O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é a Rejeição 934 e quando ela ocorre;
2. Como resolver a Rejeição 934;
3. Quais são as exceções da regra de validação 934.
A Rejeição 934 é um dos erros que podem ocorrer na emissão de NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) quando informações fiscais obrigatórias estão ausentes. Entender o motivo da rejeição e saber como corrigi-la é essencial para garantir que suas notas sejam emitidas sem problemas.
1. O que é a Rejeição 934 e quando ela ocorre
Essa rejeição acontece quando não são informados o Valor do ICMS Desonerado e o Motivo da Desoneração na emissão de uma nota fiscal com o CST (Código da Situação Tributária de ICMS) igual a 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90.
Exemplo: foi emitida uma NF-e com o CST igual a 40, mas não foi informado o Valor do ICMS Desonerado nem o Motivo da Desoneração. Nessa situação, a nota é rejeitada pelo motivo 934.
2. Como resolver
Para resolver a Rejeição 934, é preciso identificar qual código de Motivo da Desoneração se enquadra no CST informado e no tipo de operação realizada. Depois disso, basta preencher os campos de Valor do ICMS Desonerado e Motivo da Desoneração na nota fiscal antes de retransmiti-la.
3. Exceções da regra de validação 934
Existem situações em que a Regra de Validação 934 não se aplica. Veja quais são as duas exceções gerais e as três exceções a critério da UF:
Duas exceções gerais:
1. A regra não se aplica quando a Finalidade de emissão for igual a Devolução de Mercadoria e o Identificador de local de destino for igual a Operação interestadual ou com o Exterior;
2. Não se aplica quando o CST for igual a 90 e o Percentual de Redução de Base de Cálculo for zero e o Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST também for zero.
Três exceções a critério da UF:
1. Finalidade de emissão da NF-e igual a Devolução de Mercadoria;
2. Finalidade de emissão da NF-e igual a NF-e de Ajuste;
3. Tipo de Operação igual a Entrada.
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