Como já sabemos, a substituição tributária é uma antecipação de imposto feita pelo governo para simplificar a apuração e recolhimento do ICMS. Sendo assim, se sua empresa adquiriu uma mercadoria cujo ICMS já foi pago na origem por substituição tributária, não faz sentido você pagar novamente o ICMS, concorda?
Por isso a NF-e possui uma opção de situação tributária do ICMS chamada "ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária". E o Mainô automatiza a parametrização dessa situação tributária para tornar sua gestão mais simples e precisa.
Para que o ICMS ST tenha sido pago na origem, é necessário que sua empresa tenha adquirido a mercadoria de um fornecedor. Use seu XML para importar os produtos diretamente ao estoque, através da opção Estoque > NF-e de Terceiros
Em seguida, clique em "Importar NF-e"
Ao registrar a entrada desse produto no estoque, você pode marcar a opção "ICMS ST retido na origem" diretamente no cadastro do produto, basta selecionar essa opção.
Para verificar essa informação após o produto estar no estoque, acesse o menu Estoque > Produtos em Estoque. Filtre pelo produto e clique em Alterar.
Em seguida, selecione a aba Substituição Tributária.
Dessa forma, o sistema identifica que, ao realizar um pedido de venda, as alíquotas de ICMS para esse produto devem ser apresentadas de maneira distinta dos demais. Vejamos como ficam os valores de ICMS em um pedido de venda com ICMS ST pago na origem.
Perceba que a Situação Tributária do ICMS automaticamente foi preenchida para 60 "ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária". Caso a empresa seja do Simples Nacional, o CSOSN será 500, com a mesma descrição ("ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação").
Repare também que a base de cálculo e valor do ST retido são preenchidas automaticamente, de acordo com os valores presentes no cadastro do produto. Nesse caso, os valores estão multiplicados por 10, pois o pedido de venda inclui 10 unidades.
Além disso, o CFOP será 5403 (caso o destinatário da NF-e seja da mesma UF) ou 6403 (caso o destinatário seja de uma UF diferente).
Primeiro visualize o DANFE e verifique se todos os dados estão corretos e em seguida, basta transmitir a NF-e.
Caso suas dúvidas persistam, acione nossa equipe de suporte pelo chat dentro do próprio sistema Mainô ou pelo e-mail suporte@maino.com.br. Temos uma equipe preparada para te atender!