O que é e para que serve a NF-e de estorno?
Nota fiscal de estorno, também conhecida como nota fiscal de ajuste, é a NF-e com finalidade 3 - Ajuste, utilizada como operação inversa à nota referenciada, para casos em que a nota já aceita pela Sefaz não teve movimentação de mercadoria e precisa ser cancelada, mas o prazo de cancelamento já expirou. Diferente do cancelamento, que ocorre dentro de um prazo específico e exige justificativas, a nota de estorno ajusta a situação sem gerar tributos indevidos e é uma ferramenta importante para corrigir inconsistências sem afetar o estoque ou gerar custos fiscais desnecessários.
Diferenças da NF-e de estorno para NF-e de devolução, Carta de Correção e NF-e complementar
Clique na seta abaixo para saber as diferenças
NF-e de devolução ou retorno
NF-e de devolução ou retorno
NF-e feita quando há movimentação da mercadoria e ela será devolvida ao estabelecimento, nesse caso não é possível o cancelamento ou anulação da operação, somente a devolução.
Carta de correção
Carta de correção
Documento adicional que não modifica o XML da nota referenciada e tem o objetivo de corrigir, através de texto, informações específicas da nota emitida que não alterem valores da mercadoria ou de impostos, como os dados do transportador.
NF-e Complementar
NF-e Complementar
Nota emitida para acrescentar dados e valores não informados na NF-e original, correspondendo à essa diferença de quantidade de produtos ou valor de impostos.
Como emitir NF-e de estorno automaticamente pelo sistema
Existem dois fluxos possíveis para criar uma NF-e de estorno pelo sistema. O primeiro é mais simples e já busca direto os dados da NF-e a ser estornada, indo no menu Fiscal > NF-es Emitidas > clicando na seta ao lado da NF-e que deseja estornar > selecionar NF-e de Retorno:
Selecionar o CFOP contrário à operação original e clicar em Próximo passo:
Na tela seguinte é só selecionar os produtos do estorno e clicar em Salvar:
Após a NF- ser criada, altere a finalidade de emissão da nota fiscal para NF-e de Ajuste, clicando na seta ao lado de Finalizar > Alterar:
Altere a finalidade para NF-e de Ajuste e clique em Salvar:
Assim, é só finalizar a nota fiscal e verificar a prévia DANFE antes de transmitir!
Como criar a nota de estorno manualmente no sistema:
Crie uma nota fiscal pelo menu Fiscal > NF-es Emitidas > Nova NF-e > Outras NF-es:
2. Selecione a Finalidade de Emissão como NF-e de Ajuste (3):
3. No campo abaixo, referencie a NF-e a ser estornada:
4. No campo de Natureza de Operação, preencha com “999 — Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal” e coloque o CFOP inverso ao que consta na operação original. Por exemplo, se utilizou o CFOP 5102 (venda), para o estorno deve usar o 1.102 (compra):
5. Preencha nos demais campos os outros dados e valores referentes à NF-e estornada e no campo de Informações ao Fisco, informe o motivo do estorno:
6. Agora é só clicar em Salvar e depois conferir a prévia DANFE antes de transmitir a sua nota de estorno!
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