O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é a referência por produto;
2. Em quais notas a referência por produto é usada;
3. Como chegar aos campos de referência;
4. O que informar em cada campo;
5. Cuidados para não gerar rejeição.
Com a Reforma Tributária, algumas notas passaram a exigir que a nota de origem seja informada em cada produto, e não apenas no cabeçalho da nota. Esse vínculo é feito no grupo chamado DF-e referenciado. Neste artigo, você vai ver em quais notas ele é usado, como chegar aos campos no Mainô e o que informar em cada um.
1. O que é a referência por produto
DF-e é a sigla de Documento Fiscal Eletrônico. A NF-e e a NFC-e são exemplos. O grupo DF-e referenciado indica que um produto da sua nota tem relação com um produto de outra nota já emitida.
Antes, esse vínculo era feito apenas no cabeçalho da nota, apontando a nota inteira. Agora, em algumas notas, ele é feito produto a produto, com dois dados da nota de origem:
• A chave de acesso da nota de origem, com 44 dígitos;
• O número do item, ou seja, a posição que aquele produto ocupava na nota de origem.
2. Em quais notas a referência por produto é usada
No Mainô, os campos de referência por produto aparecem apenas nestas notas:
• NF-e de devolução: a referência é obrigatória. Sem ela, a SEFAZ rejeita a nota com o código 321. Veja o artigo Rejeição 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado por item;
• Nota de débito: a referência é obrigatória nos tipos 03, débitos de notas fiscais não processadas na apuração, e 04, multa e juros;
• Nota de crédito do tipo 06, retorno por recusa parcial na entrega: a referência é obrigatória.
Nas demais notas, os campos não aparecem. Nas notas de crédito dos tipos 01, 03 e 04, a SEFAZ não aceita a referência por produto (Rejeição 1042).
Quando a devolução é gerada a partir da nota original, o Mainô preenche a referência de cada produto automaticamente. Veja como no artigo Como fazer uma NF-e de Devolução?. O mesmo acontece na nota de débito gerada pela opção Gerar Nota de Débito (IBS/CBS), a partir de uma nota com o status Aceita. Nesses casos, os passos do tópico 3 servem para conferir ou corrigir o que foi preenchido.
Importante: as notas de crédito e de débito da Reforma Tributária estão em fase de testes no Mainô e ainda não aparecem para todas as contas.
3. Como chegar aos campos de referência
Antes de começar, tenha em mãos o DANFE ou o XML da nota de origem. Depois, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais e vá na aba NF-es emitidas;
2. Se a nota estiver com o status Finalizada, clique na seta ao lado de Transmitir, selecione Reabrir e confirme. Notas com o status Em digitação ou Rejeitada não precisam ser reabertas;
3. Clique na seta ao lado de Finalizar e selecione Produtos;
4. No produto que você quer vincular, clique na seta ao lado de Visualizar e selecione Alterar;
5. Na aba Produto, preencha os campos Chave de acesso do documento referenciado e Número do item referenciado;
6. Clique em Salvar e repita os passos 4 e 5 em cada produto da nota;
7. Volte para a aba NF-es emitidas, clique em Finalizar e confirme. Em seguida, clique em Transmitir e, na janela Resumo da NF-e, clique em Transmitir novamente.
Se as opções Produtos ou Alterar não aparecerem, confira com o administrador da sua conta se o seu usuário tem permissão para alterar notas fiscais.
4. O que informar em cada campo
Chave de acesso do documento referenciado: informe os 44 dígitos da chave de acesso da nota de origem. Você encontra a chave no DANFE, abaixo do código de barras, ou no XML da nota. Digite apenas os números, sem espaços ou pontuação.
Número do item referenciado: informe a posição que o produto ocupava na nota de origem, e não na nota que você está emitindo. Por exemplo, se o produto era o terceiro item da nota de origem, informe 3, mesmo que ele seja o primeiro item da sua nota.
Na nota de débito do tipo 03, débitos de notas fiscais não processadas na apuração, informe apenas a chave de acesso e deixe o número do item em branco. Nesse tipo, o vínculo é com a nota inteira.
5. Cuidados para não gerar rejeição
• Preencha os dois campos em cada produto, exceto na nota de débito do tipo 03. A chave de acesso sem o número do item gera rejeição (1048);
• Não repita a mesma chave com o mesmo número de item em dois produtos da nota. A SEFAZ entende como duplicidade (1072);
• Chaves de notas diferentes na mesma nota só são aceitas na devolução e nas notas de débito dos tipos 03 e 07. Nas demais, todos os produtos precisam apontar para a mesma nota (1130);
• Na devolução com mais de uma nota de origem, todas precisam ter o mesmo emitente (1193). Na devolução de compra, as notas de origem precisam ter sido emitidas pelo fornecedor para quem você está devolvendo (1194);
• Nessas notas, o que vale é a referência por produto. A SEFAZ não aceita a referência no cabeçalho e nos produtos ao mesmo tempo (1010), e o Mainô envia somente uma delas;
• A referência por produto vale apenas para a NF-e. A NFC-e não aceita esse grupo (708).
Se todos os produtos estiverem com a referência preenchida e a nota continuar sendo rejeitada, fale com o nosso suporte informando o número da nota.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.
Este conteúdo foi produzido com apoio de inteligência artificial e está sujeito a revisão humana.
