O que você vai aprender neste artigo?
O que é o CFOP e por que ele é importante nas notas fiscais;
Como identificar o CFOP correto para devoluções;
Os principais códigos CFOP utilizados em notas de devolução;
Como aplicar esses códigos corretamente na sua empresa.
Introdução
O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código fiscal obrigatório em notas fiscais que indica a natureza da operação, como entrada, saída, devolução, transferência ou serviço, e influência diretamente na tributação e na escrituração fiscal.
Nas notas de devolução, escolher o CFOP correto é essencial para que o estoque, os impostos e as obrigações fiscais sejam registrados de forma adequada no sistema e perante o fisco. Neste artigo você vai entender como identificar e usar os principais CFOPs relacionados a devoluções de mercadorias, compras e vendas.
1. O que é CFOP e por que ele importa
O CFOP é um código de quatro dígitos usado no Brasil para descrever a natureza de uma operação fiscal. Ele indica:
se a operação é de entrada ou saída de mercadorias;
a origem e o destino da operação (mesmo estado, outro estado ou exterior);
a classificação tributária que será aplicada.
Esse código precisa ser preenchido corretamente nas notas fiscais porque impacta diretamente nos impostos (como ICMS, IPI, PIS e COFINS), na escrituração fiscal e nos relatórios contábeis da sua empresa.
2. Como identificar o CFOP correto para devoluções
Para escolher o CFOP de devolução certo, responda estas perguntas:
É uma devolução de compra ou de venda?
Devolução de compra → você retornou mercadoria ao fornecedor.
Devolução de venda → o cliente devolveu o produto para você.
A operação é interna, interestadual ou internacional?
Isso influencia o primeiro dígito do CFOP (1, 2, 3 → entrada; 5, 6, 7 → saída).
Qual foi o tipo de operação original?
Exemplo: compra para comercialização, compra para industrialização ou mercadoria própria produzida.
Com base nessas respostas, você encontrará o código CFOP que corresponde à operação de devolução que está realizando.
3. Principais CFOPs usados em notas de devolução
Abaixo estão alguns dos códigos mais comuns para notas de devolução, conforme a natureza da operação:
CFOPs de devolução de entradas (entrada de mercadoria devolvida ao estoque)
CFOP | Descrição da operação |
1201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento (entrada) |
1202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
1203 | Devolução de venda de produção para Zona Franca de Manaus ou ALC |
1204 | Devolução de mercadoria adquirida com destino à Zona Franca/ALC |
1208 | Devolução de produção remetida em transferência |
1209 | Devolução de mercadoria adquirida remetida em transferência |
1301-1399 | Demais CFOPs de entrada relacionados (incluindo exportação) |
CFOPs de devolução de saída (saída de mercadoria devolvida)
CFOP | Descrição da operação |
5202 | Devolução de compra para comercialização |
5201 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural |
5209 | Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização |
6202 | Devolução de compra para comercialização – interestadual |
6201 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural – interestadual |
Por exemplo:
Se sua empresa devolve mercadoria comprada de um fornecedor para revenda, você normalmente usará o CFOP 5202 (ou 6202 se for interestadual).
Se a devolução é de uma venda feita a um cliente e a mercadoria retorna ao estoque, você poderá usar o CFOP 1202.
Observação: Existem muitos CFOPs específicos para situações especiais, como devolução de bens do ativo imobilizado, devolução simbólica, ou operações com combustíveis e lubrificantes — dependendo da operação, consulte a tabela oficial antes de emitir a nota.
4. Como aplicar esses CFOPs corretamente
Para garantir a conformidade fiscal:
Identifique corretamente a natureza da devolução (compra ou venda, interna ou interestadual);
Consulte a tabela CFOP oficial da sua SEFAZ ou sistema fiscal antes de emitir a NF-e;
Preencha o CFOP na sua nota fiscal eletrônica de devolução conforme o tipo de operação;
Revise os tributos e operações no sistema fiscal para evitar inconsistências e rejeições da NF-e.
Um CFOP incorreto pode causar problemas como rejeição da nota, cálculo errado de impostos ou inconsistências na escrituração fiscal — por isso é essencial saber qual código aplicar em cada situação.
Esperamos que este artigo tenha lhe ajudado!
Se ainda tiver dúvidas sobre CFOP ou outras operações fiscais, consulte o seu contador ou chame a Mai :)