O que você vai aprender neste artigo?

Diferente da DI, a DUIMP não possui adições, o que muda a maneira de trabalhar no sistema quando é necessário informar alíquotas ou CSTs diferentes em produtos de uma mesma DUIMP. O preenchimento precisa ser feito com atenção, porque a tributação informada dentro da DUIMP é aplicada de forma geral aos itens. Mas isso pode ser feito de forma estratégica: o ideal é usar na DUIMP o CST que vale para a maior parte dos produtos e, depois que a nota for gerada, ajustar manualmente apenas os itens que fogem dessa regra. Esse processo é necessário, por exemplo, quando a maioria dos produtos tem ICMS recolhido integralmente e apenas alguns itens possuem algum benefício fiscal.

Na DUIMP, o preenchimento do ICMS feito por adição não é mais aplicável, como era possível com a DI. Por isso, quando há produtos com alíquotas ou CSTs diferentes na mesma importação, a informação lançada na DUIMP será usada como base para todos os itens, e os produtos com exceção devem ser ajustados depois, diretamente na nota.

Você deve preencher na DUIMP o CST e os demais dados fiscais que correspondem à maioria dos produtos. Assim, o sistema gera a nota já com a configuração predominante, reduzindo a quantidade de alterações manuais depois. Para isso, siga os passos abaixo:

1. Acesse o menu Comex > Importações > DUIMP;

2. Abra a DUIMP que será usada para gerar a nota;

3. Na tela da DUIMP, acesse a opção de preenchimento do ICMS por DI;

4. Informe o CST de ICMS que se aplica à maior parte dos produtos;

5. Preencha a alíquota do ICMS correspondente;

6. Se houver diferimento ou outro benefício fiscal, preencha também os campos relacionados;

7. Gere a nota de entrada a partir da DUIMP.

Depois de gerar a nota, você deve alterar manualmente apenas os produtos que não seguem a tributação informada na DUIMP. Esse ajuste é feito item a item, diretamente na nota fiscal gerada. Para isso, siga os passos abaixo:

1. Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NF-es Emitidas;

2. Localize a nota gerada a partir da DUIMP;

3. Reabra a nota em seta ao lado da NF-e > Reabrir;

4. Na nota, clique na seta de Finalizar e acesse a opção Produtos;

5. Localize os produtos que possuem CST de ICMS diferente do que foi aplicado na DUIMP;

6. Em cada produto, clique na seta da linha > Alterar;

7. Acesse a aba ICMS do item;

8. Ajuste o CST conforme a tributação correta daquele produto;

9. Confira a alíquota e os demais campos fiscais do item;

10. Salve a alteração;

11. Repita o processo nos demais produtos que precisarem de ajuste;

12. Finalize a nota para seguir com a conferência.

Também é possível fazer essa alteração em massa, utilizando a funcionalidade de parametrização dentro da nota, útil quando dois ou mais produtos precisam da alteração manual. Confira o passo a passo no artigo abaixo:

Antes de transmitir a nota, é importante revisar se todos os itens ficaram com a tributação correta. Essa conferência ajuda a evitar rejeições e retrabalho, principalmente quando há alíquotas ou CSTs diferentes dentro de uma mesma nota. Para isso, siga os passos abaixo:
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1. Verifique se os produtos da maioria permaneceram com o CST informado na DUIMP;

2. Confirme se os produtos ajustados manualmente estão com o CST e alíquota corretos;

3. Se houver benefício fiscal, valide se o preenchimento está correto e alinhado com a orientação da contabilidade;

4. Gere a prévia da DANFE para conferência final antes da transmissão, indo em seta ao lado da NF-e (quando estiver finalizada) > Prévia DANFE.

Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.