Neste artigo, você aprenderá:
O que é o Fundo de Combate à Pobreza (FCP);
Como parametrizar o FCP.
Tentou emitir uma NF-e e se deparou com a seguinte mensagem: “FECP não informada para UF do cliente no cadastro de Alíquota do ICMS”? Então este artigo é para você! Antes de começar a parametrizar o FECP em nosso sistema, consulte seu contador para validar o valor adequado da taxa. Após essa validação, siga nossas orientações.
1. O que é o Fundo de Combate à Pobreza ?
O FCP é um tributo criado com o intuito de amenizar os impactos causados pela disparidade social entre os estados brasileiro. A partir dele, será adicionado um percentual do ICMS nas operações internas ou interestaduais com Substituição Tributária. Essa alíquota adicional varia entre 0 a 2%,e é definida de acordo com o estado de destino da operação.
2. Como parametrizar o FCP ?
Para parametrizar o FCP, siga os passos abaixo:
Acesse o menu Usuário > Cadastros.
Clique em Alíquota do ICMS.
Localize a UF que deseja alterar e clique na seta ao lado de "Visualizar" > Alterar.
Preencha o campo correspondente ao FCP.
Clique em Salvar para finalizar.
Note que os estados estarão em ordem alfabética:
Na tela de Cadastrar Alíquota do ICMS, você precisará colocar o valor da taxa sem o símbolo de porcentagem, conforme orientação de seu contador, no campo FCP padrão.
Caso a nota tenha sido gerada por Pedido de Venda, volte ao seu pedido de vendas e gere sua nota normalmente.
🎥 VÍDEO: Alíquotas de ICMS
Caso queira saber mais sobre alíquotas de ICMS no sistema Mainô, assista o vídeo abaixo.
