O que você vai aprender neste artigo?
1. O que significa a Rejeição 321;
2. Quando a Rejeição 321 acontece no Mainô;
3. Como preencher a referência em cada produto;
4. Cuidados para não gerar outras rejeições;
5. O que fazer se a rejeição continuar.
Com a Reforma Tributária, a NF-e de devolução passou a exigir que a nota original seja informada em cada produto, e não apenas no cabeçalho da nota. Quando algum produto da devolução não traz essa informação, a SEFAZ rejeita a nota com o código 321. Neste artigo, você vai ver quando isso acontece, como preencher a referência em cada produto e o que fazer se a rejeição continuar.
1. O que significa a Rejeição 321
A mensagem completa é NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado por item, seguida do número do item com problema.
Na NF-e com finalidade de devolução, os produtos precisam informar dois dados da nota original:
• A chave de acesso da nota original, com 44 dígitos;
• O número do item, ou seja, a posição que aquele produto ocupava na nota original.
A regra vale para a devolução de compra e para a devolução de venda, em notas de entrada e de saída. A referência apenas no cabeçalho da nota, como era feito antes, não é mais aceita na devolução. Para evitar a rejeição, preencha a referência em todos os produtos da devolução.
2. Quando a Rejeição 321 acontece no Mainô
Quando a devolução é gerada a partir da nota original, o Mainô preenche a chave de acesso e o número do item em cada produto automaticamente. Isso vale para a devolução gerada a partir de uma NF-e de fornecedor, de uma NF-e de venda, de uma NFC-e e de uma nota de importação. Veja como gerar a devolução no artigo Como fazer uma NF-e de Devolução?.
A 321 costuma aparecer nestas situações:
• A nota de devolução foi criada manualmente, sem partir da nota original. Nesse caso, nenhum produto vem com a referência preenchida;
• Um produto foi acrescentado à mão na nota de devolução;
• O número do item ficou em branco. Isso pode acontecer quando o código ou a descrição do produto foram alterados depois da emissão da nota original.
Em todos esses casos, a solução é preencher a referência nos produtos que estão sem ela, como mostra o tópico 3.
3. Como preencher a referência em cada produto
Antes de começar, tenha em mãos o DANFE ou o XML da nota original. Neles você encontra a chave de acesso e a ordem dos produtos. Depois, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais e vá na aba NF-es emitidas;
2. Localize a nota de devolução com o status Rejeitada, clique na seta ao lado de Finalizar e selecione Produtos;
3. No produto indicado na mensagem da rejeição, clique na seta ao lado de Visualizar e selecione Alterar;
4. Na aba Produto, no campo Chave de acesso do documento referenciado, informe os 44 dígitos da chave da nota original, sem espaços ou pontuação;
5. No campo Número do item referenciado, informe a posição que o produto ocupava na nota original;
6. Clique em Salvar e repita os passos 3 a 5 em cada produto que estiver sem a referência;
7. Volte para a aba NF-es emitidas, clique em Finalizar e confirme. Em seguida, clique em Transmitir e, na janela Resumo da NF-e, clique em Transmitir novamente.
Atenção ao número do item: informe a posição do produto na nota original, e não na nota de devolução. Por exemplo, se o produto era o terceiro item da nota do fornecedor, informe 3, mesmo que ele seja o primeiro item da devolução.
4. Cuidados para não gerar outras rejeições
• Preencha os dois campos em cada produto. A chave de acesso sem o número do item também gera rejeição (1048);
• Não repita a mesma chave com o mesmo número de item em dois produtos da devolução. A SEFAZ entende como duplicidade (1072);
• É possível devolver produtos de mais de uma nota na mesma devolução, desde que todas as notas tenham o mesmo emitente (1193);
• Na devolução de compra, as notas referenciadas precisam ter sido emitidas pelo fornecedor para quem você está devolvendo (1194);
• Somente notas eletrônicas, com chave de acesso de 44 dígitos, podem ser referenciadas. Para devolver mercadoria recebida com nota em papel, como a de produtor rural, consulte a sua contabilidade.
5. O que fazer se a rejeição continuar
Se todos os produtos da devolução estiverem com a chave de acesso e o número do item preenchidos e a 321 continuar aparecendo, fale com o nosso suporte informando o número da nota.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.
Este conteúdo foi produzido com apoio de inteligência artificial e está sujeito a revisão humana.
