A Declaração Única de Importação (DUIMP) substituirá a Declaração de Importação (DI) na emissão de notas fiscais de importação. A mudança visa agilizar o processo de Importação. Neste artigo, você vai aprender como utilizar a DUIMP no sistema Mainô.
A DUIMP, inicialmente, não terá extrato em XML. Para emitir a NF-e de Importação, o sistema consultará os dados via web services diretamente no Portal Único, sem upload de XML. Essa consulta exige um certificado e-CPF do usuário cadastrado no Portal, e não um e-CNPJ ou certificado NF-e, já cadastrados no sistema.
De quem é o e-CPF usado na integração para pegar os dados da DUIMP?
O e-CPF usado na integração para pegar a DUIMP não precisa ser do despachante mas precisa ser de um usuário que tenha acesso a DUIMP e de Gestor de Catálogo de Produtos dentro do Portal. Com esse e-CPF que vamos conseguir autorização do Portal para extrair os dados da DUIMP daquela empresa através da integração.
Cadastro de usuário no Portal Único Siscomex
Cadastro de usuário no Portal Único Siscomex
Para realizar o cadastro, acesse o portal e clique na opção Importador/Exportador > Importador/Exportador/Despachante.
Faça o login e siga o passo a passo deste link.
Verifique os dados e não esqueça de marcar a opção “Gestor no Catálogo de Produtos”. Com as informações corretas, clique em adicionar.
Cadastro de e-CPF no Mainô
Cadastro de e-CPF no Mainô
Dentro do sistema da Mainô, cada usuário poderá ter seu e-CPF, ou seja, o cadastro do e-CPF é por usuário individualmente. O controle dentro da Mainô é apenas do e-CPF, para saber se o usuário está ativo no Portal precisa ver isso dentro do próprio Portal Único mesmo.
É preciso ter o Certificado Digital e-CPF A1 válido.
Esse certificado permitirá que o sistema acesse os dados da sua DUIMP para emitir a NF-e de Importação.
Clique aqui para saber como cadastrar ou atualizar o certificado no sistema Mainô.
Como buscar a DUIMP?
Para buscar a DUIMP, você precisa ter um e-CPF cadastrado no seu usuário ou cadastrado em outro usuário que tenha autorização. Depois, clique no menu Comex > Declaração de Importação, clique na aba DUIMP e depois no botão de Buscar DUIMP.
O próximo passo é digitar o número da DUIMP que deseja buscar no Portal. Após digitar o número, clique em Enviar.
IMPORTANTE: O sistema também consegue puxar uma DUIMP criada no ambiente de treinamento do Portal. Para buscá-la, basta marcar a opção de Buscar DUIMP em ambiente de treinamento. Essa DUIMP não tem valor fiscal e não pode ter a nota fiscal transmitida pela Sefaz.
Posso fazer alteração na DUIMP dentro do sistema da Mainô?
Dentro do sistema da Mainô, as informações da DUIMP aparecerão da mesma forma que aparecem os dados da DI.
Posso gerar a nota fiscal da DUIMP normalmente?
O fluxo de geração de nota fiscal de entrada de importação pela DUIMP continua da mesma forma que é para a DI, a única mudança é na tag de número do item na adição dentro do XML, visto que a DUIMP não possui adição.
Principais diferenças:
Todos os valores por produto já vão vir do Portal Único individualmente, o sistema não fará mais nenhum rateio.
A DUIMP não possui adição, então os produtos não serão mais separados por adição.
O código do produto na DUIMP é o código do produto dentro do Catálogo do Portal, mas ele pode ser alterado manualmente, preenchido pela IA ou ser identificado dentro da descrição do produto através da configuração.
A nota fiscal gerada pela DUIMP também não tem a tag de sequencial de produto na adição em seu XML.
As informações de ICMS ainda precisam ser preenchidas e podem ser calculadas pelo sistema normalmente.
É preciso ter um e-CPF cadastrado no sistema para conseguir puxar os dados da DUIMP.
A DUIMP não tem arquivo em XML e nem PDF com valores, por isso, o campo de informações complementares do despachante dentro da DUIMP é muito importante para conferência dos valores dos impostos.
Catálogo de Produtos
A emissão da NF-e de Importação via DUIMP requer a catalogação de produtos. Para saber como utilizar o Catálogo de Produtos do Mainô, clique no link abaixo.
Caso suas dúvidas persistam, acione nossa equipe de suporte pelo chat dentro do próprio sistema Mainô ou pelo e-mail suporte@maino.com.br. Temos uma equipe preparada para te atender!