Como sabemos, a substituição tributária é uma antecipação do ICMS realizada pelo governo. Sendo assim, caso você seja o adquirente de uma mercadoria cujo ICMS já foi pago na origem com substituição tributária, não faz sendido você pagar novamente o ICMS, concorda?

Por isso a NF-e possui uma opção de situação tributária do ICMS chamada "ICMS cobrado anteriormente por substituicao tributaria". E o Comex NF-e, para facilitar sua vida, já parametriza essa opção automaticamente. Vamos ver como.

Primeiramente, para que o ICMS ST tenha sido pago na origem, significa que sua empresa adquiriu mercadoria com um fornecedor. Use seu XML para importar os produtos diretamente ao estoque, através da opção "Operações->Aquisições->Importar XML". Informe o arquivo XML onde sua empresa é a destinatária e siga os passos até finalizar a importação. Agora busque os produtos que você acabou de importar no estoque "Estoque->Produtos em Estoque". Identifique o produto que possui Substituição Tributária para na origem e selecione a opção "Alterar".

Repare que se o produto possui ST retido na origem, o campo "Icms st retido na origem" será automaticamente marcado, assim como as bases de cálculo e valores de ICMS retido também. Dessa forma, o sistema já sabe que, ao fazer um pedido de venda, esse produto deverá ter suas alíquotas de ICMS apresentadas de forma diferente aos demais. Vejamos como ficam os valores de ICMS de um pedido de venda realizado com ICMS ST pago na origem.

Repare que a Situação Tributária do ICMS automaticamente foi preenchida para 60 "ICMS cobrado anteriormente por substituicao tributaria". Caso a empresa seja do Simples Nacional, o CSOSN será 500, com a mesma descrição ("ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação"). Repare também que a base de cálculo e valor do ST retido são preenchidas automaticamente, de acordo com os valores presentes no cadastro do produto. Nesse caso, os valores estão multiplicados por 10 pois o pedido de venda incluiu 10 unidades.

Além disso, o CFOP será 5403 (caso o destinatário da NF-e seja da mesma UF) ou 6403 (caso o destinatário seja de uma UF diferente).

Agora é só transmitir a NF-e. Não esqueça antes de visualizar o DANFE e conferir se todos os dados estão corretos.

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