O que você vai aprender neste artigo?
O que é a parametrização de tributos por cliente;
Como ativar a configuração que permite parametrizar tributos por cliente;
Como realizar a parametrização de tributos diretamente no cadastro do cliente;
Como funciona a prioridade das parametrizações tributárias no sistema.
A parametrização de tributos por cliente permite definir regras fiscais específicas para determinados clientes, quando eles possuem particularidades tributárias que diferem do padrão utilizado no sistema. Essa funcionalidade é útil, por exemplo, quando um cliente possui benefícios fiscais, regimes diferenciados ou necessidades específicas de tributação. Neste artigo, você verá como habilitar essa configuração e como realizar a parametrização diretamente no cadastro do cliente.
1. O que é a parametrização de tributos por cliente?
A parametrização de tributos por cliente permite configurar regras fiscais específicas para um determinado cliente, como ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Essa configuração é utilizada quando um cliente precisa de um tratamento tributário diferente do padrão aplicado nas demais operações. Assim, sempre que uma NF-e for emitida para esse cliente, o sistema utilizará automaticamente as parametrizações definidas no cadastro dele.
2. Como ativar a parametrização de tributos por cliente
Antes de realizar qualquer parametrização, é necessário ativar a configuração que permite utilizar tributos específicos por cliente.
Acesse o menu Usuário > Configurações;
Clique na aba Fiscal;
Localize o campo Permite parametrização por cliente?;
Selecione a opção Sim;
Clique em Salvar para concluir a configuração.
Após ativar essa opção, será possível realizar parametrizações tributárias específicas dentro do cadastro de cada cliente.
3. Como parametrizar tributos no cadastro do cliente
Depois de habilitar a funcionalidade, você poderá configurar tributos específicos diretamente no cadastro do cliente desejado.
Acesse o menu Negócios > Empresas e Pessoas;
Localize e filtre o cliente que deseja parametrizar;
Clique na opção Parametrizar no cadastro do cliente;
Na tela de parametrização, identifique os campos referentes aos tributos que deseja ajustar (como ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros);
Preencha apenas os campos que possuem valores específicos para esse cliente;
Deixe os demais campos em branco para que o sistema continue utilizando a parametrização padrão;
Clique em Salvar para finalizar.
Após salvar, todas as NF-es emitidas para esse cliente passarão a utilizar automaticamente as parametrizações tributárias definidas no cadastro.
4. Como funciona a prioridade das parametrizações tributárias
O sistema utiliza uma ordem de prioridade para definir quais parametrizações tributárias serão aplicadas na NF-e.
Isso significa que, caso algum campo não esteja parametrizado no cliente, o sistema buscará a informação em outros níveis de configuração já existentes.
A ordem de priorização das parametrizações é a seguinte:
Parametrização realizada diretamente na nota fiscal;
Parametrização definida no cliente;
Parametrização definida no produto;
Parametrização definida no NCM;
Parametrização definida no cadastro padrão do sistema.
Dessa forma, caso algum tributo não seja parametrizado no cliente, a NF-e utilizará automaticamente a configuração disponível no próximo nível dessa hierarquia.
Esperamos que este artigo tenha lhe ajudado.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai ;D