O que você vai aprender neste artigo?
1. O que significa a rejeição "Finalidade da NF-e informada incorretamente para esta Classificação Tributária do IBS e da CBS";
2. Como corrigir a NF-e ajustando a finalidade;
3. Como corrigir a NF-e ajustando a situação tributária do produto.
Quando a SEFAZ retorna a rejeição 1059, significa que a finalidade de emissão da nota não é compatível com a Classificação Tributária do IBS/CBS informada no produto. Esse erro costuma aparecer quando a nota foi emitida como NF-e normal, mas o item está com uma classificação que só poderia ser usada em outro tipo de NF-e. O detalhe [nItem:] indica exatamente qual item do XML está com a inconsistência. A correção pode ser feita de duas formas: ajustando a finalidade da nota ou ajustando a situação tributária do produto.
1. O que significa a rejeição "Finalidade da NF-e informada incorretamente para esta Classificação Tributária do IBS e da CBS"
A rejeição 1059 indica uma incompatibilidade entre a finalidade de emissão da NF-e e a Classificação Tributária do IBS/CBS do produto indicado pelo nItem. A SEFAZ valida se o tipo de nota emitida é adequado para a combinação tributária informada — quando não é, a nota é rejeitada. Para identificar o item envolvido, localize o trecho [nItem:] na mensagem de rejeição e confira qual produto está na posição correspondente na lista de itens.
2. Como corrigir a NF-e ajustando a finalidade
Se a finalidade da nota estiver incorreta para a operação que está sendo realizada, você pode ajustá-la diretamente na NF-e. Siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NF-es emitidas;
2. Clique na seta ao lado da sua NF-e e selecione Alterar;
3. No campo Finalidade da NF-e, selecione uma finalidade compatível com a situação tributária do produto;
4. Clique em Salvar, finalize a NF-e e verifique a Prévia DANFE.
3. Como corrigir a NF-e ajustando a situação tributária do produto
Se o problema estiver na Classificação Tributária do IBS/CBS do produto (e não na finalidade da nota), você pode ajustar diretamente na parametrização do item. Siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NF-es emitidas;
2. Clique na seta ao lado da sua NF-e e selecione Produtos;
3. Selecione o produto e clique na opção Parametrizar Nota Fiscal;
4. Na parte de IBS/CBS, informe a Classificação Tributária compatível com a finalidade da sua NF-e;
5. Clique em Aplicar, finalize a NF-e e confira a Prévia DANFE.
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