O que você vai aprender neste artigo?
O que é uma NF-e de devolução de importação e quando utilizá-la.
Como preparar o sistema para emitir notas de exportação.
Como gerar a NF-e de devolução a partir da nota original.
Quais CFOPs utilizar na operação de devolução.
Quando é necessário devolver uma mercadoria importada ao fornecedor no exterior, não é possível emitir uma NF-e de devolução comum — a operação deve ser tratada como uma exportação, pois o fornecedor está localizado fora do Brasil e a saída da mercadoria do país exige um documento fiscal específico.
1. O que é uma NF-e de devolução de importação e quando utilizá-la
A NF-e de devolução de importação é emitida quando há necessidade de retornar ao fornecedor estrangeiro uma mercadoria originalmente importada. Por se tratar de uma saída para o exterior, essa operação é classificada fiscalmente como exportação e deve seguir as regras correspondentes.
Exemplos de situações em que essa nota é necessária: mercadoria com defeito, divergência entre o pedido e o produto recebido, ou cancelamento de uma importação já desembaraçada.
2. Como preparar o sistema para emitir notas de exportação
Antes de gerar a NF-e de devolução, verifique se o sistema está configurado para emitir notas de exportação. Caso ainda não tenha feito isso, acesse o artigo abaixo:
Com o sistema configurado, você estará pronto para gerar a nota de devolução.
3. Como gerar a NF-e de devolução a partir da nota original
Siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NF-es Emitidas.
2. Localize a nota de importação original com status Transmitida.
3. Clique na seta ao lado de DANFE e selecione NF-e de Devolução.
4. Selecione o CFOP de devolução adequado à sua operação (consulte a tabela no tópico 4).
5. Clique em Próximo Passo.
6. Selecione o(s) produto(s) a ser(em) devolvido(s) e clique em Salvar.
7. Revise as informações e, quando tudo estiver correto, finalize e transmita a nota.
4. Quais CFOPs utilizar na operação de devolução
O CFOP correto varia conforme a finalidade da mercadoria importada. Escolha o que melhor representa a sua situação:
CFOP | Descrição |
7201 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural |
7202 | Devolução de compra para comercialização |
7210 | Devolução de compra para utilização na prestação de serviço |
7211 | Devolução de compras para industrialização sob o regime de Drawback |
7212 | Devolução de compras para industrialização sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped) |
7553 | Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado |
7556 | Devolução de compra de material de uso ou consumo |
Em caso de dúvida sobre qual CFOP utilizar, consulte o seu contador ou a equipe fiscal da sua empresa.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.