1. Como buscar uma DUIMP no sistema;
2. A nova aba DUIMP: filtros, ordenação e ações disponíveis;
3. Como configurar a tributação (ICMS, IBS e CBS) na tela de alteração por seções;
4. As principais diferenças entre DUIMP e DI na geração da nota fiscal;
5. Como o Catálogo de Produtos se relaciona com a emissão da NF-e via DUIMP.

A Declaração Única de Importação (DUIMP) substituiu a Declaração de Importação (DI) na emissão de notas fiscais de importação. A DUIMP agora conta com uma experiência própria dentro de Comex > Importações, com listagem, tela de alteração e ações dedicadas, separadas da aba DIS. Diferente da DI, a DUIMP não possui arquivo XML, os dados são consultados via web services diretamente no Portal Único, o que exige um certificado e-CPF do usuário cadastrado no Portal, e não o e-CNPJ ou certificado NF-e já cadastrados no sistema. As DUIMPs que você já tinha no sistema foram migradas automaticamente para a nova experiência e as notas fiscais já emitidas a partir delas não foram afetadas.

Para buscar a DUIMP, você precisa ter um e-CPF cadastrado no seu usuário ou em outro usuário autorizado, como um Despachante Aduaneiro. Siga os passos abaixo:

1. Clique no menu Comex > Importações;

2. Selecione a aba DUIMP e clique no botão Buscar DUIMP;
3. Digite o número da DUIMP que deseja buscar no Portal;

4. Clique em Enviar.

Importante: para consultar a DUIMP representando um CNPJ no Portal Único, não basta ser o representante legal da empresa, o usuário também precisa estar habilitado como operador no Portal. O processo está descrito no link oficial da Receita Federal: Habilitação em Sistemas Aduaneiros – Receita Federal.

O sistema também consegue buscar uma DUIMP criada no ambiente de treinamento do Portal. Para isso, marque a opção Buscar DUIMP em ambiente de treinamento. Essa DUIMP não tem valor fiscal e não pode ter a nota transmitida pela Sefaz.

O despachante aduaneiro cadastrado na Área do Despachante também pode buscar a DUIMP por conta própria e, a partir dela, transferi-la para você ou exportar o PDF e o JSON. Para saber mais, acesse os artigos abaixo:

Para cadastrar seu despachante aduaneiro no Mainô, acesse o link abaixo:

Dentro de Comex > Importações, a DUIMP agora tem uma aba própria, separada da aba DIS. Nela você encontra a listagem completa das suas DUIMPs, com filtros, ordenação por colunas e badges de tags personalizadas para organizar seus processos.

Além de buscar e alterar uma DUIMP, o menu Ações da tela de visualização reúne novas opções. Siga os passos abaixo para acessá-las:

1. Acesse o menu Comex > Importações > aba DUIMP;
2. Localize a DUIMP desejada e clique na seta ao lado dela para abrir o menu Ações;
3. Escolha a ação desejada: Reabrir, Exportar PDF, Exportar JSON ou Espelho DUIMP.

Reabrir: se precisar corrigir uma informação depois que a NF-e já foi gerada, use essa ação. O sistema cancela a NF-e gerada, reverte as movimentações de estoque e devolve a DUIMP para o status "Em digitação", permitindo alterar e gerar a nota novamente.

Exportar PDF e Exportar JSON: geram, respectivamente, um PDF e um arquivo JSON com os dados completos da DUIMP consultada no Portal Único.

Espelho DUIMP: gera uma planilha em Excel com o resumo da declaração e o rateio dos valores por produto, útil para conferência com sua contabilidade ou despachante.

A tela de alteração da DUIMP é organizada em seções para facilitar o preenchimento das informações: Informações da Declaração, Valores e Tributos Federais, Desembaraço, Transporte, ICMS, IBS/CBS, Outras Taxas, Informações Complementares e Tabela de Produtos. A configuração da tributação também ficou mais prática e agora é realizada no topo da tela.

O fluxo de geração de nota fiscal de entrada de importação pela DUIMP é o mesmo da DI, com algumas diferenças importantes a considerar:

1. Todos os valores por produto já vêm do Portal Único individualmente, o sistema não fará mais rateio igual era na DI;
2. A informação de tipo de frete (prepaid ou collect) não vem no JSON, é preciso selecionar manualmente no sistema;
3. As informações de volume (quantidade, espécie e peso bruto) também não são trazidas automaticamente, é necessário preencher manualmente no quadro "Informações de Transporte Nacional";
4. A DUIMP não possui adição, os produtos não serão separados por adição;
5. O código do produto na DUIMP é o código do Catálogo do Portal, mas pode ser alterado manualmente, preenchido pela IA ou identificado dentro da descrição do produto via configuração;
6. A tributação de ICMS, IBS e CBS é configurada diretamente na tela da DUIMP , o ICMS, IBS e CBS pode ser calculado pelo sistema ou preenchido manualmente (total ou por produto);
7. É preciso ter um e-CPF cadastrado no sistema para conseguir puxar os dados da DUIMP;
8. A DUIMP não tem arquivo XML nem PDF com valores — o campo de informações complementares do despachante dentro da DUIMP é muito importante para conferência dos valores dos impostos.

A emissão da NF-e de importação via DUIMP requer a catalogação de produtos. Para saber como utilizar o Catálogo de Produtos do Mainô, acesse o link abaixo:

Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.