O que você vai aprender neste artigo?
1. Quando é possível cancelar uma NFC-e;
2. Quais regras verificar antes de cancelar;
3. Como cancelar uma NFC-e no sistema;
4. O que fazer se o prazo de cancelamento expirou.
A NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) é utilizada para registrar vendas ao consumidor final. Em algumas situações — como erro de emissão ou desistência imediata da compra — pode ser necessário realizar o cancelamento da nota. Esse processo segue regras específicas da SEFAZ, principalmente em relação ao prazo permitido. Neste artigo, você entende quando o cancelamento é possível e como realizar o procedimento no sistema.
1. Quando é possível cancelar uma NFC-e
O cancelamento da NFC-e é permitido quando a nota foi emitida com erro e a mercadoria ainda não saiu do estabelecimento. Antes de prosseguir, verifique as seguintes condições:
• A nota precisa estar com o status Autorizada;
• O prazo de cancelamento definido pela SEFAZ do seu estado não pode ter expirado — normalmente até 30 minutos após a autorização, podendo variar por UF;
• A mercadoria não pode ter entrado em circulação.
Se o prazo já tiver expirado, o cancelamento direto não será possível. Consulte o tópico 4 para saber o que fazer nesse caso.
2. Como cancelar uma NFC-e no sistema
Se a nota estiver dentro do prazo permitido e com o status Autorizada, siga o passo a passo:
1. Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NFC-es emitidas;
2. Localize o cupom fiscal que deseja cancelar;
3. Clique na seta ao lado de DANFE;
4. Selecione a opção Cancelar;
5. Informe o motivo do cancelamento (campo obrigatório);
6. Clique em Confirmar para transmitir o evento de cancelamento à SEFAZ.
Após a autorização do cancelamento, o status da nota será atualizado no sistema.
3. O que fazer se o prazo de cancelamento expirou
Quando o prazo de cancelamento já foi ultrapassado, a NFC-e não pode mais ser cancelada diretamente no sistema. Nesse caso, é necessário consultar o seu contador para entender qual procedimento fiscal é adequado para o seu estado. As alternativas mais comuns são a emissão de uma nota de devolução ou de um estorno. Registre corretamente a movimentação para manter o estoque e a escrituração fiscal alinhados.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.