De acordo com o Portal do Governo do Estado de São Paulo:

O Benefício fiscal pode ser considerado como uma redução ou eliminação de ônus tributário nos termos da lei ou norma específica. No artigo 14 da LC 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), os benefícios fiscais são caracterizados como: anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo.

Junto com as mudanças da nova nota fiscal 4.0, em alguns Estados entrou a obrigatoriedade da informação de um novo campo de benefício fiscal em NF-es e NFC-es. Antes não havia um campo específico para esse tipo de informação na nota.

Esse código pode ser preenchido de acordo com a parametrização do seu NCM por UF, vamos te ensinar como fazer!

Basta acessar o menu Fiscal > Parametrização por NCM, filtrar o NCM que deseja parametrizar e na parte de Parametrização por UF vai constar o campo do Benefício fiscal.

Ele também pode ser preenchido direto no produto dentro da sua nota fiscal. Para isso, basta ir na própria nota, na seta ao lado de finalizar e clicar na opção de produtos, em seguida clica na seta ao lado de visualizar e selecione “alterar”.Vá para aba ICMS, e lá vai ter um campo para preenchimento do Benefício fiscal, preencha seu benefício e salve.

Como existe uma listagem de códigos de benefícios fiscais, criamos um campo para que você possa deixar os códigos já cadastrados no sistema. Assim, você pode selecionar o código no momento de parametrizar o seu NCM, ou o seu produto. Isso facilita muito o processo de parametrização.

Para cadastrar os códigos, basta ir em Fiscal > Benefício fiscal

Após cadastrado, quando for digitar o código de benefício fiscal, basta digitar os primeiros números que o sistema vai fazer a busca dos códigos relacionados.

🎥 VÍDEO: Benefício Fiscal

Você também pode conferir esse passo a passo em vídeo.

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