O que você vai aprender neste artigo?
1. Como a DUIMP fornece os dados para a NF-e de importação;
2. Quais são os pré-requisitos para emitir a NF-e via DUIMP;
3. Como funciona o fluxo de emissão da NF-e via DUIMP.
A Declaração Única de Importação (DUIMP) substituiu a Declaração de Importação (DI) como base para a emissão da NF-e de importação. Diferente da DI, a DUIMP não possui arquivo XML, por isso os dados da sua importação são consultados diretamente no Portal Único, sem necessidade de upload de arquivo. Neste artigo, você vai entender como essa consulta funciona, o que é preciso ter configurado antes de começar e quais são as etapas para gerar e transmitir a nota.
1. Como a DUIMP fornece os dados para a NF-e de importação
Como a DUIMP não disponibiliza um extrato em XML, o sistema realiza uma consulta via web services diretamente no Portal Único para trazer as informações da declaração. Essa integração utiliza o certificado e-CPF de um usuário cadastrado no Portal. Atenção: a consulta exige o e-CPF, e não o e-CNPJ ou o certificado de NF-e que você já tem cadastrado no sistema.
Os valores de cada produto já vêm individualizados do Portal Único, então o sistema não faz mais o rateio que era feito na DI. Por outro lado, algumas informações não são trazidas automaticamente e precisam ser preenchidas por você na tela de alteração da DUIMP, como o tipo de frete (prepaid ou collect) e os dados de volume (quantidade, espécie e peso bruto).
2. Quais são os pré-requisitos para emitir a NF-e via DUIMP
Antes de buscar a DUIMP e gerar a nota, confira se os itens abaixo estão em ordem:
• Certificado e-CPF cadastrado no seu usuário ou em outro usuário autorizado, como um despachante aduaneiro;
• Usuário habilitado como operador no Portal Único para o CNPJ da empresa. Ser o representante legal da empresa não é suficiente;
• Produtos catalogados no Catálogo de Produtos do Portal Único, já que a emissão da NF-e via DUIMP depende dessa catalogação.
Importante: depois de vincular o e-CPF ao CNPJ no Portal Único, a autorização pode levar até 24 horas para ser atualizada. Se a busca não retornar a DUIMP nesse período, aguarde ou peça ao seu despachante que faça a consulta pelo acesso dele no sistema.
3. Como funciona o fluxo de emissão da NF-e via DUIMP
O fluxo de emissão pela DUIMP é parecido com o da DI e acontece todo dentro do menu Comex > Importações > aba DUIMP. As etapas principais são:
1. Clique em Buscar DUIMP, digite o número da declaração e clique em Enviar;
2. Localize a DUIMP na listagem e clique na seta ao lado de Gerar NF-e > Alterar;
3. Configure a tributação nas seções ICMS e IBS/CBS e preencha as informações que não vêm do Portal, como tipo de frete e volumes;
4. Clique em Salvar e depois em Gerar NF-e;
5. Confira a nota pela Prévia DANFE, valide com a sua contabilidade e clique em Transmitir.
Para ver cada etapa em detalhes, com imagens das telas, acesse o artigo Como emitir uma NF-e de importação a partir de uma DUIMP?. Para saber mais sobre a busca da DUIMP, a aba DUIMP e as diferenças em relação à DI, acesse Como utilizar a DUIMP pelo Mainô?.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.