O que você vai aprender neste artigo?
1. Por que a rejeição 1026 acontece em notas de importação;
2. Como corrigir a rejeição em importações via DI;
3. Como corrigir a rejeição em importações via DUIMP;
4. O que conferir se a nota continuar sendo rejeitada.
A rejeição 1026 da SEFAZ aparece quando a alíquota de IBS informada em um item da NF-e não está de acordo com o esperado. Nas notas de importação, ela costuma surgir porque os campos de IBS e CBS do processo ficaram zerados ou foram preenchidos com um valor incorreto. Neste artigo, você vai entender de onde vêm essas alíquotas em cada tipo de importação e como ajustar a DI ou a DUIMP para gerar e transmitir a nota novamente.
1. Por que a rejeição 1026 acontece em notas de importação
Quando a DI ou a DUIMP é importada no sistema, a Mainô preenche as alíquotas de IBS e CBS com os valores cadastrados em Usuário > Cadastros > Alíquotas IBS e CBS. Se nada estiver cadastrado nessa tela, o sistema usa os valores padrão de 2026: CBS 0,9%, IBS UF 0,1% e IBS Municipal 0%.
Esse preenchimento automático só acontece se a Reforma Tributária estiver habilitada nas configurações da empresa. Com ela desligada, a DI digitada manualmente e a DUIMP são criadas com IBS e CBS zerados.
Veja como as alíquotas chegam em cada tipo de importação:
DI digitada manualmente: a DI já vem com as alíquotas do cadastro;
DI importada pelo XML do Siscomex: a DI também vem com as alíquotas do cadastro, mas, se nada estiver cadastrado, chega com 0%, e não com os valores padrão. Essa é uma causa comum da rejeição;
DUIMP importada do Portal Único: a DUIMP vem com as alíquotas do cadastro. Se o Portal Único já informar o IBS e o CBS de um item, vale o que veio do Portal para aquele item;
Valor digitado incorreto: uma alíquota fora do padrão também gera a rejeição, seja no cadastro, seja direto no processo. Um caso comum é informar 0,09 no lugar de 0,9 para o CBS.
Importante: as alíquotas são copiadas para o processo no momento em que ele é criado. Se você alterar o cadastro depois, as DIs e DUIMPs que já existem não são atualizadas e precisam ser corrigidas uma a uma.
2. Como corrigir a rejeição em importações via DI
Acesse o menu Comex > Importações e clique na aba DI;
Clique na seta ao lado da DI da nota rejeitada e selecione Reabrir;
Clique novamente na seta ao lado da DI e selecione Alterar;
Na seção IBS e CBS, preencha os campos Alíquota de CBS com 0,9 e Alíquota de IBS UF com 0,1 - ou, conforme a orientação da sua contabilidade;
Se a DI estiver com a opção IBS/CBS informado por adição marcada, as alíquotas valem por adição: confira e corrija os campos em cada adição da DI;
Clique em Salvar;
Gere a NF-e novamente a partir da DI;
Confira a prévia DANFE e verifique se o IBS e o CBS aparecem corretos em todos os itens;
Transmita a nota.
3. Como corrigir a rejeição em importações via DUIMP
Na DUIMP, as alíquotas de IBS e CBS podem vir do cadastro da Mainô ou do Portal Único, item a item. Por isso, o primeiro passo é verificar o que chegou em cada item.
Acesse o menu Comex > Importações e clique na aba DUIMP;
Clique na seta ao lado da DUIMP da nota rejeitada e selecione Reabrir;
Clique novamente na seta ao lado da DUIMP e selecione Alterar;
Verifique se os campos de IBS e CBS estão corretos no cabeçalho da DUIMP e nos itens;
Se o valor estiver incorreto em itens que vieram do Portal Único, é importante notificar seu despachante e seu contador para verificar a necessidade de retificação, mas também é possível corrigir manualmente na DUIMP pelo sistema;
Para ajustar pelo sistema, reabra a DUIMP, altere os campos de IBS e CBS e clique em Salvar:
Gere a nota novamente, confira a prévia DANFE e transmita.
Atenção: Ao alterar as alíquotas no quadro, o novo valor é repassado automaticamente para todos os itens, exceto os itens alterados individualmente e os itens que receberam as alíquotas do Portal Único - no caso desses últimos, ela precisa ser ajustada manualmente nos produtos.
Para saber se os seus produtos podem ter a alíquota corrigida pelo quadro, confira se a tag abaixo dos códigos, no quadro "Produtos", é "Padrão do cadastro":
Caso a tag seja "Editado por você" ou "Portal Único", você precisa ajustar individualmente item por item, ou por "Ações em massa":
Dica: ao gerar a nota a partir da DUIMP, os itens que estiverem com alíquota 0% recebem automaticamente as alíquotas do cadastro. Por isso, nas notas de DUIMP, a rejeição costuma vir de uma alíquota preenchida com valor errado, e não de um campo em branco.
4. O que conferir se a nota continuar sendo rejeitada
Se a rejeição 1026 continuar aparecendo depois do ajuste, revise os pontos abaixo antes de transmitir de novo.
Na DI, confira se a opção IBS/CBS informado por adição está marcada. Se estiver, verifique as alíquotas em cada adição;
Na DUIMP, confira os itens que não seguem o cabeçalho: os alterados individualmente e os que vieram do Portal Único;
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.