O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é o percentual de crédito de ICMS e quando ele se aplica;
2. Como cadastrar o percentual no cadastro da empresa;
3. Como parametrizar as informações complementares da DANFE;
4. Requisitos para o cálculo ser feito automaticamente.
Empresas do Simples Nacional recolhem os tributos em uma alíquota unificada, mas dentro dessa alíquota existe um percentual correspondente a cada tributo, inclusive ao ICMS. Por isso, a Receita solicita que a NF-e informe qual é o percentual de aproveitamento de ICMS da operação — é essa informação que permite ao destinatário da nota aproveitar o crédito, quando ele não é optante do Simples Nacional. Neste artigo, você vai ver como deixar o sistema parametrizado para que esse valor seja destacado automaticamente nas notas de saída, o que envolve dois cadastros: o percentual no cadastro da empresa e a parametrização das informações complementares.
1. O que é o percentual de crédito de ICMS e quando ele se aplica
Sempre que uma empresa ou indústria compra um material para revenda ou para produzir os seus próprios produtos, e a saída desse material é tributada, é possível utilizar o crédito de ICMS destacado na entrada para abater o imposto devido na saída.
No caso das empresas do Simples Nacional, esse aproveitamento é informado na NF-e por meio de um percentual. O destinatário da nota usa esse percentual para calcular o crédito a que tem direito, desde que não seja optante do Simples Nacional. A informação aparece no campo de informações complementares da DANFE.
2. Como cadastrar o percentual no cadastro da empresa
O primeiro passo é registrar o seu percentual de crédito de ICMS no cadastro da empresa. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Usuário > Cadastros > Cadastro da empresa;
2. No final da tela, selecione o regime tributário Simples Nacional e marque o campo Contribuinte de ICMS — é essa marcação que libera o campo para o preenchimento do percentual;
3. Informe o percentual e clique em Salvar.
3. Como parametrizar as informações complementares da DANFE
O percentual de crédito de ICMS aparece nas informações complementares da DANFE. Por isso, além do cadastro do percentual, é necessário parametrizar as informações complementares para que esse dado seja levado ao documento. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Usuário > Cadastros > Informações complementares;
2. Selecione a opção Valor de aproveitamento ICMS;
3. Salve a parametrização.
Com essa parametrização ativa, o sistema calcula a informação automaticamente na nota, de acordo com o percentual informado no cadastro da empresa, e leva o valor para a DANFE.
Se quiser conhecer em detalhes como funciona essa parametrização, consulte o artigo Como parametrizar informações complementares?
4. Requisitos para o cálculo ser feito automaticamente
Para que o cálculo do percentual de aproveitamento aconteça na nota, o seu cliente precisa estar marcado como Contribuinte de ICMS. Essa informação fica no cadastro dele, no menu Negócios > Empresas e Pessoas.
Vale observar também que, por padrão, o sistema utiliza o CSOSN 101 — Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito nessas operações. Se a sua operação exigir outro código, confirme com a sua contabilidade antes de emitir a nota.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.