Neste artigo, vamos explorar o Dicionário de CFOPs (Código Fiscal de Operações e Prestações), relacionados a notas de devolução. Compreender esses códigos é essencial para uma gestão eficiente e segura das operações fiscais da sua empresa.
Vamos explicar o propósito de cada CFOP e seu valor para a sua organização.
Possibilidades de primeiro dígito de um CFOP
1: Entrada de produto ou serviço vindo do mesmo estado que a empresa.
2: Entrada de produto ou serviço vindo de outro estado.
3: Entrada ou aquisição de produto ou serviço vindo de outro país.
7: Saída de produto ou serviço para o mesmo estado que a empresa.
8: Saída de produto ou serviço para outro estado.
9: Saída de produto ou serviço para outro país.
Como o CFOP é composto por quatro dígitos, sendo o primeiro indicando a regionalidade da operação (intermunicipal, interestadual ou internacional), e os outros três números que de fato revelam a modalidade da operação fiscal, na lista abaixo colocaremos apenas os últimos 3 dígitos do CFOP.
Veja os principais CFOPs relacionados a devoluções:
Tipo de operação | CFOP de entrada (1,2,3.XXX) | CFOP de devolução (5,6,7.XXX) |
Produzido internamente | X.101 | X.201 |
Combustível ou lubrificante Produzido internamente | X.651 | X.201 |
Adquirido de terceiros | X.102 | X.202 |
Combustível ou lubrificante Adquirido de terceiros | X.652 | X.202 |
Produzido internamente e destinado à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio | 1.203 | 5.109 |
Adquirido de terceiros e destinado à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio | X.110 | X.204 |
Serviço de comunicação | X.301 | X.205 |
Serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza | X.351 | X.206 |
Serviço de transporte por estabelecimento industrial | X.352 | X.206 |
Serviço de transporte por estabelecimento comercial | X.353 | X.206 |
Serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação | X.354 | X.206 |
Serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica | X.355 | X.206 |
Serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural | X.356 | X.206 |
Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização | X.251 | X.207 |
Produzido internamente, remetida em transferência | X.414 | 5,6.208 |
Adquirida de terceiros, remetida em transferência | 1,2.415 | 5,6.209 |
Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS | X.126 | X.210 |
Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN | X.128 | X.210 |
Operação com drawback | 3.127 | 7.211 |
Entreposto Industrial | X.129 | X.212 |
Admissão temporária | X.930 | X.930 |
Ativo imobilizado | X.551 | X.553 |
Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final | X.653 | X.556 |
Compra de material para uso ou consumo | X.556 | X.556 |
Cada CFOP tem uma aplicação específica, garantindo a correta tributação e registro das operações de devolução
Esperamos que este guia tenha proporcionado clareza sobre os códigos relacionados a notas de devolução.
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