O que você vai aprender neste artigo?
O que é benefício fiscal e por que ele pode ser exigido na NF-e;
Como cadastrar códigos de benefício fiscal para facilitar o preenchimento;
Como informar o benefício fiscal na parametrização do NCM por UF;
Como informar o benefício fiscal direto no produto dentro da NF-e.
Introdução
Algumas operações podem ter benefício fiscal, como isenção, redução de base de cálculo ou diferimento, conforme regras da legislação. Para essas situações, é comum existir uma listagem de códigos e, dependendo do cenário, você precisa informar esse código na emissão da NF-e.
Para facilitar o dia a dia, o sistema permite cadastrar os códigos e depois selecionar o benefício fiscal ao parametrizar o NCM por UF ou diretamente no item dentro da nota. A seguir, você confere como fazer.
1. O que é benefício fiscal?
Benefício fiscal é um incentivo previsto em legislação que muda a tributação da operação (por exemplo, reduzindo ou suspendendo parte do imposto), conforme regras aplicáveis ao seu produto, operação e UF.
Na prática, quando sua operação exige um benefício, você precisa informar o código correspondente no local certo (parametrização por UF ou item da NF-e), para que a nota seja emitida com os dados fiscais corretos.
2. Como cadastrar os códigos de benefício fiscal
Como existe uma listagem de códigos de benefícios fiscais, você pode cadastrá-los no sistema para depois selecioná-los com mais rapidez durante a parametrização.
Acesse o menu Usuário > Cadastros > Benefício Fiscal;
Cadastre os códigos de benefício fiscal que sua empresa utiliza;
Clique em Salvar para finalizar.
Depois de cadastrado, ao digitar o código (mesmo que apenas os primeiros números), o sistema sugere os códigos relacionados para você selecionar.
3. Como informar o benefício fiscal na Parametrização por NCM (por UF)
Nesta opção, o benefício fiscal é preenchido conforme a parametrização do NCM por UF.
Acesse o menu Fiscal > Parametrização por NCM;
Localize (ou filtre) o NCM que deseja parametrizar;
Na seção Parametrização por UF, selecione a UF desejada;
Preencha o campo Benefício Fiscal;
Clique em Salvar para aplicar a configuração.
4. Como informar o benefício fiscal direto no item da NF-e
Se você precisar informar o benefício fiscal diretamente no produto dentro da nota, siga este fluxo na própria emissão:
Acesse a NF-e e, na tela da nota, clique na seta ao lado de Finalizar;
Clique em Produtos;
No item desejado, clique na seta ao lado de Visualizar e selecione Alterar;
Acesse a aba ICMS;
Preencha o campo Benefício fiscal;
Clique em Salvar para finalizar a alteração.
Esperamos que este artigo tenha lhe ajudado!
Se tiver dúvidas, fale com a Mai ;D