sem que você precise inserir esse valor manualmente em cada nota emitida.
Quando você precisa ativar o cálculo automático do DIFAL
Ative essa funcionalidade nos seguintes casos:
— Você emite notas fiscais interestaduais para consumidor final (contribuinte ou não do ICMS);
— O estado de destino exige o destaque do DIFAL nas notas;
— Houve mudanças na legislação que condicionam o cálculo do DIFAL à existência de lei complementar federal.
Se a sua empresa realiza apenas operações internas (dentro do mesmo estado), essa configuração não se aplica.
Como ativar o cálculo automático do DIFAL por estado
Para habilitar o DIFAL em um estado específico, siga o passo a passo abaixo:
1. Acesse o menu Usuário > Cadastros;
2. Clique na aba Fiscal;
3. Selecione Alíquota do ICMS;
4. Localize a Unidade da Federação (UF) desejada;
5. Clique na seta ao lado de Visualizar e escolha Alterar;
6. Em "Destacar DIFAL para este estado?", selecione Sim;
7. Clique em Salvar.
Como ativar o DIFAL em massa para vários estados
Para configurar o DIFAL em vários estados de uma vez, o sistema oferece uma ação em massa que evita a necessidade de alterar cada estado individualmente:
1. Acesse a tela Alíquota do ICMS pelo mesmo caminho anterior;
2. Marque os checkboxes ao lado das UFs desejadas;
3. Clique em "Ativar/Desativar DIFAL";
4. Confirme a ação. O sistema habilitará o destaque do DIFAL para todos os estados selecionados.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.