A maioria dos produtos possui uma tributação padrão, certo?!
Porém, existem alguns que possuem uma configuração específica de impostos na hora de emitir a NF-e de saída (situação tributária do ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc.). Por isso criamos a possibilidade de parametrização do produto por NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
O que você vai aprender neste artigo?
O que é a parametrização de tributos por NCM e quando utilizá-la;
Como acessar a tela de parametrização por NCM no sistema;
Como parametrizar manualmente PIS, COFINS, ICMS, IPI e demais tributos por NCM;
Como configurar MVA por UF para produtos com Substituição Tributária;
Boas práticas e cuidados ao deixar campos em branco ou utilizar alíquota zero.
1. O que é a parametrização de tributos por NCM?
A parametrização de tributos por NCM permite definir regras fiscais específicas para uma determinada classificação fiscal (NCM), que serão aplicadas automaticamente aos produtos vinculados a ela. Isso é útil para produtos que fogem do padrão tributário da maioria do seu catálogo.
Alguns exemplos de uso dessa parametrização são:
Produtos com isenção de PIS e COFINS (alíquota zero);
Produtos com Substituição Tributária, que exigem definição de MVA por UF;
Casos em que a situação tributária de ICMS, IPI, PIS ou COFINS é diferente do padrão utilizado pela empresa.
2. Como acessar a tela de parametrização por NCM
Neste tópico, você verá como chegar até a tela onde é possível alterar manualmente os tributos vinculados a um NCM específico.
Acesse o menu Fiscal > Parametrização por NCM;
Localize o NCM que você deseja parametrizar na lista;
Clique na seta ao lado de Visualizar e selecione a opção Alterar;
A tela de parametrização será exibida com diversos campos disponíveis para configuração dos tributos.
3. Como parametrizar os tributos por NCM
Aqui você vai ver como editar os tributos específicos (como PIS, COFINS, ICMS, IPI) para um NCM que possui regras diferenciadas em relação ao padrão da empresa.
Na tela de parametrização do NCM, identifique os campos referentes aos tributos que deseja ajustar (ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc.);
Altere apenas os campos que possuem valores específicos para aquele NCM/produto, mantendo os demais em branco para seguir o padrão do sistema;
No caso de produtos com PIS e COFINS com alíquota zero, por exemplo:
Altere a situação tributária de PIS e COFINS para a opção equivalente a “Operação tributável – Alíquota zero” (como CST 06);
Informe a alíquota de PIS e COFINS como 0 (zero);
É muito importante lembrar: o sistema não vai assumir alíquota zero apenas porque a situação tributária indica “Alíquota zero”.
Se você deseja realmente que a alíquota seja 0%, é obrigatório informar o valor 0 no campo de alíquota;
Após ajustar todos os tributos necessários, revise os dados e clique em Salvar para aplicar a parametrização.
4. Como parametrizar MVA por UF para Substituição Tributária
Alguns produtos sujeitos à Substituição Tributária exigem a configuração de MVA diferente por estado (UF). Neste tópico, você verá como informar esses percentuais na parametrização por NCM.
Na tela de parametrização do NCM, localize a opção de parametrização por UF;
Clique em Parametrização por UF e, em seguida, em Nova;
Selecione a UF (estado) para a qual deseja parametrizar o MVA;
Informe a porcentagem de MVA original que será utilizada para aquele estado;
Caso necessário, repita o processo para as demais UFs que possuam MVA diferente;
Ao finalizar os cadastros por UF, clique em Salvar para confirmar as configurações.
Dessa forma, o sistema aplicará automaticamente o MVA correto conforme o estado de destino da operação.
5. Boas práticas ao utilizar a parametrização por NCM
Neste tópico, vamos reforçar alguns pontos importantes para garantir que a parametrização por NCM funcione corretamente e não gere inconsistências fiscais.
Use a parametrização por NCM apenas para produtos que fogem do padrão tributário da empresa;
Altere somente os tributos que forem realmente diferentes do padrão (por exemplo, apenas PIS/COFINS ou apenas ICMS);
Quando você deixa um campo em branco na parametrização, isso significa que o sistema está autorizado a assumir os valores padrões cadastrados em outras configurações;
Sempre que precisar de alíquota zero, lembre-se:
Selecione a situação tributária correta (Ex.: “Operação tributável – Alíquota zero”);
Informe explicitamente a alíquota como 0% no campo correspondente;
Após salvar as parametrizações, faça testes emitindo um pedido de venda com um produto vinculado àquele NCM para confirmar se as tributações foram aplicadas conforme o esperado.