Essa rejeição acontece quando for emitida uma NF-e e o Emitente não estiver habilitado na Sefaz para emissão deste tipo de Documento Fiscal.

Quando ocorre?

Essa rejeição pode ocorrer nas seguintes situações:

  • Normalmente, empresas recente criadas e que ainda estão em processo de cadastramento na Sefaz;
  • Empresas que já são emissoras, porém estão com algum tipo de pendência na Sefaz ou Receita Federal;
  • Em último caso, por falha na Sefaz.

Em todos os casos, é importante entrar em contato coma a Sefaz para verificar sua situação cadastral na Sefaz e o motivo da rejeição.

Como saber se estou credenciado?

1 - Acesse o Portal da Sefaz do seu Estado para consulta de credenciamento (no exemplo abaixo estamos utilizando a SEFAZ do RS):

https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-CRD.aspx?

2 - Selecione a UF onde encontra-se cadastrado o CNPJ e preencha os campos de pesquisa com a informação correspondente. Além disso, selecione o Ambiente de Processamento, no caso, Produção. Clique em Avançar.

3 - Será exibida uma página com o resultado, onde é possível verificar se a empresa encontra-se credenciada para emissão de notas e a data desse credenciamento.

Caso o emissor não esteja credenciado, não se preocupe, a solicitação é rápida, e pode ser feita através da internet, no site da secretaria de fazenda do seu estado.

Para o Rio de Janeiro acesse:

http://www4.fazenda.rj.gov.br/sefaz-dfe-consulta-credenciamento/paginas/consulta.faces

São Paulo:

https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/credenciamento/credenciamento.asp

Minas Gerais:

http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/credenciamento.html

Rondônia:

http://www.portal.sefin.ro.gov.br/site/conteudo.action?id=2826

Santa Catarina:

http://nfe.sef.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=73&Itemid=108

Não esqueça de ter o certificado digital instalado em sua máquina, pois o mesmo será necessário para realizar a solicitação.

Em caso de dúvidas procure ajuda de seu contador.

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