O que você vai aprender neste artigo?
Quando essa rejeição pode ocorrer.
Como resolver essa rejeição.
1. Em quais situações essa rejeição pode ocorrer?
Esse rejeição pode ocorrer em duas situações:
Primeira situação:
Quando for emitida uma NF-e com o Código de Situação Tributária do ICMS (CSOSN para empresas do Simples Nacional) igual à:
102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
300 - Imune;
400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
900 - Outros (a critério da UF).
E o CFOP for diferente de:
5.101 - Venda de produção do estabelecimento;
5.102 - Venda de mercadoria de terceiros;
5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
Segunda situação:
Quando for emitida uma NF-e com o Código de Situação Tributária do ICMS (CSOSN para empresas do Simples Nacional) igual à:
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
E o CFOP for diferente de:
5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.
2. Como resolver essa rejeição para emitir a NF-e no sistema?
Nas duas situações, para a correção, será necessário alterar o CFOP ou o Código de Situação Tributária do ICMS. Em caso de dúvidas, consulte seu contador. Para fazer a alteração do CFOP, execute os seguintes passos:
Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NF-es emitidas e certifique-se que a situação da NF-e esteja "Em Digitação". Caso esteja como "Finalizada", clique em seta ao lado de Transmitir > Reabrir
Em seguida clique em seta ao lado de Finalizar > Alterar
No campo CFOP, informe o correto.
Para fazer a alteração do Código de Situação Tributária do ICMS, execute os seguintes passos:
Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NF-es emitidas e certifique-se que a situação da NF-e esteja "Em Digitação". Caso esteja como "Finalizada", clique em seta ao lado de Transmitir > Reabrir
Em seguida clique em seta ao lado de Finalizar > Produtos.
Selecione todos os produtos e clique em "Parametrizar nota fiscal".
No campo Situação Tributária, altere para uma das opções acima e clique em "Aplicar".
Feitas as alterações necessárias pode finalizar a nota e transmiti-la normalmente.
