O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é o Fundo de Combate à Pobreza (FCP);
2. Como parametrizar o FCP no Mainô;
3. Vídeo: alíquotas de ICMS no sistema Mainô.
Ao emitir uma NF-e, você pode se deparar com a mensagem "FECP não informada para UF do cliente no cadastro de Alíquota do ICMS". Isso indica que o cadastro de alíquota do ICMS da UF de destino ainda não tem o FCP parametrizado. Antes de configurar o FECP no sistema, consulte o seu contador para confirmar o valor correto da taxa para cada estado. Neste artigo, você vai entender o que é o FCP, como configurá-lo no Mainô e conferir um vídeo complementar sobre alíquotas de ICMS.
1. O que é o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
O FCP é um tributo criado para amenizar os impactos causados pela disparidade social entre os estados brasileiros. A partir dele, é adicionado um percentual ao ICMS nas operações internas ou interestaduais com Substituição Tributária.
A alíquota adicional varia entre 0% e 2% e é definida de acordo com o estado de destino da operação. Por isso, a parametrização é feita por UF — cada estado pode ter um valor próprio de FCP.
2. Como parametrizar o FCP no Mainô
A configuração é feita no cadastro de alíquota do ICMS, por UF. Tenha em mãos o valor de FCP validado pelo seu contador antes de começar.
1. Acesse o menu Usuário > Cadastros;
2. Clique em Alíquota do ICMS;
3. Localize a UF que deseja alterar (a lista vem em ordem alfabética);
4. Clique na seta ao lado de Visualizar e selecione Alterar;
5. No campo FCP padrão, informe o valor da taxa sem o símbolo de porcentagem;
6. Clique em Salvar.
Se a nota tiver sido gerada a partir de um Pedido de Venda, volte ao pedido e gere a NF-e normalmente — agora o sistema já encontra o FCP cadastrado para a UF do cliente.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.