O que você vai aprender neste artigo?
1. O que causa a rejeição 696;
2. Como resolver a rejeição 696.
A rejeição 696 acontece quando uma NF-e é emitida para um destinatário não contribuinte de ICMS, mas a operação não está indicada como venda a consumidor final e também não é uma operação com o exterior. Como a SEFAZ entende que um destinatário não contribuinte só pode receber mercadoria como consumidor final ou em operação de exportação, a nota é recusada na validação. Neste artigo você vai entender o que provoca essa rejeição e qual campo precisa ser ajustado para transmitir a nota.
1. O que causa a rejeição 696
Essa rejeição ocorre quando a nota reúne, ao mesmo tempo, três condições: o destinatário é não contribuinte (campo indIEDest igual a 9), a operação não está marcada como consumidor final (campo indFinal diferente de 1) e não se trata de operação com o exterior (campo idDest diferente de 3).
Exemplo:
Uma NF-e foi emitida para destinatário não contribuinte (indIEDest = 9), com a operação indicada como consumidor normal (indFinal = 0) e dentro do próprio estado, ou seja, uma operação estadual (idDest = 1). Nessa situação, a nota é rejeitada pelo motivo 696.
Em outras palavras: quando o destinatário é não contribuinte, a nota precisa indicar operação com consumidor final ou ser uma operação com o exterior.
2. Como resolver a rejeição 696:
Para resolver, indique que a operação está ocorrendo com consumidor final. Na prática, o campo indFinal precisa ser alterado de 0 - Consumidor Normal para 1 - Consumidor Final. Isso pode ser feito das formas listadas abaixo:
2.1. Direto na NF:
Acesse Fiscal > Notas Fiscais;
Reabra a nota, clicando na setinha ao lado de "Transmitir", se ela estiver com status "Finalizada";
Com a nota em status "Em digitação", clique novamente na setinha > "Alterar";
Localize o campo "Operação com consumidor final?";
Escolha no menu suspenso a opção "Operação com consumidor final";
Salve e tente transmitir novamente.
2.2 No pedido de venda:
Nas próximas operações com consumidor final, você também consegue informar esse dado logo no momento da criação do pedido de venda:
Ao clicar em "Cadastrar venda", você pode sinalizar que a operação é com consumidor final logo ao criá-lo, marcando a checkbox "Consumidor final dos produtos", logo abaixo do campo "Cliente".
Mas se o pedido já foi gerado, você pode alterá-lo:
Clique na setinha > "Alterar", e na aba "Informações Gerais", a checkbox "Consumidor final dos produtos" também fica logo abaixo do campo "Cliente".
Feita a correção, você pode transmitir a NF-e novamente.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.