Ao transmitir uma NF-e, a SEFAZ poderá retornar a seguinte rejeição:
Rejeição 600 - CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte
Essa rejeição significa que a Situação Tributária do ICMS (CSOSN para empresas do Simples Nacional) informada nesta operação não pode ser utilizada quando no cadastro do seu cliente, no menu "Negócios", o campo "Indicador de Inscrição Estadual" estiver com as opções Não Contribuinte ou Contribuinte Isento.
Quando ocorrer esse erro, você deve verificar com seu cliente e se ele é contribuinte de ICMS. Caso positivo, altere o Indicador de Inscrição Estadual para Contribuinte no cadastro do cliente, no menu Negócios.
Primeiro, é preciso ir no menu Negócios > empresas e pessoas:
Depois, no cadastro do cliente, precisa clicar em "alterar":
Após clicar em alterar, é preciso clicar em cima do Indicador de IE para abrir o campo de seleção e alterar para "Contribuinte" e salvar:
Mas, caso ele seja mesmo não contribuinte ou isento, você deverá informar uma das Situações Tributárias abaixo:
102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
300 - Imune
400 - Não tributada pelo Simples Nacional
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
Para fazer essa alteração, execute os seguintes passos:
Acesse o menu Fiscal > NF-es Emitidas e certifique-se que a situação da NF-e esteja "Em Digitação". Caso esteja como "Finalizada", selecione a opção "Reabrir" no menu de contexto da nota.
Em seguida, nesse mesmo menu, clique na opção "Produtos".
Selecione todos os produtos e clique em Parametrizar nota fiscal.
No bloco "ICMS" haverá a opção Situação Tributária. Altere para uma das opções acima e salve. Em caso de dúvidas, consulte seu contador.
Feitas as alterações necessárias, pode finalizar a nota e transmiti-la normalmente.