Neste artigo, você aprenderá:
O que é e para que serve uma NF-e de estorno.
Diferenças entre NF-e de estorno, devolução, carta de correção e NF-e complementar.
Como emitir uma NF-e de estorno automaticamente pelo sistema.
Como criar uma NF-e de estorno manualmente.
1. O que é e para que serve a NF-e de estorno?
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de estorno, também conhecida como NF-e de ajuste, é utilizada para anular uma operação fiscal quando o prazo para cancelamento da nota original já expirou e não houve movimentação de mercadoria. Diferente do cancelamento, que deve ser feito dentro de um prazo específico, a NF-e de estorno corrige a situação sem gerar tributos indevidos, sendo uma ferramenta importante para ajustar inconsistências sem afetar o estoque ou gerar custos fiscais desnecessários.
2. Diferenças entre NF-e de estorno, carta de correção e NF-e complementar
Clique na seta abaixo para saber as diferenças
NF-e de devolução ou retorno
NF-e de devolução ou retorno
NF-e feita quando há movimentação da mercadoria e ela será devolvida ao estabelecimento, nesse caso não é possível o cancelamento ou anulação da operação, somente a devolução.
Carta de correção
Carta de correção
Documento adicional que não modifica o XML da nota referenciada e tem o objetivo de corrigir, através de texto, informações específicas da nota emitida que não alterem valores da mercadoria ou de impostos, como os dados do transportador.
NF-e Complementar
NF-e Complementar
Nota emitida para acrescentar dados e valores não informados na NF-e original, correspondendo à essa diferença de quantidade de produtos ou valor de impostos.
3. Como emitir NF-e de estorno automaticamente pelo sistema
Existem dois fluxos possíveis para criar uma NF-e de estorno pelo sistema. O primeiro é mais simples e já busca direto os dados da NF-e a ser estornada de forma automática. Para isso:
Acesse o menu Fiscal > NF-es Emitidas.
Clique na seta ao lado da NF-e que deseja estornar.
Selecione NF-e de Retorno.
Escolha o CFOP contrário à operação original e clique em Próximo passo.
Na tela seguinte, selecione os produtos do estorno e clique em Salvar.
Após a NF-e ser criada, altere a finalidade de emissão para NF-e de Ajuste:
Clique na seta ao lado de Finalizar > Alterar.
Altere a finalidade para NF-e de Ajuste e clique em Salvar.
Finalize a nota fiscal e verifique a prévia DANFE antes de transmitir.
4. Como criar a nota de estorno manualmente no sistema
Para criar uma NF-e de estorno manualmente:
Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > Nova NF-e > Outras NF-es.
Selecione a Finalidade de Emissão como NF-e de Ajuste (3).
No campo Notas Fiscais Referenciadas, referencie a NF-e a ser estornada.
No campo de Natureza de Operação, preencha com “999 — Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal” e utilize o CFOP inverso ao da operação original. Por exemplo, se utilizou o CFOP 5102 (venda), para o estorno deve usar o 1102 (compra).
Preencha os demais campos com os dados e valores referentes à NF-e estornada e, no campo de Informações ao Fisco, informe o motivo do estorno.
Clique em Salvar e, em seguida, vá em seta ao lado da NF-e > Produtos.
Clique em Incluir Produto para inserir o produto que está sendo retornado para o seu estoque.
Após inserir o produto, retorne à tela de Notas Fiscais e clique em "Finalizar" na NF-e.
Em seguida, clique na seta ao lado de "Transmitir" > Prévia DANFE.
Confira as informações da sua NF-e.
Caso precise realizar algum ajuste, você pode clicar na seta ao lado de "Transmitir" > "Reabrir" para que a nota seja reaberta e você consiga ajustar o que desejar.
