O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é o CST 20 e quando ele é utilizado;
2. Como reabrir uma nota para fazer ajustes de ICMS;
3. Como calcular o percentual de redução da base de cálculo;
4. Como preencher os campos de ICMS no produto da nota;
5. Como conferir e transmitir a nota.
Quando a sua empresa possui o benefício fiscal de ICMS de CST 20 — Tributada com redução da base de cálculo, a alíquota desse imposto não incide sobre a base original da operação, mas sim sobre uma base reduzida.
Para que a NF-e seja transmitida corretamente, é preciso informar manualmente o percentual de redução e os valores que a contabilidade orientou, seja em uma nota de entrada de importação, ou nota de saída. Neste artigo, você confere o passo a passo completo para preencher notas com o CST 20 no Mainô.
1. O que é o CST 20 e quando ele é utilizado
O CST 20 (Tributada com redução da base de cálculo) é utilizado quando a operação possui um benefício fiscal que reduz o valor sobre o qual o ICMS é calculado. Na prática, isso significa que o imposto não incidirá sobre o valor total da nota, mas sim sobre uma parcela reduzida desse valor, definida por legislação estadual ou convênio fiscal.
Na prática, para chegar ao valor correto do ICMS, primeiro deve ser definida a base de cálculo original/integral, e abater o % de redução nela. O resultado será a nova base, reduzida, e é sobre ela que será aplicada finalmente a alíquota de ICMS, para definir o valor a recolher.
Como exemplo, uma nota com valor total de R$ 62.000,00 pode um percentual de redução de base de 50%. A partir disso, a nova base passa a ser R$ 31.000,00. Nesse caso, considerando uma alíquota de ICMS de 20%, ela será calculada em cima de R$ 31.000,00, resultando em um valor final de R$ 6.200 de ICMS.
Importante: confirme sempre com a sua contabilidade qual é o percentual de redução aplicável à operação, a base de cálculo final e o valor do ICMS a destacar.
2. Quais campos preencher para o CST 20 e evitar rejeição da SEFAZ?
Os campos obrigatórios são:
Situação tributária;
Alíquota de ICMS;
Benefício fiscal;
% de redução BC ICMS;
Motivo da desoneração.
Exemplo de campos preenchidos na DUIMP:
Exemplo de campos preenchidos dentro do produto, direto em uma nota (seja entrada ou saída):
3. Como reabrir uma nota para fazer ajustes de ICMS
Se a nota já foi gerada e você precisa ajustar as informações de ICMS, primeiro é necessário reabri-la. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse a listagem de NF-es no menu fiscal do sistema;
2. Localize a nota que precisa ser ajustada;
3. Clique na setinha ao lado da nota > Reabrir;
4. Clique na setinha novamente > Produtos;
5. Na tela seguinte, em cada produto, clique na setinha > Alterar;
6. Na tela seguinte, acesse a aba "ICMS".
Após a reabertura, a nota fica disponível para edição, e você poderá alterar tanto os dados gerais (clicando novamente na setinha > Alterar) quanto os dados dos produtos (clicando em setinha > Produtos).
Importante: se a operação tiver outras particularidades, como ausência de DIFAL ou ajustes em alíquota interna, alinhe esses detalhes com a contabilidade antes de salvar.
3. E se eu não souber o percentual da redução?
Quando a contabilidade informa apenas a base de cálculo original e a base reduzida, mas não o percentual de redução, é possível chegar nesse valor com um cálculo simples: basta dividir a base reduzida pela base original, subtrair o resultado de 1 e multiplicar por 100.
Exemplo prático:
• Valor da nota (base original): R$ 62.000,00;
• Base de cálculo reduzida (informada pela contabilidade): R$ 37.200,00;
• Alíquota do ICMS: 20%;
• Valor do ICMS: R$ 7.440,00
37.200/62.000 = 0,6
1 - 0,6 = 0,4
0,4 * 100 = 40%
A base reduzida (R$ 37.200) corresponde a 60% da base original (R$ 62.000,00). Portanto, a redução aplicada é de 40% (equivalente a R$ 24.800,00)— esse é o valor que deve ser informado no campo de percentual de redução.
Em seguida, basta aplicar a alíquota de 20% sobre os R$ 37.200,00, o que resulta nos R$ 7.440,00 de ICMS.
4. Como conferir e transmitir a nota
Antes de transmitir, é uma boa prática conferir os valores preenchidos para evitar rejeições da Sefaz e retrabalho. Também recomendamos sempre enviar a prévia da nota para a sua contabilidade validar antes da transmissão.
Quando estiver tudo certo, basta transmitir normalmente.
Caso a SEFAZ apresente alguma rejeição, leia atentamente a mensagem retornada — em muitos casos, ela indica exatamente qual campo precisa ser ajustado (por exemplo, a obrigatoriedade do indicador de intermediador na operação).
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.