Tentou emitir uma NF-e e se deparou com a seguinte mensagem ”FECP não informada para UF do cliente no cadastro de Alíquota do ICMS”? Então esse artigo é pra você! Mas antes de começar a parametrizar o FECP em nosso sistema, consulte seu contador para validar o valor adequado da taxa. Feito isso, siga nossa orientação.

​O que é o Fundo de Combate à Pobreza ?

O FCP é um tributo criado com o intuito de amenizar os impactos causados pela disparidade social entre os estados brasileiro. A partir dele, será adicionado um percentual do ICMS nas operações internas ou interestaduais com Substituição Tributária. Essa alíquota adicional varia entre 0 a 2%,e é definida de acordo com o estado de destino da operação.

Como parametrizar o FCP ?

Em nossa dashboard, acesse o menu Fiscal e vá em Alíquota do ICMS. Por padrão, o sistema já apresenta às alíquotas de vendas interestadual e alíquota interna, note que os estados estarão em ordem alfabética:

Agora encontre a UF para o qual a operação será realizada, clique na seta ao lado do botão visualizar e selecione Alterar. Na tela de Cadastrar Alíquota do ICMS, você precisará colocar o valor da taxa sem o símbolo de porcentagem, conforme orientação de seu contador, no campo FCP padrão e em seguida, salvar.

Caso a nota tenha sido gerada por Pedido de Venda, volte ao seu pedido de vendas e gere sua nota normalmente.