O que você vai aprender neste artigo?
O que significa o erro ao buscar uma DUIMP no Portal Único;
Quais são as causas mais comuns desse erro;
Como validar se o problema é de representação no Portal Único;
Como resolver o erro e o que verificar com seu despachante.
Este artigo explica um erro comum ao tentar consultar uma DUIMP, quando o sistema retorna que o CNPJ não está autorizado ou que o número informado não representa o importador. Esse cenário geralmente está relacionado à falta de vínculo entre o CPF (e-CPF) e o CNPJ no Portal Único. Você verá como identificar a causa e quais ações tomar para resolver.
1. O que significa esse erro ao buscar a DUIMP?
Esse erro ocorre quando o sistema não consegue validar que o titular do certificado digital (e-CPF) tem permissão para acessar a DUIMP informada.
Na prática, isso não significa necessariamente que a DUIMP está errada ou não existe.
A mensagem apresenta duas possibilidades:
“CNPJ não está autorizado a consultar essa DUIMP”
“O número de identificação informado não representa o importador”
Isso indica um problema de autorização do CPF com o CNPJ da DUIMP, ou vínculo do CNPJ em que a busca está sendo efetuada com o CNPJ do importador que consta na DUIMP, e não de cadastro da DUIMP em si.
2. Quais as principais causas do erro?
Esse problema geralmente está relacionado a duas situações principais:
Falta de representação no Portal Único:
O CPF do certificado (e-CPF) utilizado para a busca não está vinculado ao CNPJ do importador como representante autorizado no Portal Único.DUIMP não vinculada ao CNPJ consultado:
A DUIMP pode pertencer a outro CNPJ que não o que está efetuando a busca. Por exemplo: o usuário está efetuando a busca de uma DUIMP logado na matriz da empresa, porém o importador é a filial.
⚠️ Importante: Mesmo que você seja o responsável legal da empresa, ainda assim é necessário estar configurado como operador autorizado no Portal Único. Assim como o e-CPF de outros colaboradores também podem ser utilizados na busca: o que conta é a autorização no Portal.
3. Como validar a representação no Portal Único?
Antes de qualquer ajuste no sistema, é importante confirmar se o vínculo está correto no Portal Único.
Acesse o Portal Único com o seu certificado digital (e-CPF);
Vá até a área de intervenientes/representação;
Verifique se o seu CPF está vinculado ao CNPJ do importador como representante autorizado;
Caso não esteja, solicite o vínculo ao responsável ou despachante;
Após o vínculo, aguarde a liberação (pode levar algumas horas).
Esse é o ponto mais importante para resolver o erro. Segue exemplo de uma tela de vinculação:
⚠️ Importante: mesmo após configurar a representação, o Portal Único pode levar até 24 horas para liberar a consulta. Você pode repetir a consultar a cada 1 ou 2 horas, que eventualmente vai funcionar.
4. O que fazer se o erro continuar?
Se mesmo após esse prazo o erro continuar, siga estes passos:
Confirme com seu despachante se a DUIMP pertence ao CNPJ no qual você está efetuando a busca;
Verifique se a numeração da DUIMP foi digitada corretamente;
Confira a vinculação feita no Portal Único, para ver se foi feita entre o CPF e CNPJ corretos;
Na maioria dos casos, o problema é resolvido após a regularização da representação e o tempo de sincronização do Portal.
Esperamos que este artigo tenha lhe ajudado.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai ;D