O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é e para que serve a NF-e de estorno;
2. Diferenças entre NF-e de estorno, devolução, carta de correção e NF-e complementar;
3. Como emitir NF-e de estorno automaticamente pelo sistema;
4. Como criar a nota de estorno manualmente no sistema.
A NF-e de estorno é utilizada para anular uma operação fiscal quando o prazo de cancelamento da nota original já expirou e não houve movimentação de mercadoria. Diferente do cancelamento, que tem prazo específico, ela corrige a situação sem gerar tributos indevidos. Neste artigo, você vai entender o que é esse documento, como ele se diferencia de outros ajustes fiscais e como emiti-lo de forma automática ou manual no sistema.
1. O que é e para que serve a NF-e de estorno
A Nota Fiscal Eletrônica de estorno, também conhecida como NF-e de ajuste, é utilizada para anular uma operação fiscal quando o prazo para cancelamento da nota original já expirou e não houve movimentação de mercadoria. Diferente do cancelamento, que deve ser feito dentro de um prazo específico, a NF-e de estorno corrige a situação sem gerar tributos indevidos, sendo uma ferramenta importante para ajustar inconsistências sem afetar o estoque ou gerar custos fiscais desnecessários.
2. Diferenças entre NF-e de estorno, devolução, carta de correção e NF-e complementar
Clique na seta de cada item abaixo para entender as diferenças em relação à NF-e de estorno:
NF-e de devolução ou retorno
NF-e de devolução ou retorno
NF-e feita quando há movimentação da mercadoria e ela será devolvida ao estabelecimento. Nesse caso, não é possível o cancelamento ou a anulação da operação, somente a devolução.
Carta de correção
Carta de correção
Documento adicional que não modifica o XML da nota referenciada e tem o objetivo de corrigir, por meio de texto, informações específicas da nota emitida que não alterem valores da mercadoria ou de impostos, como os dados do transportador.
NF-e Complementar
NF-e Complementar
Nota emitida para acrescentar dados e valores não informados na NF-e original, correspondendo a essa diferença de quantidade de produtos ou de valor de impostos.
3. Como emitir NF-e de estorno automaticamente pelo sistema
Este é o fluxo mais simples: ele já busca automaticamente os dados da NF-e a ser estornada. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > NF-es Emitidas;
2. Clique na seta ao lado da NF-e que deseja estornar;
3. Selecione NF-e de Retorno;
4. Escolha o CFOP contrário à operação original e clique em Próximo passo;
5. Na tela seguinte, selecione os produtos do estorno e clique em Salvar;
6. Após a NF-e ser criada, altere a finalidade de emissão para NF-e de Ajuste: clique na seta ao lado de Finalizar > Alterar, altere a finalidade para NF-e de Ajuste e clique em Salvar;
7. Finalize a nota fiscal e verifique a prévia DANFE antes de transmitir.
4. Como criar a nota de estorno manualmente no sistema
Caso prefira criar a NF-e de estorno manualmente, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > Nova NF-e > Outras NF-es;
2. Selecione a Finalidade de Emissão como NF-e de Ajuste (3);
3. No campo Notas Fiscais Referenciadas, referencie a NF-e a ser estornada;
4. No campo Natureza de Operação, preencha com "999 — Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal" e utilize o CFOP inverso ao da operação original (por exemplo, se utilizou o CFOP 5102 de venda, no estorno use o 1102 de compra);
5. Preencha os demais campos com os dados e valores referentes à NF-e estornada e, no campo Informações ao Fisco, informe o motivo do estorno;
6. Clique em Salvar e, em seguida, na seta ao lado da NF-e > Produtos;
7. Clique em Incluir Produto para inserir o produto que está sendo retornado ao seu estoque;
8. Após inserir o produto, retorne à tela de Notas Fiscais e clique em Finalizar na NF-e;
9. Em seguida, clique na seta ao lado de Transmitir > Prévia DANFE;
10. Confira as informações da sua NF-e.
Caso precise realizar algum ajuste, clique na seta ao lado de Transmitir > Reabrir para que a nota seja reaberta e você consiga alterar o que desejar.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.