1 O que é o crédito presumido
O crédito de ICMS presumido é um benefício fiscal oferecido a diversos segmentos de empresas que permite uma redução no valor do ICMS que deveria ser pago, proporcionando uma redução na carga tributária.
Existem duas formas de inserir as informações de crédito presumindo, parametrizando por NCM ou então inserindo diretamente por produto na nota fiscal.
2 Como parametrizar o crédito de ICMS presumido
Parametrização por NCM: Basta ir no menu fiscal > parametrizações.
Procure o NCM do produto e clique em alterar
Caso não exista uma parametrização por UF clique em incluir
Se existir uma parametrização por UF criada, basta ir nessa parametrização e clicar na opção preencher informações de crédito presumido
Após clicar nesse campo basta preencher o código de benefício fiscal de crédito presumido e também o percentual de crédito presumido.
3 Qual o cálculo utilizado para calcular o crédito presumido?
O cálculo utilizado no sistema seria o exemplificado no DIAT nº 035/2024 de Santa Catarina.
Valor de crédito presumido = Base de cálculo do ICMS * percentual de crédito presumido.
O benefício pode ter especificações de acordo com o estado que concede o benefício fiscal, por isso, caso tenha alguma particularidade no cálculo, é possível nos chamar no nosso suporte e conversas sobra a sua particularidade no cálculo.
4 Preenchimento manual
É possível preencher as informações por produto após a nota fiscal ser gerada para isso é só seguir o procedimento abaixo.
Após a nota gerada, basta clicar em reabrir caso esteja finalizada.
Com a nota reaberta clique em produtos
Vá até o produto que você vai preencher a informação de crédito presumido e cliqe em alterar
Clique na aba de ICMS
Na aba de ICMS, no final da tela é possível encontrar os campos de crédito presumido. É necessário preencher o campo código de benefício fiscal, percentual de crédito presumido e valor do ICMS presumido, esses são campos obrigatórios
Observação - O campo base de cálculo do crédito presumido mostra a base que o sistema está utilizando para fazer o cálculo, essa informação não vai para o xml da nota fiscal.
5 Como verificar as informações de crédito presumido?
Após preencher as informações de crédito presumido, o sistema vai mostrar o valor de crédito presumido nas informações complementares da nota fiscal.
As informações também podem ser encontradas no XML da nota
