Ao emitir uma nota fiscal eletrônica (NF-e ou NFC-e), você pode se deparar com a Rejeição 974, que indica uma inconsistência entre o CNPJ do responsável técnico informado no XML da nota e o CNPJ registrado na SEFAZ.
O que causa essa rejeição?
A mensagem “CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado” ocorre quando o CNPJ informado no campo de responsável técnico da nota fiscal não corresponde ao que está registrado na SEFAZ para a sua empresa.
Isso costuma acontecer em situações como:
Troca de sistema emissor, sem atualizar o novo CNPJ do responsável técnico na SEFAZ;
Empresas recém-abertas, que ainda não realizaram o credenciamento do software emissor junto à SEFAZ.
O responsável técnico é a empresa desenvolvedora do sistema emissor utilizado para gerar a nota. O CNPJ dessa empresa precisa estar previamente autorizado pela SEFAZ para garantir a emissão correta dos documentos fiscais.
Em quais estados essa validação é obrigatória?
A obrigatoriedade de validação do responsável técnico varia de estado para estado. Os seguintes estados já implementaram essa exigência:
Amazonas (AM)
Mato Grosso do Sul (MS)
Pernambuco (PE)
Paraná (PR)
Santa Catarina (SC)
Tocantins (TO)
Nos demais estados, essa exigência pode ser opcional ou ainda não implementada. É essencial verificar as regras da SEFAZ do seu estado.
Como resolver essa rejeição?
Caso sua empresa seja do Paraná, é necessário acessar o site da SEFAZ/PR e efetuar o credenciamento para emissão de NF-es utilizando o Mainô. Para isso, siga o passo a passo abaixo:
Acesse o portal da Receita do Paraná: https://www.receita.pr.gov.br
Faça login com o CPF e senha do responsável;
No menu lateral, clique em UPD > Autorização de Uso > Cadastro de Autorização de Uso;
No campo de CNPJ, informe o CNPJ da Mainô: 08.370.779/0001-49 e clique em “Continuar”;
Preencha os dados da sua empresa CAD/ICMS (Inscrição Estadual) ou CNPJ da sua empresa e clique em 'Continuar.
Selecione as opções de documentos fiscais, NF-e modelo 55 e NFC-e modelo 65, e clique em 'Continuar' para concluir o credenciamento.
Após concluir o credenciamento, entre em contato com o nosso time de suporte via chat, e-mail ou WhatsApp, e nos envie o comprovante da solicitação. Assim, poderemos realizar a autorização junto à SEFAZ. Para empresas de outros estados, é necessário verificar com a sua SEFAZ como realizar o credenciamento do responsável técnico e, em seguida, nos encaminhar o comprovante para que possamos efetivar a autorização da nossa parte.
